ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. (LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1089/2023 - EXERCÍCIO 2024)
FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1089/2023 - EXERCÍCIO 2024)
Designação, Agente: Mabio Lima Alves, Cargo: Atesto de Notas Fiscais, Secretaria: Administração
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 NOVEMBRO DE 2023 NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI À REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS (REDESIM), REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA (PORTARIA 900/2023)
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Carga Horaria, Agente: Maria Gloria de Sena Silva, Cargo: Professor (a), Secretaria: Educação
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 120 DIAS, EM TODAS AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, AFETADA POR ESTIAGEM NO PRESENTE ANO.
DECRETA LUTO OFÍCIAL NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR ROBSON VICENTE NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Jose Djacir de Azevedo Alves, Cargo: Coordenador Distrital, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação, Agente: Manoel Barbosa dos Santos, Cargo: Coordenador Distrital, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação, Agente: Jose Luciano Moreira, Cargo: Assessor de Projetos, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Forte de Sousa, Cargo: Secretario Adjunto de Trabalho e Desenvolvimento Economico, Secretaria: Trabalho e Desenvolvimento Econômico Econômico
Nomeação, Agente: Luis Carlos de Sousa, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação, Agente: Pedro Jose Freire do Nascimento, Cargo: Coordenador do Cras, Secretaria: Assistência Social
Nomeação, Agente: Viane Freitas Viana, Cargo: Diretor de Proteção Social Básica, Secretaria: Assistência Social
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 993/2023, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI ADITIVAR O TERMO DE FOMENTO Nº 1204.01.2023, ASSINADO COM A FUNDAÇÃO SOCIOEDUCACIONAL FRANCISCO DAMASCENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BACUMIXÁ DE BAIXO - ACBB - COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS LEGAIS SOBRE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E PENALIDADES PELO SEU DESCUMPRIMENTO À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 0001/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPLEMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO E/OU FUNÇÃO DE ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA O ATINGIMENTO DO PISO SALARIAL DEFINIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.343, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO REAL DE IMÓVEL EFETUADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 627 DE 30 DE ABRIL DE 2012, E AUTORIZA A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 4ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA CULTURA DE TRAIRI EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 029/2023 REALIZADO EM PARCERIA COM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DE TRAIRI.
Nomeação, Agente: Antônio Clébio de Sousa, Cargo: Gerente de Pecuária, Secretaria: Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos
Nomeação, Agente: José Erik Martins Vasconcelos, Cargo: Gerente de Recursos Hídricos, Secretaria: Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos
NOMEIA A COMISSÃO QUE ACOMPANHARÁ OS TRABALHOS REFERENTES AO LEILÃO NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
