Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2709 registros

Portaria: 267/2022 21/06/2022

DISPÕE ACERCA DA CESSÃO DE SERVIDOR, CONFORME ART. 142, § 2°, DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DE TRAIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 265/2022 15/06/2022

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR 04 (QUATRO) ANOS, A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 266/2022 15/06/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO.

Portaria: 264/2022 14/06/2022

DISPÕE ACERCA DA CESSÃO DE SERVIDORA, CONFORME ART. 142, § 2°, DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DE TRAIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2022 14/06/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 020/2022 13/06/2022

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRI - CE, PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

LEI MUNICIPAL: 1011/2022 06/06/2022

CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1013/2022 06/06/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA - EDIFICADA NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1012/2022 06/06/2022

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI A FESTA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTROAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 254/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Ithalo Cesars Araujo Sales, Cargo: Secretario de Turismo, Secretaria: Turismo

Portaria: 256/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Jose Luciano Barbosa Lucas, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Turismo

Portaria: 258/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Alberto de Souza Borges Filho, Cargo: Coordenador de Turismo, Secretaria: Turismo

Portaria: 260/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Mariana de Araújo Valdevino Freitas, Cargo: Assessor Jurídico Autarquia do Meio Ambiente, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente

Portaria: 262/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Antônio Luiz Mota de Melo Júnior, Cargo: Assessor Jurídico Gabinete do Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 263/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Renata Mania Ladeia Torquato Rocha, Cargo: Secretario Adjunto de Turismo, Secretaria: Turismo

Portaria: 255/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Maria Glaucia de Sena, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente

Portaria: 251/2022 31/05/2022

Revoga Portaria de Redução de Carga Horária a pedido da servidora Raimunda Elivanda Sousa, Cargo: Professora de Educação Básica II, Secretaria: Educação

Portaria: 247/2022 31/05/2022

Exoneração, Agente: Maria Glaucia de Sena, Cargo: Secretario de Turismo, Secretaria: Turismo

LEI MUNICIPAL: 1010/2022 24/05/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1008/2022 20/05/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA PROMOVER DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PREMIAÇÕES DE NATUREZA PERMANENTE NAS PRINCIPAIS FESTIVIDADES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE TRAIRI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1009/2022 20/05/2022

CONCEDE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI QUE INDICA, DETENTORES DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1006/2022 16/05/2022

AUTORIZA O MUNCÍPIO DE TRAIRI A REALIZAR CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FORMENTO COM A ASSOCIAÇÃO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1007/2022 16/05/2022

ALTERA A LEI Nº 955/2021 PARA ATUALIZAR O NOME DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO CONSTANTES NA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1002/2022 09/05/2022

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SATURNINO LOPES DO PRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1003/2022 09/05/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1004/2022 09/05/2022

CRIA INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NO ENFRENTAMENTO DAS SÍNDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL À COVID - 19, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1005/2022 09/05/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA - EDIFICADA NA LOCALIDADE DE ALAGADIÇO, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 244/2022 02/05/2022

Nomeação, Agente: Josicleia Vicente Nogueira, Cargo: Gerente de Turismo, Secretaria: Turismo

Portaria: 230/2022 26/04/2022

Licença, Agente: Raimunda Benigno de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 018/2022 26/04/2022

ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 010/2022, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 994, DE 04 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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