Aposentadoria, Agente: Maria Nazaré de Castro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Educação
ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTÁRQUIA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE.
CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO - GESTÃO.GOV.BR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI DECRETO PARA INSTRUÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA PREVISTOS NA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE.
Exoneração, Agente: Claudia Betania Moura de Sousa, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Assistência Social
"ALTERA O §3º DO ART. 4º DA LEI Nº 719/2015, PARA CONCEDER AUMENTO DO SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença, Agente: Antonia Creusa Nojosa Alves, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Saúde
Licença, Agente: Claudilene Maria Nascimento de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Educação
Licença, Agente: Elizangela Lima Duarte, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Educação
Nomeação, Agente: Francisco Braga Teixeira, Cargo: Coordenador de Escola A, Secretaria: Educação
Aposentadoria, Agente: Valdenia de Sousa Moura, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Saúde
Regula, em âmbito municipal, a Lei de Acesso a Informações Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Wilson Pinto Nunes, Cargo: Chefe do Núcleo de Transporte Escolar, Secretaria: Educação
Nomeação, Agente: Luis Correia Lima, Cargo: Coordenador Distrital, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Licença, Agente: Maria Jucelita de Lima Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Trabalho e Desenvolvimento Econômico Econômico
Nomeação, Agente: Alan Rubens de Sousa Moreira, Cargo: Gerente de Controle Geral, Secretaria: Saúde
Nomeação, Agente: Mickaelly Karen de Sousa Menezes, Cargo: Gerente de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação, Agente: Juan Pereira Barbosa, Cargo: Gerente de Manutenção de Veículos, Secretaria: Infraestrutura Infraestrutura
Aposentadoria, Agente: Maria Nilce dos Santos Filho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Educação
Carga Horaria, Agente: Raimunda da Costa Gadelha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Educação
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES D ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NA APS - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O VENCIMENTO/PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE INTEGRANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR 04 (QUATRO) ANOS, A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR 04 (QUATRO) ANOS, A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
