DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MIRANDA IPÚ - AMMI - COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADE A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCTARIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOC [...]

EMENTA - "ALTERA O ART. 1º DA LEI 290/06, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA FERIADO NACIONAL, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DO TRAIRI - CE, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021, EM COMEMORAÇÃO AOS 70 (SETENTA) ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE.

RETIFICA O ART. 3º DO DECRETO Nº 040 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA VILA ZÉ AIRES, CÓRREGO FUNDO - TRAIRI - CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO DA EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - EAP DA VILA ZÉ, CÓRREGO FUNDO, TRAIRI - CE.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AV. PADRE TOMAZ FELU AMENGUAL, 476 - CENTRO - TRAIRI, DESTINADO AO FUNC. DA SECRETARIA DE TURUSMO E MEIO AMBIENTE E SEC. DE PLANEJ. E DES. ECONÔMICO.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA VEREADOR PEDRO FREIRE FILHO, 221 AP 01 PLANALTO NORTE, TRAIRI - CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.