SECRETARIA

SEAGRI

AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS

MARIA AURINEIDE MARTINS
SECRETARIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS

Maria Aurineide Martins nasceu em 02 de outubro de 1967, no município de Fortaleza – Ceará. Possui graduação em Serviço Social (UECE), Especialização em Gestão Pública Municipal (UECE) e Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas (UFC). Com larga experiência no campo da Gestão Pública e no monitoramento de planos, programas e projetos sociais, no âmbito do Governo do Estado do Ceará. Aurineide Martins atuou como Técnica de Nível Superior (TNS), da Secretaria de Estado do [...]

Amparo: Nomeação: 011/2022 - 03/01/2022

Matrícula: 226914-7

CICERO NUNES DE BARROS
SECRETARIO ADJUNTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS

Amparo: Nomeação: 102/2022 - 03/01/2022

Matrícula: 226946-5

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.533.946/0001-62

Telefone(s): (85) 9.9601-8313

E-MAIL: seagri@trairi.ce.gov.br

Horário: SEGUNDA À QUINTA, 07:30 ÀS 12:00 - 13:30 ÀS 17:00/ SEXTA, 07:30 ÀS 13:00

Endereço: AV. DR CELSO BARROSO , Nº 286 - CENTRO - CEP: 62.690-000

Mais informações do orgão
Missão
A Secretaria Municipal de Administração tem por finalidade elaborar, propor, implantar e gerenciar as diretrizes, políticas, modelos e padrões de planejamento e gestão dos recursos municipais nas áreas de Recursos Humanos; Planejamento Orçamentário; Modernização Administrativa; e, Recursos Logísticos relativos ao Sistema de Compras, Administração da Frota de Veículos, Gestão Patrimonial e Gerência do Centro Administrativo, bem como exercer o apoio técnico e administrativo às demais secretarias e orientar a formulação das políticas voltadas para a previdência social do servidor municipal, competindo-lhe: I - planejar e coordenar as ações governamentais, no âmbito de sua competência; II - elaborar, propor e gerir sistemas de informações que ampliem a capacidade de tomada de decisão por parte dos gerentes de todos os órgãos municipais; III - desenvolver, orientar e implementar ações e políticas de recursos humanos, direcionadas à capacitação, qualificação, avaliação, valorização dos servidor público, gerir as políticas de saúde ocupacional, bem como orientar a formulação das políticas de previdência social relativas aos servidores públicos municipais; IV - formular, normatizar e coordenar as atividades relativas à modernização e informações institucionais, tendo em vista a melhoria dos serviços prestados e a otimização dos resultados; V - elaborar, em articulação com a Secretaria Municipal de Fazenda, o Plano Plurianual (PPA), as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual do Município e acompanhar a sua execução; VI - realizar estudos e pesquisas concernentes ao desenvolvimento e aperfeiçoamento do processo orçamentário municipal; VII - promover a orientação normativa, a execução e o controle e a coordenação da logística das atividades relativas ao patrimônio, compras, suprimentos, transporte, e manutenção da frota oficial, bem como da gestão do Centro Administrativo; VIII - planejar, coordenar, compatibilizar, avaliar, alocar e acompanhar a execução dos recursos orçamentários necessários ao cumprimento dos objetivos e metas governamentais; IX - promover a orientação normativa, a supervisão técnica, a fiscalização, a execução e o controle das atividades de administração e pagamento de pessoal da Administração Pública Municipal; X - responder como órgão central pelas diretrizes e políticas voltadas para a o sistema de protocolo, comunicação e arquivo de documentos, no âmbito da Administração Direta Municipal; XI - exercer outras atividades correlatas.
   
Valores
Empatia
Respeito
Responsabilidade
Ética
Moralidade
   
Atribuições da Secretaria
Coordenar as ações para geração de renda no campo, contribuindo para a fixação população no campo;
Coordenar as atividades de agricultura familiar, em parceria com os demais órgãos e entidades da Administração Pública;
Apoiar as atividades econômicas relacionadas com a produção, processamento, acondicionamento, industrialização, transformação e comercialização de produtos da pesca, aquicultura e de origem agropecuária e florestal;
Definir estratégias e propor programas para o desenvolvimento municipal nos domínios de agricultura, pecuária, pesca, aquicultura, florestas, desenvolvimento rural, desenvolvimento das comunidades rurais, promovendo e coordenando as ações necessárias à Sua execução;
Assegurar a gestão de terras para fins agrícolas, pecuário e florestal;
Promover o desenvolvimento da agricultura, pecuária e pesca familiar e empresarial;
Promover a organização e o desenvolvimento de infraestruturas sociais e produtivas, de serviços rurais e de apoio à produção agrícola, pecuária, florestal e da pesca e industrial;
Promover ações relacionadas com o florestamento, reflorestamento e combate à desertificação e assoreamento;
Fomentar a apicultura, pesca artesanal e aquicultura, incentivando a sua prática junto das comunidades rurais;
Elaborar de políticas, normas, estratégias, programas e projetos relacionados à gestão de recursos hídricos;
Fomentar os programas de monitoramento hidrico;
Captar recursos, celebrar convênios, firmar contratos e promover a articulação com órgãos e entidades federais, estaduais, municipais e internacionais, além de empresas e demais organismos de natureza privada e com a sociedade civil para desenvolver as ações concernentes a Pasta.
   
Atribuições do Gestor
Auxiliar o Chefe do Poder Executivo na formulação de políticas e diretrizes concernentes às suas respectivas áreas de atuação
Planejar, regulamentar, coordenar, executar, acompanhar e avaliar as ações de sua Secretaria, em estreita observância às disposições normativas da Administração Pública Municipal
Exercer a representação política e institucional da respectiva Secretaria, promovendo contatos e relações administrativas ou institucionais com autoridades e organizações de diferentes níveis governamentais
Assessorar o Chefe do Poder Executivo e colaborar com demais Gestores Municipais em assuntos de competência da Secretaria de que é titular
Participar das reuniões do Secretariado e de órgãos colegiados superiores, quando convocados
Delegar atribuições a servidores da Secretaria de que é titular
Decidir, em despacho motivado e conclusivo, sobre assuntos de sua competência
Autorizar a instalação de processos de licitação ou ratificar a sua dispensa ou inexigibilidade, nos termos da legislação específica
Aprovar à programação a ser executada pela Secretaria de que é titular, bem como a sua proposta orçamentária anual e as alterações e ajustamentos que se fizerem necessários
Expedir portarias e atos normativos sobre a organização administrativa interna da Secretaria de que é titular, não limitadas ou restritas por atos normativos superiores, bem como sobre a aplicação de leis, decretos ou regulamentos de interesse da Secretaria
Apresentar, anualmente, relatório analítico das atividades da Secretaria de que é titular
Firmar e referendar atos, contratos ou convênios em que a Secretaria de que é titular seja parte
Proceder no âmbito da Secretaria de que é titular à ordenação das despesas, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como à gestão de pessoas e dos recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo
Desempenhar outras tarefas que lhes forem determinadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos limites de sua competência constitucional e legal
   
Nome Data início Data fim
Mais
MARIA AURINEIDE MARTINS 01/01/2021 03/01/2022
Nome Data início Data fim
Mais
MARIA AURINEIDE MARTINS 01/01/2024
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