SECRETARIA

SEAGRI

Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos

Fausto Tome Aguiar
Secretario(a) de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos

Nascido em Córrego Fundo em 7 de Setembro 1982, filho de Flavio Tome Aguiar e Marlene Portela Aguiar, estudou em rede publica na escola Antônio Robspierre Viana no Córrego Fundo até o primeiro grau, então se transferiu para o Jonas Henrique de Azevedo, onde concluiu seus estudos. Graduado em História e Pós Graduado em História do Brasil pela Universidade Estadual Vale do Acarau- UVA. Possuidor de uma longa carreira no setor publico, passando pelos cargos de Vereador e Presidente da Câma [...]

Amparo: NOMEAÇÃO: 013/2025

Matrícula: 2**669-

Joao Gerivaldo Leite
Secretario(a) Adjunto de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos
Informações do órgão

CNPJ: 07.533.946/0001-62

Telefone(s): (85) 9.9601-8313

E-MAIL: seagri@trairi.ce.gov.br

Horário: Segunda à Quinta, 07:30 às 12:00 - 13:30 às 17:00 Sexta, 07:30 às 13:00

Endereço: Av. Dr Celso Barroso, Nº 286 - Centro - CEP: 62.690-000

Mais informações do órgão
Missão
A Secretaria Municipal de Administração tem por finalidade elaborar, propor, implantar e gerenciar as diretrizes, políticas, modelos e padrões de planejamento e gestão dos recursos municipais nas áreas de Recursos Humanos; Planejamento Orçamentário; Modernização Administrativa; e, Recursos Logísticos relativos ao Sistema de Compras, Administração da Frota de Veículos, Gestão Patrimonial e Gerência do Centro Administrativo, bem como exercer o apoio técnico e administrativo às demais secretarias e orientar a formulação das políticas voltadas para a previdência social do servidor municipal, competindo-lhe:

I - planejar e coordenar as ações governamentais, no âmbito de sua competência;

II - elaborar, propor e gerir sistemas de informações que ampliem a capacidade de tomada de decisão por parte dos gerentes de todos os órgãos municipais;
III - desenvolver, orientar e implementar ações e políticas de recursos humanos, direcionadas à capacitação, qualificação, avaliação, valorização dos servidor público, gerir as políticas de saúde ocupacional, bem como orientar a formulação das políticas de previdência social relativas aos servidores públicos municipais;

IV - formular, normatizar e coordenar as atividades relativas à modernização e informações institucionais, tendo em vista a melhoria dos serviços prestados e a otimização dos resultados;

V - elaborar, em articulação com a Secretaria Municipal de Fazenda, o Plano Plurianual (PPA), as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual do Município e acompanhar a sua execução;

VI - realizar estudos e pesquisas concernentes ao desenvolvimento e aperfeiçoamento do processo orçamentário municipal;

VII - promover a orientação normativa, a execução e o controle e a coordenação da logística das atividades relativas ao patrimônio, compras, suprimentos, transporte, e manutenção da frota oficial, bem como da gestão
do Centro Administrativo;

VIII - planejar, coordenar, compatibilizar, avaliar, alocar e acompanhar a execução dos recursos orçamentários necessários ao cumprimento dos objetivos e metas governamentais;

IX - promover a orientação normativa, a supervisão técnica, a fiscalização, a execução e o controle das atividades de administração e pagamento de pessoal da Administração Pública Municipal;

X - responder como órgão central pelas diretrizes e políticas voltadas para a o sistema de protocolo, comunicação e arquivo de documentos, no âmbito da Administração Direta Municipal;

XI - exercer outras atividades correlatas.
   
Valores
Empatia
Respeito
Responsabilidade
Ética
Moralidade
   
Atribuições da Secretaria
COORDENAR AS AÇÕES PARA GERAÇÃO DE RENDA NO CAMPO, CONTRIBUINDO PARA A FIXAÇÃO POPULAÇÃO NO CAMPO;
COORDENAR AS ATIVIDADES DE AGRICULTURA FAMILIAR, EM PARCERIA COM OS DEMAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;
APOIAR AS ATIVIDADES ECONÔMICAS RELACIONADAS COM A PRODUÇÃO, PROCESSAMENTO, ACONDICIONAMENTO, INDUSTRIALIZAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA PESCA, AQUICULTURA E DE ORIGEM AGROPECUÁRIA E FLORESTAL;
DEFINIR ESTRATÉGIAS E PROPOR PROGRAMAS PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL NOS DOMÍNIOS DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, AQUICULTURA, FLORESTAS, DESENVOLVIMENTO RURAL, DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS, PROMOVENDO E COORDENANDO AS AÇÕES NECESSÁRIAS À SUA EXECUÇÃO;
ASSEGURAR A GESTÃO DE TERRAS PARA FINS AGRÍCOLAS, PECUÁRIO E FLORESTAL;
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA FAMILIAR E EMPRESARIAL;
PROMOVER A ORGANIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURAS SOCIAIS E PRODUTIVAS, DE SERVIÇOS RURAIS E DE APOIO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA, PECUÁRIA, FLORESTAL E DA PESCA E INDUSTRIAL;
PROMOVER AÇÕES RELACIONADAS COM O FLORESTAMENTO, REFLORESTAMENTO E COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E ASSOREAMENTO;
FOMENTAR A APICULTURA, PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA, INCENTIVANDO A SUA PRÁTICA JUNTO DAS COMUNIDADES RURAIS;
ELABORAR DE POLÍTICAS, NORMAS, ESTRATÉGIAS, PROGRAMAS E PROJETOS RELACIONADOS À GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS;
FOMENTAR OS PROGRAMAS DE MONITORAMENTO HIDRICO;
CAPTAR RECURSOS, CELEBRAR CONVÊNIOS, FIRMAR CONTRATOS E PROMOVER A ARTICULAÇÃO COM ÓRGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E INTERNACIONAIS, ALÉM DE EMPRESAS E DEMAIS ORGANISMOS DE NATUREZA PRIVADA E COM A SOCIEDADE CIVIL PARA DESENVOLVER AS AÇÕES CONCERNENTES A PASTA.
   
Atribuições do gestor
Auxiliar o Chefe do Poder Executivo na formulação de políticas e diretrizes concernentes às suas respectivas áreas de atuação
Planejar, regulamentar, coordenar, executar, acompanhar e avaliar as ações de sua Secretaria, em estreita observância às disposições normativas da Administração Pública Municipal
Exercer a representação política e institucional da respectiva Secretaria, promovendo contatos e relações administrativas ou institucionais com autoridades e organizações de diferentes níveis governamentais
Assessorar o Chefe do Poder Executivo e colaborar com demais Gestores Municipais em assuntos de competência da Secretaria de que é titular
Participar das reuniões do Secretariado e de órgãos colegiados superiores, quando convocados
Delegar atribuições a servidores da Secretaria de que é titular
Decidir, em despacho motivado e conclusivo, sobre assuntos de sua competência
Autorizar a instalação de processos de licitação ou ratificar a sua dispensa ou inexigibilidade, nos termos da legislação específica
Aprovar à programação a ser executada pela Secretaria de que é titular, bem como a sua proposta orçamentária anual e as alterações e ajustamentos que se fizerem necessários
Expedir portarias e atos normativos sobre a organização administrativa interna da Secretaria de que é titular, não limitadas ou restritas por atos normativos superiores, bem como sobre a aplicação de leis, decretos ou regulamentos de interesse da Secretaria
Apresentar, anualmente, relatório analítico das atividades da Secretaria de que é titular
Firmar e referendar atos, contratos ou convênios em que a Secretaria de que é titular seja parte
Proceder no âmbito da Secretaria de que é titular à ordenação das despesas, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como à gestão de pessoas e dos recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo
Desempenhar outras tarefas que lhes forem determinadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos limites de sua competência constitucional e legal
   
Nome Data início Data fim
Mais
Maria Aurineide Martins 01/01/2021 03/01/2022
Maria Aurineide Martins 03/01/2022 31/12/2024
Nome Data início Data fim
Mais
Maria Aurineide Martins 01/01/2024
Fausto Tome Aguiar 02/01/2025
Notícias do órgão

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