Decreto Nº024/2025 que constitui o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância.
PORTARIA Nº 838/2025 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.
TERMO DE ADESÃO DO PACTO CEARENSE PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI).
CASTRO E LAVOR COMÉRCIO DE GÁS LTDA Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença de Operação para Revendedora de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, em um terreno que possui uma área total de imóvel de 600 m² e área total construída de 189,67 m², localizada na Av. Miguel Pinto, nº 307, Planalto Norte, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.
PAULO ARAÚJO DOS SANTOS Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Operação para Barraca de Praia, em um terreno que possui uma área total de 231,67 m² e área total construída de 219,68 m², localizada na Rua Sem Denominação Oficial (SDO), s/n, Cana Brava, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.
MAURÍCIO CORDEIRO DOS SANTOS Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Operação para Barraca de Praia, em um terreno que possui uma área total de 261,82 m² e área total construída de 261,82 m², localizada na Rua Sem Denominação Oficial (SDO), s/n, Cana Brava, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.
WESLEY DE SOUSA CASTRO Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Operação para Barraca de Praia, em um terreno que possui uma área total de 985,33 m² e área total construída de 176,52 m², localizada na Rua Sem Denominação Oficial (SDO), s/n, Cana Brava, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.
RAIMUNDO NUNES DA SILVA Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Operação para Barraca de Praia, em um terreno que possui uma área total de 325,08 m² e área total construída de 325,08 m², localizada na Rua Sem Denominação Oficial (SDO), s/n, Cana Brava, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.
MARIA KESIANE RODRIGUES DOS SANTOS Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Instalação para Cabana/Suíte, em um terreno que possui uma área total de 57,60 m² e área total construída de 59,07 m², localizada na Rua Sem Denominação Oficial (SDO), s/n, Cana Brava, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.
MARITMO VILLAGE CONDOMÍNIO DE LOTES LTDA Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença de Instalação para Condomínio de Lotes Fechado, em um terreno que possui uma área total do imóvel de 19.051,50 m², sendo 2.199,58 m² de Área de Preservação Permanente (APP) e 16.851,92 m² de área do condomínio, dentre 2.209,12 m² de área verde, 97,26 m² de jardins, 1.755,98 m² de ruas, 869,49 m² de passeio, e 9.887,18 m² de lotes (37 lotes); localizada na Rua Sem Denominação Oficial (SDO), s/n, Flecheiras, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.
MARCOS EDUARDO VALÉRIO Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença de Instalação para Pousada, em um terreno que possui uma área total de 614,80 m² e área total construída de 283,50 m², localizada na Rua do Alto, s/n, Guajiru, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.
VERIDIANO MOREIRA PAIVA Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Operação para Barraca de Praia, em um terreno que possui uma área total de 344 m² e área total construída de 245,38 m², localizada na Rua SDO, s/n, Cana Brava, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.
FARMÁCIA SARA SOUSA VIANA LTDA Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única para Farmácia, em um terreno que possui uma área total de 101,76 m² e área total construída de 82,10 m², localizada na Rua da Praia, nº 22, Mundaú, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.
FARMÁCIA SARA SOUSA VIANA LTDA Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única para Farmácia, em um terreno que possui uma área total de 166,42 m² e área total construída de 45,66 m², localizada na Av. Abraão Ferreira da Cunha, nº 04, Canaan, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.
FARMÁCIA SARA SOUSA VIANA LTDA Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única para Farmácia em um terreno que possui área total de 276 m² e área total construída de 56,01 m², localizada na Rua Manoel Texeira, nº 24, Centro, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Autorização Ambiental para Podas Simples em todo o município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.
ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES / AS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E RECICLÁVEIS DO TRAIRI Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença de Operação para Centro de Triagem de Resíduos, em um terreno que possui uma área total de 9.999,44 m² e área total construída de 203,46 m², localizada na Rua Sem Denominação (SDO), s/n, Sítio Ilha, Vassouras, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.
BEACH HOME FLECHEIRAS SPE LTDA Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença de Instalação para um Condomínio Residencial, em um terreno que possui uma área total de 11.000 m² e área total construída de 9.105,90 m², localizada na Rodovia CE-346, s/n, Flecheiras, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.
SAPPHIRA EMPREENDIMENTOS LTDA Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Prévia para um Resort, em um terreno que possui uma área total de 43.591 m², localizada na Estrada Canaan/Mundaú, s/n, Canaan, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.
FARMÁCIA SARA SOUSA VIANA LTDA Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única para Farmácia, em um terreno que possui uma área total de 101,76 m² e área total construída de 82,10 m², localizada na Rua da Praia, nº 22, Mundaú, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.
FARMÁCIA SARA SOUSA VIANA LTDA Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única para Farmácia, em um terreno que possui uma área total de 166,42 m² e área total construída de 45,66 m², localizada na Av. Abraão Ferreira da Cunha, nº 04, Canaan, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.
DANILO PEDRASSOLI DOS SANTOS Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única (LAU) para Muro, em um terreno que possui uma área total de 528 m² e área total construída de 127 m², localizada na Rua Bela Vista, Lado Ímpar, esquina com a Rua Alto Alegre, Flecheiras, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.
FARMÁCIA SARA SOUSA VIANA LTDA Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única para Farmácia, em um terreno que possui uma área total de 276 m² e área total construída de 56,01 m², localizada na Rua Manoel Teixeira, nº 24, Centro, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.
LUIZ AUGUSTO DE VASCONCELOS Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença de Instalação para Reforma e Ampliação de uma Residência Unifamiliar, em um terreno que possui uma área total de 839,85 m² e área total construída de 610,96 m², localizada na Rua Pedro Neco, s/n, Guajiru, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.
RENATA B MORAES Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única (LAU) para Clínica (atividades de fisioterapia), em um terreno que possui uma área total de 92,70 m², localizada na Rua Raimundo Nonato Ribeiro, nº 156, Centro, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.
GUILHERME FERREIRA DE LIMA Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única para Residência Unifamiliar + Ponto Comercial, em um terreno que possui uma área total de 187,50 m² e área total construída de 238,68 m², localizada na Rua C, Quadra B, Lote 25, Loteamento Alpha Rosa I, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.
MIGUEL PAULO DE SOUSA Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única (LAU) para um Desmembramento, em um terreno que possui uma área total de 13.872,50 m², com doação de 1.875,20 m² como área institucional (via de servidão pública) ao Município de Trairi, localizada na Rua José Almir com Rua SDO, s/n, Flecheiras, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.
