SECRETARIA

SEFIN

PLANEJAMENTO E FINANÇAS

PEDRO GERALDO MOTA OLIVEIRA
SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Amparo: Nomeação: 009/2022 - 03/01/2022

Matrícula: 226900-7

ROBERTO SANDRO DE CASTRO TEIXEIRA
SECRETARIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Amparo: Nomeação: 135/2022 - 10/01/2022

Matrícula: 226962-7

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.533.946/0001-62

Telefone(s): (85) 9.9601-8313

E-MAIL: sefin@trairi.ce.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07:30H ÀS 12:30H E DAS 13:30H ÀS 17:00 H

Endereço: AV MIGUEL PINTO FERREIRA, Nº 356 - PLANALTO NORTE - CEP: 62.690-000

Mais informações do orgão
Valores
Justiça
Responsabilidade
Ética
Compromisso
Transparência
   
Atribuições da Secretaria
Tratar dos assuntos de política de planejamento, fazendária e financeira do Município;
Desempenhar as ativídades referentes ao lançamento, arrecadação e fiscalização dos tributos e rendas municipais, bem como as relações com os contribuintes;
Assessorar às unidades do Município em assuntos de finanças;
Gerir e cumprir a legislação tributária e financeira do Município;
Realizar a inscrição e cadastramento dos contribuintes, bem como o recebimento, a guarda, a movimentação e o pagamento de valores do Município;
Proceder o registro e controle contábeis da administração financeira e patrimonial e o registro da execução orçamentária;
Realizar a fiscalização dos órgãos da administração centralizada, encarregados do recebimento de dinheiro e outros valores;
Realizar o planejamento econômico e a elaboração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da proposta orçamentária;
Realizar a gestão fiscal por meio de ação planejada e transparente, prevenção de riscos e correções de desvios, capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas;
Verificar o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas;
Obedecer a limites estabelecidos pela legislação vigente, visando ao equilíbrio das contas públicas, condições no que tange a renúncia de receita, geração de despesas com pessoal, da seguridade social e outras, dívida consolidada mobiliária, operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, concessão de garantia e inscrição em restos a pagar;
Assessorar o Chefe do Poder Executivo em assuntos de sua competência e que nesta condição lhe forem cometidos, bem como fornecer dados e informações a fim de subsidiar o processo decisório.
   
Nome Data início Data fim
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PEDRO GERALDO MOTA OLIVEIRA 01/01/2024
Setor Contatos E-mail
Mais
SETOR DE TRIBUTOS tributos@trairi.ce.gov.br

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