DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO TAMANDUÁ - ACMT, TRAIRI - CE, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO CONJUNTA DAS AGRICULTORAS E RENDEIRAS DO TRAIRI - CE, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO KITESURF DE TRAIRI/CE, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE TRAIRI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA JOSEFA BARBOSA DE ARAÚJO, A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO NORTE, MUNIÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA FRANCISCA EDNA BARBOSA ALVES, A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO NORTE, MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VENCIMENTO BASE DOS GUARDAS MUNICIPAIS E DOS AGENTES DE TRÂNSITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TRAIRI - AMTT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2021, REESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O CAPITULO XI, ANEXO XII DA LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2021 E OS ARTS. 3º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022, DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRANSFERE O SETOR DE IDENTIFICAÇÃO PARA O GABINETE DO PREFEITO, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI, REAJUSTA O VALOR GRATIFICAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A FUNDAÇÃO ESPECIFICADA (HOSPITAL E MATERNIDADE COEMA DAMASCENO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DESTINADO AOS ONTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DENOMINADO "PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOCENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI ADITIVAR O TERMO DE FOMENTO Nº 2504.01.2025 ASSINADO COM A FUNDAÇÃO SOCIOEDUCACIONAL FRANCISCO DAMASCENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTENDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, A VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA COM ESTEIO NA LEI MUNICIPAL Nº 955, DE 26 DE MAIO DE 2021, A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO ÉCOCO INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUA ELIAS FERREIRA DA SILVA, A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA I, MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA MARIA JÚLIA DOS SANTOS, A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BARREIRO, DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFORMULA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, REVOGA OS CAPÍTULOS VII, VIII E X E ANEXOS VII, VIII E XI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE QUE A VIA PÚBLICA (RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL-SDO), LOCALIZADA NA COMUNIDADE CONHECIDA POR QUATRO BOCAS, NO DISTRITO DE CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI/CEARÁ, SEJA NOMINADA DE RUA MARCONDES FERREIRA PORTELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - CMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, DESTINADO AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TRAIRI, DENOMINADO "ESPAÇO JOIA RARA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO SEMANAL DO HINO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE TRAIRI (CMPPIRT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE QUE O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NA LOCALIDADE BARREIRO, NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, EM TRAIRI-CE, SEJA NOMINADO DE PRAÇA JOSÉ BARROS DA SILVA, E DÁ OUTRA POVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA CURU E LITORAL - SISAR/BCL, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA SOUSA MOTA, A VIA OFICIAL, PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO ALTO SÃO LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
