ESTABELECE MEDIDAS ESPECIAIS EM ÂMBITO MUNICIPAL, AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO PROCEDIMENTO OPERACIONAL DAS AÇÕES INTEGRADAS NO MUNICÍPIO, PARA ORIENTAÇÃO E VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DA COVID-19 E ESTABELECE MULTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC, Nº 14.017/2021, DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE À COVID - 19, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.

MANTÊM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TRAIRI CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA

DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRETAMENTO DO CORONAVÍRUS DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), INSTITUINDO POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIOS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO O NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1004/2022, QUE TRATA DO INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA, AOS TRABALHADORES DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NA ATENÇÃO ORIMÁRIA À SAÚDE, NO ENFRENTAMENTO DAS SÍDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL À COVID 19, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NO ENFRENTAMENTO DAS SÍNDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL À COVID - 19, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXILIO ALIMENTAR EMERGENCIAL TEMPERÁRIO DE TRAIRI (AAETT) PARA FAMÍLIAS E/OU PESSOAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE, AGRAVADA EM DECORRÊNCIA DA COVID-19

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIOÇOS DE ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR E ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE.

Aquisição de equipamentos hospitalares destinados ao Hospital municipal combate e enfrentamento da pandemia de COVID-19, de acordo com o Decreto de Nº 009/2021 de 01 de Março de 2021 que Renova para fins do disposto na Lei Complementar Federal nº 101, de [...]

AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS, PARA DETECÇÃO DE ANTÍGENO SWAB PARA CONVID-19, DESTINADO AS ATIVIDADES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE CONVID-19, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE TRAIRI-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS E BANHEIROS QUÍMICAS DESTINADOS À ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES QUE ATUAM NO COMBATE E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE TRAIRI.

AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕE PRONTAS, TAIS COMO ALMOÇO E LANCHES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE SERVIDORES E AGENTES DA ÁREA DE SAÚDE QUE ESTÃO TRABALHANDO NA BARREIRA SANITÁRIA QUE ATUAM NO COMBATE DA PANDEMIA DE COVID-19, JUNTO COM A [...]

AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, DE ACORDO COM O DECRETO DE Nº 009/2021 DE 01 DE MARÇO DE 2021 QUE RENOVA PARA FINS DO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDE [...]

AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS, PARA DETECÇÃO DE ANTÍGENOS DO VÍRUS SARS-COV-2 (CONVID-19), DESTINADOS AS ATIVIDADES DE COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE TRAIRI-CE.

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA E GRUPO DE GERADOR DE ENERGIA ELETRICA, PARA INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DE HOSPITAL DE CAMPANHA CLIMATIZADO, MEDINDO 200 M² (DUZENTOS METROS QUADRADOS), COMPOSTO DE 20 (V [...]