Missão
A Secretaria Municipal de Finanças (SMF) é o órgão da Prefeitura Municipal de Trairi que tem por finalidade administrar o sistema de finanças do município.
À SMF, compete:
- Planejar e executar a política financeira, tributária e contábil do Município de Trairi;
- Efetuar a arrecadação e fiscalização dos tributos municipais;
- Efetuar a administração financeira e a contabilidade pública municipal;
- Administrar as dívidas públicas municipais interna e externa;
- Gerir os recursos públicos, consolidando os registros contábeis;
- Elaborar e implantar a modernização financeira municipal.;
- Realizar os procedimentos licitatórios para aquisição de bens e serviços de natureza comum aos órgãos da Administração Pública municipal.
Valores
Humanização
Imparcialidade
Respeito
Integralidade
Compromisso
Atribuições da Secretaria
PLANEJAR E EXECUTAR PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES NO INTUITO DE FOMENTAR AS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS RELATIVAS À INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS;
CRIAR UM AMBIENTE PROPÍCIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO, BEM COMO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E MELHORIA DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL;
ELEVAR DOS PADRÕES DE EFICIÊNCIA NO SETOR DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO;
INCREMENTAR DA POLÍTICA MUNICIPAL NO FOMENTO ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS PRIMÁRIAS, SECUNDÁRIAS E TERCIÁRIAS, VISANDO SEU DESENVOLVIMENTO HARMÔNICO;
PLANEJAR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E MEDIDAS QUE VISEM O FOMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL NO MUNICÍPIO;
PROMOVER ESTUDOS SOBRE QUESTÕES QUE INTERESSEM AO DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO;
OPINAR SOBRE MATÉRIAS DE INTERESSE INDUSTRIAL E COMERCIAL;
EFETUAR A PROMOÇÃO ECONÔMICA E ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À ATRAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DE SENTIDO ECONÔMICO PARA O MUNICÍPIO, QUE PRIVILEGIEM A GERAÇÃO DE EMPREGOS;
APLICAR TECNOLOGIA DE USO INTENSIVO DE MÃO-DE-OBRA, RACIONALIZANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS E PRIORIZANDO A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE;
A PROMOVER A DIVULGAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS, CARACTERIZANDO O POTENCIAL INSTALADO E LATENTE NOS RESPECTIVOS SETORES;
PROMOVER O ESTUDO E O ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES VOLTADAS À PROTEÇÃO E AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES SECUNDÁRIAS E TERCIÁRIAS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO, EM FUNÇÃO DE SUAS CARACTERÍSTICAS PECULIARES;
ESTABELECER PESQUISAS E CONTATOS ATINENTES AO MERCOSUL, BEM COMO OS REFERENTES ÀS RELAÇÕES INTERNACIONAIS;
ELABORAR E IMPLEMENTAR POLÍTICAS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR;
ASSESSORAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO NOS ASSUNTOS DE SUA COMPETÊNCIA E QUE NESTA CONDIÇÃO LHE FOREM COMETIDOS E O FORNECIMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR O PROCESSO DECISÓRIO.
Atribuições do gestor
Auxiliar o Chefe do Poder Executivo na formulação de políticas e diretrizes concernentes às suas respectivas áreas de atuação
Planejar, regulamentar, coordenar, executar, acompanhar e avaliar as ações de sua Secretaria, em estreita observância às disposições normativas da Administração Pública Municipal
Exercer a representação política e institucional da respectiva Secretaria, promovendo contatos e relações administrativas ou institucionais com autoridades e organizações de diferentes níveis governamentais
Assessorar o Chefe do Poder Executivo e colaborar com demais Gestores Municipais em assuntos de competência da Secretaria de que é titular
Participar das reuniões do Secretariado e de órgãos colegiados superiores, quando convocados
Delegar atribuições a servidores da Secretaria de que é titular
Decidir, em despacho motivado e conclusivo, sobre assuntos de sua competência
Autorizar a instalação de processos de licitação ou ratificar a sua dispensa ou inexigibilidade, nos termos da legislação específica
Aprovar a programação a ser executada pela Secretaria de que é titular, bem como a sua proposta orçamentária anual e as alterações e ajustamentos que se fizerem necessários
Expedir portarias e atos normativos sobre a organização administrativa interna da Secretaria de que é titular, não limitadas ou restritas por atos normativos superiores, bem como sobre a aplicação de leis, decretos ou regulamentos de interesse da Secretaria
Apresentar, anualmente, relatório analítico das atividades da Secretaria de que é titular
Firmar e referendar atos, contratos ou convênios em que a Secretaria de que é titular seja parte
Proceder no âmbito da Secretária de que é titular à ordenação das despesas, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como à gestão de pessoas e dos recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo
Desempenhar outras tarefas que lhes forem determinadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos limites de sua competência constitucional e legal
