DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CEARÁ, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024, EM COMEMORAÇÃO AOS 73 (SETENTA E TRÊS) ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CEARÁ.
ALTERA O DECRETO Nº 003/2023 QUE INSTAURA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INETERESSE SOCIAL (REURB-S) E ESPECIÍFICO (REURB-E) NOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS INSERIDOS NOS DISTRITOS DE FLECHEIRAS, SEDE E LOCALIDADES DE GUAJIRU, CANA BRAVA E EMBOACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PELOS RESULTADOS OBTIDOS NO SPAECE (SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ) E PELA SUPERAÇÃO EM 1,3 DA META DO IDEB (ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA) DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 817/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 909/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À COSNTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE BATALHA NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE.
HOMOLOGA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
REGULAMENTA O PROCESSO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA NÃO ACADÊMICA, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 297/2006, DE 29 DE JUNHO DE 2006, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 498/2010, DE 22 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 95, PARÁGRAFO SEGUNDO (CONTRATO VERBAL) DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DISPONDO SOBRE AS REGRAS PARA INSTRUNÇÃO E FORMALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA PARA PEQUENAS COMPRAS OU A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TRAIRI - CE.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1001 DE 05 DE ABRIL DE 2024, NO QUE TANGE OS VALORES RETROATIVOS A SEREM PAGOS PARCELADAMENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NÍVEL MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL, A SER OBSERVADO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, O DIA 19 DE MARÇO DE 2024, DATA DEDICADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO/ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO CARNAVAL DE 2024 NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO PÓLO DE LAZER DO CARRAPICHO NA SEDE DE TRAIRI - CE.
CRIA A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TRAIRI - CE.
REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TRAIRI - CE.
ESTABELECE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TRAIRI NO ESTADOS DO CEARÁ
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DO PÓLO DE LAZER DO CARRAPICHO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O REAJUSTE ANUAL DA UFIMT PARA O EXERCÍCIO DE 2024, BASEADO NO IPCA-E ACUMULADO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CEARÁ, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO AOS 72 (SETENTA E DOIS) ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CEARÁ.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. (LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1089/2023 - EXERCÍCIO 2024)
FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1089/2023 - EXERCÍCIO 2024)
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 NOVEMBRO DE 2023 NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
