Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2269 registros

LEI MUNICIPAL: 1152/2025 27/05/2025 NOVO

CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE QUE INDICA, DETENTORES DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1153/2025 27/05/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E INCENTIVO À BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROF. JOSÉ SILVA NOVO, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LC - LEI COMPLEMENTAR: 016/2025 27/05/2025 NOVO

REFORMULA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, REVOGA O CAPÍTULO XV E SEU ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 19 OUTUBRO DE 2021, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2025 27/05/2025 NOVO

HOMOLOGA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1151/2025 21/05/2025

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA 28 JUNHO COMO O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO PRECONCEITO E À DISCRIMINAÇÃO E DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIAPN+ E DA CAMPANHA "QUE ORGULHO - EM TRAIRI, TODO AMOR É ORGULHO", NO MUNICÍPIO DE TRAIRI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1150/2025 16/05/2025

DENOMINA RUA RAUL PORTELA DE AGUIAR, A VIA PÚBLICA ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CÓRREGO FUNDO, EM TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 650/2025 12/05/2025

Licença, Agente: Neita Ferreira dos Santos, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 651/2025 12/05/2025

Licença, Agente: Ana Claudia da Silva Oliveira, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 014/2025 05/05/2025

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE.

Portaria: 596/2025 02/05/2025

Nomeação, Agente: Lidiane Oliveira Farias, Cargo: Assessor Jurídico da Secretaria de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 597/2025 02/05/2025

Nomeação, Agente: Yuri Marques Ribeiro, Cargo: Requisitante, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 598/2025 02/05/2025

Designação, Agente: Erica Maria Ferreira de Castro, Cargo: Diretor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 599/2025 02/05/2025

Designação, Agente: Maria Rosimira Grangeiro Leite, Cargo: Diretor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 600/2025 02/05/2025

Designação, Agente: Maria Lucileuda Araujo, Cargo: Diretor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 601/2025 02/05/2025

Designação, Agente: Maria Nilrinha Farias, Cargo: Diretor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 602/2025 02/05/2025

Designação, Agente: Marcilene Carneiro de Sousa, Cargo: Diretor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 603/2025 02/05/2025

Designação, Agente: Marli Braga de Sousa Rodrigues, Cargo: Diretor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 604/2025 02/05/2025

Designação, Agente: Renata de Oliveira Costa, Cargo: Diretor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 605/2025 02/05/2025

Designação, Agente: Rozangela Viana de Freitas, Cargo: Diretor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 606/2025 02/05/2025

Designação, Agente: Silvani Freitas Alves, Cargo: Diretor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 607/2025 02/05/2025

Designação, Agente: Adriana Celia Alves Furtado, Cargo: Diretor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 608/2025 02/05/2025

Designação, Agente: Auricelia Rodrigues de Freitas, Cargo: Diretor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 609/2025 02/05/2025

Designação, Agente: Ana Regina de Oliveira Furtado, Cargo: Diretor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 610/2025 02/05/2025

Designação, Agente: Cleonice Maria de Sousa, Cargo: Diretor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 611/2025 02/05/2025

Designação, Agente: Maria Ires Martins, Cargo: Diretor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 612/2025 02/05/2025

Nomeação, Agente: Daniel Lima dos Santos, Cargo: Assessor Técnico de Fiscalização Ambiental, Secretaria: Autarquia de Meio Ambiente do Municipio de Trairi

Portaria: 613/2025 02/05/2025

Nomeação, Agente: Antonio Brito dos Santos, Cargo: Coordenador de Atendimento do Trabalho, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Economico

Portaria: 614/2025 02/05/2025

Nomeação, Agente: Francisco Wender Montenegro Santos, Cargo: Gerente da Sala do Empreendedor, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Economico

Portaria: 615/2025 02/05/2025

Nomeação, Agente: Cheila Moreira do Nascimento, Cargo: Requisitante, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 616/2025 02/05/2025

Nomeação, Agente: Francisco Cristiano de Sena Bezerra, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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