Exoneração, Agente: Rodolfo Mendes dos Santos, Cargo: Diretor de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A FUNDAÇÃO ESPECIFICADA (HOSPITAL E MATERNIDADE COEMA DAMASCENO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DESTINADO AOS ONTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DENOMINADO "PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOCENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI ADITIVAR O TERMO DE FOMENTO Nº 2504.01.2025 ASSINADO COM A FUNDAÇÃO SOCIOEDUCACIONAL FRANCISCO DAMASCENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTENDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, A VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA COM ESTEIO NA LEI MUNICIPAL Nº 955, DE 26 DE MAIO DE 2021, A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO ÉCOCO INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUA ELIAS FERREIRA DA SILVA, A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA I, MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MARIA JÚLIA DOS SANTOS, A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BARREIRO, DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aposentadoria, Agente: Francisco Apolinario dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação

Carga Horaria, Agente: Marta Tabosa Pinto de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETA "FERIADO MUNICIAPL" EM COMEMORAÇÃO AO "DIA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, PADROEIRA DO MUNCÍPIO DE TRAIRI - CEARÁ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TRAIRI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFORMULA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, REVOGA OS CAPÍTULOS VII, VIII E X E ANEXOS VII, VIII E XI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE QUE A VIA PÚBLICA (RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL-SDO), LOCALIZADA NA COMUNIDADE CONHECIDA POR QUATRO BOCAS, NO DISTRITO DE CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI/CEARÁ, SEJA NOMINADA DE RUA MARCONDES FERREIRA PORTELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - CMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Carga Horaria, Agente: Raquel Gomes da Silva, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Carga Horaria, Agente: Creuzimar Praciano de Moura Pinto, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Carga Horaria, Agente: Charliene Gois Freitas de Oliveira, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Carga Horaria, Agente: Ana Celia Lopes de Mesquita, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Carga Horaria, Agente: Maria Rosimeire Carneiro dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Carga Horaria, Agente: Luzimar Ferreira Ribeiro, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, no âmbito do Município de Trairi - CE.

Nomeação, Agente: Jose Airton Jorge Farias, Cargo: Gerente de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Licença, Agente: Eulene Braga Araujo da Silva, Cargo: Tecnico (a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Licença, Agente: Laerte Gonzaga Ferreira, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Jose Oliveira Rebouco, Cargo: Gerente de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CEARÁ, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AOS 74 (SETENTA E QUATRO) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Flora Janeine Ferreira da Gama, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

INSTITUI O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, DESTINADO AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TRAIRI, DENOMINADO "ESPAÇO JOIA RARA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.