Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3167 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 14:56:53

Portaria: 264/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Lucio Monteiro de Vasconcelos, Cargo: Chefe do Núcleo de Antidrogas, Secretaria: Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer

Portaria: 263/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Valeria Sousa Viana, Cargo: Secretario(a) de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

Decreto: 022/2026 01/06/2026

REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 1.168/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 021/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 262/2026 29/05/2026

Exoneração, Agente: Maria Almeida de Castro Braga, Cargo: Secretario(a) de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 261/2026 29/05/2026

Exoneração, Agente: Valeria Sousa Viana, Cargo: Diretor de Gestão Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 260/2026 29/05/2026

Exoneração, Agente: Lucio Monteiro de Vasconcelos, Cargo: Supervisor (a) de Equipamentos Esportivos, Secretaria: Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer

Lei Municipal: 1201/2026 22/05/2026

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 249/2026 19/05/2026

Nomeação, Agente: Laila Paulina Alves Sales de Sousa, Cargo: Assistente de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Lei Municipal: 1200/2026 19/05/2026

CONCEDE REAJUSTE DE DEZ POR CENTO (10%) NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 256/2026 15/05/2026

Aposentadoria, Agente: Nicia Aila Alexandre, Cargo: Secretario (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 252/2026 11/05/2026

Mudança de Nível, Agente: Eliane de Souza Saraiva, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 251/2026 11/05/2026

Nomeação, Agente: Francisco Erineudo Rodrigues do Nascimento, Cargo: Chefe do Núcleo de Limpeza, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 250/2026 11/05/2026

Exoneração, Agente: Regivaldo Aguiar dos Santos, Cargo: Chefe do Núcleo de Limpeza, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Lei Municipal: 1199/2026 11/05/2026

ALTERA A LEI Nº 634/2012 DE 13 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA/TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1198/2026 11/05/2026

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DOS CUSTOS AMBIENTAIS E PUBLICAÇÕES PARA AGRICULTURA FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1197/2026 11/05/2026

CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, OCUPANTES DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1196/2026 11/05/2026

DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO PARA OS GRUPOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1195/2026 11/05/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÕES PARA ENTIDADES COMUNITÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO

Lei Municipal: 1194/2026 11/05/2026

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A FUNDAÇÃO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lc - Lei Complementar: 020/2026 11/05/2026

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 242/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 241/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Iago Mateus Gomes Feitosa, Cargo: Agente de Termo de Referencia, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 240/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Jair Silva Martins, Cargo: Coordenador de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 239/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Rosangela Mota dos Santos, Cargo: Gerente Distrital, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 238/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Jose Leandro Alves de Sousa, Cargo: Diretor Especial, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 237/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Gustavo Mesquita Carneiro, Cargo: Gerencia de Gestão de Benefícios, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 236/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Rogerio Leitao Monte, Cargo: Coordenador de Qualificação Profissional, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Economico

Portaria: 235/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Paulo Warney Silva Souto, Cargo: Membro da Deprev, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito de Trairi

Portaria: 234/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Jaqueline de Oliveira Sousa, Cargo: Gerente de Atendimento ao Gov.br, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Economico

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