DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO SEMANAL DO HINO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE TRAIRI (CMPPIRT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PELOS RESULTADOS OBTIDOS NO SPAECE (SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ) DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 817/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 909/2019 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.

REGULAMENTA O PROCESSO DE ASCENSÃO HORIZONTAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 316/2006, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Destituição, Agente: Maria Jecilene Viriginio Rebouca Sousa, Cargo: Atesto das Notas Fiscais de Serviços E/ou Mercadorias, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Designação, Agente: Regimara Lopes Adriano Rocha, Cargo: Atesto das Notas Fiscais de Serviços E/ou Mercadorias, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À CESSÃO DE DIREITOS REAIS DE USO DO IMÓVEL AO SISAR/BCL - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO CURU E LITORAL, RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 1.169 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA USINA DE ENERGIA SOLAR (FOTOVOLTAICA) PARA BENEFICIAMENTO DAS COMUNIDADES MUNGUBA, LAGAMAR E OITICICA, TRAIRI - CE.

Licença, Agente: Ivonete Martins do Carmo, Cargo: Auxiliar em Saude Bucal, Secretaria: Secretaria de Saúde

Aposentadoria, Agente: Maria Socorro Ferreira, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Aposentadoria, Agente: Francisca Marcal Damasceno dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA PARA O BIÊNIO 2025-2027 DO MUNICÍPIO TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Mabio Lima Alves, Cargo: Atesto das Notas Fiscais de Serviços E/ou Mercadorias, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE QUE O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NA LOCALIDADE BARREIRO, NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, EM TRAIRI-CE, SEJA NOMINADO DE PRAÇA JOSÉ BARROS DA SILVA, E DÁ OUTRA POVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mudança de Nível, Agente: Erison Davis Vieira Felix, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Aposentadoria, Agente: Teresa Rodrigues Barbosa, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Aposentadoria, Agente: Maria da Conceicao Ricardo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Licença, Agente: Marcella Cecilia Sobreira Lobo, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA CURU E LITORAL - SISAR/BCL, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029.

Aposentadoria, Agente: Maria Gloria de Sena Silva, Cargo: Professor (a), Secretaria: Autarquia de Meio Ambiente do Municipio de Trairi

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

Licença, Agente: Gentile Valentim Olavo da Silva, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

DÁ SEGUIMENTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR COM NOVA PRESIDENTE PARA APURAR SUPOSTA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE TRAIRI/CE.

REVOGA A PORTARIA DE Nº 034/2025, QUE VISAVA INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR SUPOSTA INSFRAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE TRAIRI - CE.

Nomeação, Agente: Tamires Bandeira, Cargo: Secretario(a) Adjunto de Turismo, Secretaria: Secretaria de Turismo

Designação, Agente: Marcelo Bruno de Sousa Reboucas, Cargo: Atesto das Notas Fiscais de Serviços E/ou Mercadorias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Designação, Agente: Rosane Oliveira de Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola - Tipo C, Secretaria: Secretaria de Educação

Designação, Agente: Debora Moreira Sousa Moura, Cargo: Coordenador (a) de Escola - Tipo C, Secretaria: Secretaria de Educação

Designação, Agente: Maria Helena de Freitas Sales, Cargo: Coordenador (a) de Escola - Tipo B, Secretaria: Secretaria de Educação