Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2841 registros

Portaria: 899/2025 22/08/2025

Licença, Agente: Valdilane Oliveira da Costa Teixeira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 896/2025 18/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO LEVANTAMENTO DOS DADOS E INFORMAÇÕES INDIVIDUAIS DE CADA BENEFICIÁRIO RELATIVOS ÀS DIFERENÇAS DO ANTIGO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1163/2025 18/08/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINACÃO DE PRAÇA DE SÃO JOSÉ, O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO EM FRENTE À IGREJA DE SÃO JOSÉ, NA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOSÉ DISTRITO SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1162/2025 18/08/2025

AUTORIZA COM ESTEIO NA LEI MUNICIPAL Nº 955, DE 26 DE MAIO DE 2021, A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO À COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO TRAIRI LTDA - COOPERAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1161/2025 18/08/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI AFIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O LAR DE CRIANCAS SARA E BURTON DAVIS - LAR DAVIS. PESSOA JURÍDICA DE DIREiTO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS. LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ. CE. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 030/2025 18/08/2025

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE.

DECRETO: 029/2025 18/08/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.160, DE 12 DE AGOSTO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE A PAGAR O RATEIO DOS RECURSOS RECEBIDOS RELATIVOS ÀS DIFERENÇAS DO ANTIGO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 031/2025 13/08/2025

PORTARIA INTERNA Nº 031/2025 - REVOGA A PORTARIA Nº 027/2025 DE 29 DE JULHO DE 2025.

Portaria: 030/2025 13/08/2025

PORTARIA INTERNA Nº 030/2025 - REVOGA A PORTARIA Nº 026/2025 DE 29 DE JULHO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 1160/2025 12/08/2025

DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE PRECATÓRIOS DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, DEVIDO PELA UNIÃO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 891/2025 08/08/2025

Licença, Agente: Girlaine Maria Gadelha Fernandes, Cargo: Terapeuta Ocupacional, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 890/2025 08/08/2025

Licença, Agente: Brigida Tarciana Costa Viana, Cargo: Fonoaudiologo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 889/2025 08/08/2025

Aposentadoria, Agente: Jose Soares de Sousa, Cargo: Continuo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 888/2025 08/08/2025

Licença, Agente: Antonio Vanilson Marques Irineu, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 887/2025 08/08/2025

Mudança de Nível, Agente: Maria do Livramento Menezes Chaves, Cargo: Secretario (a) de Escola - Tipo B, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 886/2025 08/08/2025

Aposentadoria, Agente: Margarida Maria Cordeiro Dantas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 874/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Uliana Braga Montenegro, Cargo: Assistente de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 873/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Maria Leticia Gomes da Silva, Cargo: Membro da Jari, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito de Trairi

Portaria: 872/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Darlyane Rocha do Nascimento Perote, Cargo: Assessor Técnico de Licenciamento, Secretaria: Autarquia de Meio Ambiente do Municipio de Trairi

Portaria: 871/2025 01/08/2025

Licença, Agente: Tailane Moura de Aguiar, Cargo: Tecnico (a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 870/2025 01/08/2025

Licença, Agente: Lidiane Luzia de Araujo Fernandes, Cargo: Terapeuta Ocupacional, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 869/2025 01/08/2025

Licença, Agente: Grazielle Maria Freitas de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Autarquia de Meio Ambiente do Municipio de Trairi

Portaria: 868/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Jerlanio Pires Moura, Cargo: Diretor (a) de Escola - Tipo A, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 867/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Ediloneide Braga Simplicio, Cargo: Coordenador (a) de Escola - Tipo A, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 866/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Maria Karla Barbosa Furtado Souto, Cargo: Supervisor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 865/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Wagner da Costa Pinto, Cargo: Gerente Distrital, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 864/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Alcilania Pinheiro da Silva, Cargo: Secretario (a) de Escola - Tipo A, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 863/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Paulo Lelis Sousa Viana, Cargo: Coordenador (a) de Escola - Tipo A, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 862/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Francisco Custodio Neto Gadelha, Cargo: Diretor (a) de Escola - Tipo A, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 861/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Jossivania Braga Furtado, Cargo: Gerente do Núcleo Psicossocial, Secretaria: Secretaria de Educação

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