Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3167 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 14:56:53

Portaria: 117/2026 04/02/2026

Estabelece regras e diretrizes para a atuação do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, da EQUIPE DE APOIO, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal, autárquica e fundacional do Município de Trairi - CE.

Portaria: 116/2026 04/02/2026

Estabelece regras e diretrizes para a atuação do PREGOEIRO, da EQUIPE DE APOIO, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal, autárquica e fundacional do Município de Trairi - CE.

Portaria: 115/2026 04/02/2026

Nomeação, Agente: Jair Silva Martins, Cargo: Agente de Termo de Referencia, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 114/2026 04/02/2026

Nomeação, Agente: Romerio Cavalcante Moreira, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 113/2026 04/02/2026

Nomeação, Agente: Antonio Eudes de Lima Filho, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 112/2026 03/02/2026

Exoneração, Agente: Jair Silva Martins, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 111/2026 03/02/2026

Exoneração, Agente: Antonio Eudes de Lima Filho, Cargo: Pregoeiro Oficial da Comissão de Pregões e Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 110/2026 03/02/2026

Exoneração, Agente: Romerio Cavalcante Moreira, Cargo: Agente de Termo de Referencia, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 100/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Ludmilla Nascimento Pinheiro, Cargo: Gerente de Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 098/2026 02/02/2026

Designação, Agente: Genario Moreira Souto, Cargo: Tecnico de Licenciamento Ambiental, Secretaria: Autarquia de Meio Ambiente do Municipio de Trairi

Portaria: 097/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Mateus de Sousa Freitas, Cargo: Gerente de Controle Geral, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 096/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Lucio Monteiro de Vasconcelos, Cargo: Supervisor (a) de Equipamentos Esportivos, Secretaria: Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer

Portaria: 095/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Alberto de Souza Borges Filho, Cargo: Secretario(a) Adjunto de Turismo, Secretaria: Secretaria de Turismo

Portaria: 094/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Lucilene de Paula Sales, Cargo: Secretario (a) de Escola - Tipo A, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 093/2026 02/02/2026

Designação, Agente: Luciana de Castro Rocha, Cargo: Coordenador (a) de Escola - Tipo A, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 092/2026 02/02/2026

Designação, Agente: Maria Helena de Freitas Sales, Cargo: Coordenador (a) de Escola - Tipo A, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 091/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Ana Maria dos Santos Holanda, Cargo: Diretor (a) de Escola - Tipo A, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 090/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Jose Aldenor de Holanda, Cargo: Gerência de Apoio as Comunidades Remanescentes Quilombolas, Secretaria: Secretaria de Cultura

Portaria: 089/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Ana Carolinny de Castro Lopes, Cargo: Coordenador Fazendário, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Finanças

Portaria: 088/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Leandro Ferreira, Cargo: Gerente de Dívida Ativa, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Finanças

Portaria: 087/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Francisco Antonio Alves Viana, Cargo: Gerência de Planejamneto e Acompanhamento ao Orçamento, Secretaria: Secretaria de Cultura

Decreto: 003/2026 02/02/2026

ESTABELECE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 30010026/2026 30/01/2026

DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 079/2026 30/01/2026

Exoneração, Agente: Francisca Maria Teixeira, Cargo: Gerência de Apoio as Comunidades Remanescentes Quilombolas, Secretaria: Secretaria de Cultura

Portaria: 078/2026 30/01/2026

Exoneração, Agente: Lucilene de Paula Sales, Cargo: Secretario (a) de Escola - Tipo B, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 077/2026 30/01/2026

Destituição, Agente: Maria Helena de Freitas Sales, Cargo: Coordenador (a) de Escola - Tipo B, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 076/2026 30/01/2026

Exoneração, Agente: Ana Maria dos Santos Holanda, Cargo: Diretor (a) de Escola - Tipo B, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 075/2026 30/01/2026

Exoneração, Agente: Ana Carolinny de Castro Lopes, Cargo: Gerente de Dívida Ativa, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Finanças

Portaria: 074/2026 30/01/2026

Exoneração, Agente: Leandro Ferreira, Cargo: Coordenador Fazendário, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Finanças

Portaria: 071/2026 21/01/2026

Licença, Agente: Rigoberto Barroso Moreira, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

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