Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3167 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 14:56:53

Portaria: 029/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Miriankely dos Santos de Oliveira, Cargo: Gerente de Pecuária, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos

Portaria: 028/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Francisca Maria Teixeira, Cargo: Gerência de Apoio as Comunidades Remanescentes Quilombolas, Secretaria: Secretaria de Cultura

Portaria: 027/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Janai Sousa da Costa, Cargo: Gerência de Igualdade Racial, Educação Antirracista e Ações Afirmativas, Secretaria: Secretaria de Cultura

Portaria: 026/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Williana de Castro Sousa, Cargo: Diretoria de Educação Antirracista e Igualdade Racial, Secretaria: Secretaria de Cultura

Portaria: 025/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Michele Urculino da Silva, Cargo: Gerencia de Patrimonio Cultural, Arquiologia e Museus, Secretaria: Secretaria de Cultura

Portaria: 024/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Luzirene Barbosa dos Santos, Cargo: Gerencia de Cultura, Manifestaçoes Culturais e Economia Criativa, Secretaria: Secretaria de Cultura

Portaria: 023/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Lucas Sousa dos Santos, Cargo: Diretoria de Cultura, Patrimonio Cultural e Memoria, Secretaria: Secretaria de Cultura

Portaria: 022/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Eliabe Nunes de Castro, Cargo: Diretoria de Planejamento, Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Cultura

Portaria: 021/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Souto Santos, Cargo: Gestor (a) da Biblioteca Municipal, Secretaria: Secretaria de Cultura

Portaria: 019/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Roberto Pinto da Silva, Cargo: Secretario(a) Adjunto de Esporte, Juventude e Lazer, Secretaria: Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer

Portaria: 018/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Danilo Araujo Moraes, Cargo: Diretor (a) de Parcerias Institucionais, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 017/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SENHOR WILLAME MONTENEGRO SANTOS, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 848.422.103-20, PARA ATUAR COMO INTERLOCUTOR E RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO DE DEMANDAS CARTORÁRIAS E EXTRAJUDICIAIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS EM GERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 014/2026 05/01/2026

Exoneração, Agente: Marco Antonio Azevedo Braga, Cargo: Gerente Distrital, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 013/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Forte de Sousa, Cargo: Diretor Especial, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 012/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Mirelle Nojosa Riomar, Cargo: Diretor (a) de Parcerias Institucionais, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 011/2026 05/01/2026

Exoneração, Agente: Carlos Eduardo Forte de Sousa, Cargo: Diretor (a) de Parcerias Institucionais, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 010/2026 05/01/2026

Exoneração, Agente: Jose Luciano Barbosa Lucas, Cargo: Gerente de Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 009/2026 05/01/2026

Exoneração, Agente: Francisco Tiago Braga, Cargo: Gerente de Pecuária, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos

Portaria: 008/2026 05/01/2026

Exoneração, Agente: Francisco Geimes Barbosa dos Santos, Cargo: Diretor (a) de Parcerias Institucionais, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 007/2026 05/01/2026

Exoneração, Agente: Williana de Castro Sousa, Cargo: Diretor Especial, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 006/2026 05/01/2026

Exoneração, Agente: Lucas Sousa dos Santos, Cargo: Diretor Especial, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 005/2026 05/01/2026

Exoneração, Agente: Maria de Fatima do Nascimento, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 004/2026 05/01/2026

Exoneração, Agente: Mariana de Araujo Valdevino Freitas, Cargo: Assessor Jurídico Autarquia do Meio Ambiente, Secretaria: Autarquia de Meio Ambiente do Municipio de Trairi

Portaria: 003/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO VINCULADOS A SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO VINCULADOS A SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 002/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 001/2026 05/01/2026

REGULAMENTA O REAJUSTE ANUAL DA UFIMT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, BASEADO NO IPCA ACUMULADO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO VINCULADOS A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Izabele Ramile Sales Lucas, Cargo: Secretario(a) de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura

Decreto: 046/2025 23/12/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA COMO ÓRGÃO GESTOR DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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