DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GESTÃO DE TRASNPORTE E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Gabriele Sousa Barroso, Cargo: Coiordenador de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Educação
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI A CELEBRAR DE TERMO DE FOMENTO COM A LIGA DESPORTIVA DE TRAIRI- LDT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Tiago Martins do Nascimento, Cargo: Coiordenador de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Alaane Gadelha Pinto, Cargo: Gerente de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Sabrina Kesia Farias Ferreira, Cargo: Coordenador de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Ana Flavia Alves Forte, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Fernanda Cristina de Sales dos Santos Sousa, Cargo: Diretor (a) de Escola - Tipo B, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Antonio Adaisio de Oliveira, Cargo: Secretario (a) de Escola - Tipo C, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Francisca Samara Pinto Holanda, Cargo: Diretor (a) de Escola - Tipo B, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Fabiana dos Santos Alves, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Autarquia de Meio Ambiente do Municipio de Trairi
Nomeação, Agente: Ari Jhonson Valentim dos Santos, Cargo: Diretoria de Cultura, Patrimonio Cultural e Memoria, Secretaria: Secretaria de Cultura
Nomeação, Agente: Lucas Souto Barbosa, Cargo: Gerente de Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Enderson Sousa Silva Santos, Cargo: Gerente de Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Lucas Sousa dos Santos, Cargo: Diretoria de Cultura, Patrimonio Cultural e Memoria, Secretaria: Secretaria de Cultura
Exoneração, Agente: Isabelle Lucia Nunes Soares, Cargo: Coiordenador de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Ana Flavia Alves Forte, Cargo: Assistente Financeiro, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Katiucia Oliveira Soares, Cargo: Diretoria da Primeira Infancia, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
INSTITUI O "AGOSTO LILÁS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, INCLUI A CAMPANHA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIAS CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TRAIRI.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE REURB, COM ALTERAÇÃO DE SUA COMPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE CONFISSÃO, CONSOLIDAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA A EQUIPE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, COMO RESPONSÁVEL PELA ADOÇÃO DAS MEDIDAS NESCESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO JURÍDICA Nº 003/2026/PGM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, A TÍTULO GRATUITO, O USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Gustavo Mesquita Carneiro, Cargo: Coordenador (a) da Primeira Infancia, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Yasmin Vital Tavares, Cargo: Gerencia de Gestão de Benefícios, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Joao Batista Abreu de Sousa, Cargo: Diretor de Gestão da Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Jair Silva Martins, Cargo: Presidente da Comissão Especial de Obras e Serviços de Engenharia, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Alexandra Cariny Barbosa Mesquita, Cargo: Diretor Especial, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais
