Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2993 registros Informações atualizadas em: 17/06/2026 - 10:54:16

LEI MUNICIPAL: 1193/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO TAMANDUÁ - ACMT, TRAIRI - CE, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1192/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO CONJUNTA DAS AGRICULTORAS E RENDEIRAS DO TRAIRI - CE, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 020/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA O GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 226/2026 30/04/2026

Exoneração, Agente: Iago Mateus Gomes Feitosa, Cargo: Coordenador de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 225/2026 30/04/2026

Exoneração, Agente: Jair Silva Martins, Cargo: Agente de Termo de Referencia, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 224/2026 30/04/2026

Exoneração, Agente: Jose Leandro Alves de Sousa, Cargo: Gerente Distrital, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 223/2026 30/04/2026

Exoneração, Agente: Luis Eduardo Viana Martins, Cargo: Gerencia de Gestão de Benefícios, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 222/2026 30/04/2026

Exoneração, Agente: Gustavo Mesquita Carneiro, Cargo: Gerencia de Operação do Cadúnico, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 221/2026 30/04/2026

Exoneração, Agente: Rogerio Leitao Monte, Cargo: Membro da Deprev, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito de Trairi

Portaria: 220/2026 30/04/2026

Exoneração, Agente: Mariany dos Santos Souto Almeida, Cargo: Gerente de Atendimento ao Gov.br, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Economico

Portaria: 219/2026 30/04/2026

Exoneração, Agente: Paulo Warney Silva Souto, Cargo: Coordenador de Qualificação Profissional, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Economico

LEI MUNICIPAL: 1191/2026 24/04/2026

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO KITESURF DE TRAIRI/CE, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1190/2026 24/04/2026

CRIA A PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE TRAIRI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 218/2026 22/04/2026

Designação, Agente: Daniele de Oliveira Benicio, Cargo: Secretario (a) de Escola - Tipo C, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 014/2026 17/04/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 214/2026 13/04/2026

Nomeação, Agente: Francisco Alves de Sousa, Cargo: Diretor Especial, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 213/2026 10/04/2026

Exoneração, Agente: Celina Nunes da Costa, Cargo: Diretor Especial, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 212/2026 10/04/2026

Designação, Agente: Sanclei de Sena da Silva, Cargo: Atesto das Notas Fiscais de Serviços E/ou Mercadorias, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 207/2026 06/04/2026

Licença, Agente: Albenia Maria Faustino de Sousa, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 202/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Fatima Leticia Freitas Barroso, Cargo: Coordenador de Emissão de Documentos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 201/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Edna Sena de Oliveira, Cargo: Gerente do Setor de Identificação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 200/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Antonio Brito dos Santos, Cargo: Coordenador de Atendimento do Trabalho, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 199/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Carlos Bruno Feitosa Marcelino, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 198/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Mary Gisele Silva de Castro, Cargo: Diretor de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Economico

Portaria: 197/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Milena Freitas de Sousa, Cargo: Coordenador (a) do Seguro Desemprego, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Economico

Portaria: 196/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Forte de Sousa, Cargo: Diretor (a) de Logística e Apoio Operacional, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Economico

Portaria: 195/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Paulo Warney Silva Souto, Cargo: Coordenador de Qualificação Profissional, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Economico

Portaria: 194/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Mariany dos Santos Souto Almeida, Cargo: Gerente de Atendimento ao Gov.br, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Economico

Portaria: 193/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Milena Elaine Campos, Cargo: Gerente de Emissão de Identificação Profissional, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Economico

Portaria: 192/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Marcos Paulo Grana da Silva, Cargo: Diretor do Sine Municipal, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Economico

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