Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2746 registros

LEI MUNICIPAL: 1171/2025 31/10/2025

DISPÕE QUE O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NA LOCALIDADE BARREIRO, NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, EM TRAIRI-CE, SEJA NOMINADO DE PRAÇA JOSÉ BARROS DA SILVA, E DÁ OUTRA POVIDÊNCIAS.

Portaria: 984/2025 29/10/2025

Licença, Agente: Marcella Cecilia Sobreira Lobo, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 985/2025 29/10/2025

Aposentadoria, Agente: Maria da Conceicao Ricardo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 986/2025 29/10/2025

Aposentadoria, Agente: Teresa Rodrigues Barbosa, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 987/2025 29/10/2025

Mudança de Nível, Agente: Erison Davis Vieira Felix, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 1169/2025 24/10/2025

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA CURU E LITORAL - SISAR/BCL, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1168/2025 16/10/2025

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029.

Portaria: 980/2025 15/10/2025

Aposentadoria, Agente: Maria Gloria de Sena Silva, Cargo: Professor (a), Secretaria: Autarquia de Meio Ambiente do Municipio de Trairi

DECRETO: 034/2025 15/10/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

Portaria: 037/2025 06/10/2025

DÁ SEGUIMENTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR COM NOVA PRESIDENTE PARA APURAR SUPOSTA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE TRAIRI/CE.

Portaria: 976/2025 06/10/2025

Licença, Agente: Gentile Valentim Olavo da Silva, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 036/2025 02/10/2025

REVOGA A PORTARIA DE Nº 034/2025, QUE VISAVA INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR SUPOSTA INSFRAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE TRAIRI - CE.

Portaria: 961/2025 01/10/2025

Designação, Agente: Jerlanio Pires Moura, Cargo: Diretor (a) de Escola - Tipo A, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 962/2025 01/10/2025

Designação, Agente: Eliude Ventura Geronimo, Cargo: Diretor (a) de Escola - Tipo B, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 963/2025 01/10/2025

Designação, Agente: Paulo Lelis Sousa Viana, Cargo: Coordenador (a) de Escola - Tipo A, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 964/2025 01/10/2025

Designação, Agente: Clicia Regina de Sousa Silva, Cargo: Coordenador (a) de Escola - Tipo B, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 965/2025 01/10/2025

Designação, Agente: Erica Sousa Veras, Cargo: Coordenador (a) de Escola - Tipo B, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 966/2025 01/10/2025

Designação, Agente: Maria Helena de Freitas Sales, Cargo: Coordenador (a) de Escola - Tipo B, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 967/2025 01/10/2025

Designação, Agente: Debora Moreira Sousa Moura, Cargo: Coordenador (a) de Escola - Tipo C, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 968/2025 01/10/2025

Designação, Agente: Rosane Oliveira de Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola - Tipo C, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 969/2025 01/10/2025

Designação, Agente: Marcelo Bruno de Sousa Reboucas, Cargo: Atesto das Notas Fiscais de Serviços E/ou Mercadorias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 970/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Tamires Bandeira, Cargo: Secretario(a) Adjunto de Turismo, Secretaria: Secretaria de Turismo

Portaria: 943/2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Jerlanio Pires Moura, Cargo: Diretor (a) de Escola - Tipo A, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 944/2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Eliude Ventura Geronimo, Cargo: Diretor (a) de Escola - Tipo B, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 945/2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Paulo Lelis Sousa Viana, Cargo: Coordenador (a) de Escola - Tipo A, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 946/2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Clicia Regina de Sousa Silva, Cargo: Coordenador (a) de Escola - Tipo B, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 947/2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Erica Sousa Veras, Cargo: Coordenador (a) de Escola - Tipo B, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 948/2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Maria Helena de Freitas Sales, Cargo: Coordenador (a) de Escola - Tipo B, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 949/2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Debora Moreira Sousa Moura, Cargo: Coordenador (a) de Escola - Tipo C, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 950/2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Rosane Oliveira de Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola - Tipo C, Secretaria: Secretaria de Educação

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