Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2707 registros

Portaria: 926/2025 08/09/2025

Licença, Agente: Izabel Cristina Bezerra Moreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 927/2025 08/09/2025

Exoneração, Agente: Jose Humberto Cardoso dos Santos, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 034/2025 01/09/2025

ABRE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR SUPOSTA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE TRAIRI - CE.

Portaria: 035/2025 01/09/2025

ABRE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR SUPOSTA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE TRAIRI - CE.

Portaria: 912/2025 01/09/2025

INSTITUI A EQUIPE DO SERVIÇO DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA E GOVERNANÇA FUNDIÁRIA DO PROGRAMA TERRA CIDADÃ - CONVÊNIO COM INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 913/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Luis Eduardo Viana Martins, Cargo: Gerencia de Gestão de Benefícios, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 914/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Maria Suele Felix Teixera, Cargo: Gerente Distrital, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 915/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Uliana Braga Montenegro, Cargo: Coordenador (a) de Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 916/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Keliane Pires Mendes, Cargo: Assistente de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 917/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a designação do Senhor ALISON FERREIRA OLIVEIRA, para exercer o cargo de FISCAL DE CONTRATO DE OBRAS, vinculado a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Econômico; Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer; Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos; Secretaria de Planejamento e Finanças; Secretaria de Turismo; Secretaria de Cultura; Secretaria de Relações Institucionais e Gabinete do Prefeito do Município de Trairi - CE.

Portaria: 918/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a designação da Senhora ROSÂNGELA ARAÚJO DE MORAES, para exercer o cargo de FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS, ALUGUEL E AQUISIÇÃO, vinculada a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Econômico; Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer; Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos; Secretaria de Planejamento e Finanças; Secretaria de Turismo; Secretaria de Cultura; Secretaria de Relações Institucionais e Gabinete do Prefeito do Município de Trairi - CE.

Portaria: 919/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a designação do Senhor JOÃO WASHINGTON VIANA FILHO, para exercer o cargo de FISCAL DE CONTRATO DE ASSESSORIAS E CONSULTORIAS, vinculado a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Econômico; Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer; Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos; Secretaria de Planejamento e Finanças; Secretaria de Turismo; Secretaria de Cultura; Secretaria de Relações Institucionais e Gabinete do Prefeito do Município de Trairi - CE.

LEI MUNICIPAL: 1164/2025 01/09/2025

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DE VENCIMENTOS BASE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 902/2025 29/08/2025

Exoneração, Agente: Erick Matheus Sales Pinto, Cargo: Gerente de Controle Geral, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 903/2025 29/08/2025

Exoneração, Agente: Tayane Stefane de Souza Salustiano Lima, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 904/2025 29/08/2025

Exoneração, Agente: Francisco Henrique Tolentino de Moura, Cargo: Gerente Distrital, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 905/2025 29/08/2025

Exoneração, Agente: Uliana Braga Montenegro, Cargo: Assistente de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 899/2025 22/08/2025

Licença, Agente: Valdilane Oliveira da Costa Teixeira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 900/2025 22/08/2025

Licença, Agente: Leonardo Fortaleza Bento do Nascimento, Cargo: Engenheiro (a) Agrônomo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos

Portaria: 901/2025 22/08/2025

Licença, Agente: Celina de Oliveira Dias Ribeiro, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 896/2025 18/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO LEVANTAMENTO DOS DADOS E INFORMAÇÕES INDIVIDUAIS DE CADA BENEFICIÁRIO RELATIVOS ÀS DIFERENÇAS DO ANTIGO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1161/2025 18/08/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI AFIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O LAR DE CRIANCAS SARA E BURTON DAVIS - LAR DAVIS. PESSOA JURÍDICA DE DIREiTO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS. LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ. CE. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1162/2025 18/08/2025

AUTORIZA COM ESTEIO NA LEI MUNICIPAL Nº 955, DE 26 DE MAIO DE 2021, A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO À COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO TRAIRI LTDA - COOPERAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1163/2025 18/08/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINACÃO DE PRAÇA DE SÃO JOSÉ, O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO EM FRENTE À IGREJA DE SÃO JOSÉ, NA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOSÉ DISTRITO SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 029/2025 18/08/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.160, DE 12 DE AGOSTO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE A PAGAR O RATEIO DOS RECURSOS RECEBIDOS RELATIVOS ÀS DIFERENÇAS DO ANTIGO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 030/2025 18/08/2025

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE.

Portaria: 030/2025 13/08/2025

PORTARIA INTERNA Nº 030/2025 - REVOGA A PORTARIA Nº 026/2025 DE 29 DE JULHO DE 2025.

Portaria: 031/2025 13/08/2025

PORTARIA INTERNA Nº 031/2025 - REVOGA A PORTARIA Nº 027/2025 DE 29 DE JULHO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 1160/2025 12/08/2025

DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE PRECATÓRIOS DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, DEVIDO PELA UNIÃO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 886/2025 08/08/2025

Aposentadoria, Agente: Margarida Maria Cordeiro Dantas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

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