Designação, Agente: Daniele de Oliveira Benicio, Cargo: Secretario (a) de Escola - Tipo A, Secretaria: Secretaria de Educação
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SENHORA MARIA GORETE SOUTO PINTO, PARA ATUAR COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDE TCEOUV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Joao Washington Viana Filho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Rodolfo Barbosa dos Santos, Cargo: Gerente do Nucleo de Lazer, Secretaria: Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer
Nomeação, Agente: Antonio Edno de Menezes Pessoa, Cargo: Chefe do Núcleo de Desporto, Secretaria: Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer
Nomeação, Agente: Ticiana Costa Rodrigues, Cargo: Requisitante, Secretaria: Autarquia de Meio Ambiente do Municipio de Trairi
Nomeação, Agente: Michelle Sousa Moura, Cargo: Assessor Técnico de Licenciamento, Secretaria: Autarquia de Meio Ambiente do Municipio de Trairi
Nomeação, Agente: Darlyane Rocha do Nascimento Perote, Cargo: Assessor Técnico de Fiscalização Ambiental, Secretaria: Autarquia de Meio Ambiente do Municipio de Trairi
Nomeação, Agente: Hugo dos Santos Falcão, Cargo: Assistente de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Keliane Pires Mendes, Cargo: Assistente de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Ticiana Costa Rodrigues, Cargo: Assessor Técnico de Licenciamento, Secretaria: Autarquia de Meio Ambiente do Municipio de Trairi
Exoneração, Agente: Darlyane Rocha do Nascimento Perote, Cargo: Assessor Técnico de Licenciamento, Secretaria: Autarquia de Meio Ambiente do Municipio de Trairi
Exoneração, Agente: Daniel Lima dos Santos, Cargo: Assessor Técnico de Fiscalização Ambiental, Secretaria: Autarquia de Meio Ambiente do Municipio de Trairi
Carga Horaria, Agente: Maria Jose Soares do Nascimento Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Carga Horaria, Agente: Antonia Vansmila da Silva Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração A Pedido, Agente: Maria Valnes dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE TRAIRI - CMPPIRT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI, REAJUSTA O VALOR GRATIFICAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARQUEOLÓGICO DE TRAIRI - CMPCAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO/REMOÇÃO INTERNA DE SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE SUSPENSÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS DE CONDUTA PARA AGENTES PÚBLICOS, REGULA A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ARTÍSTICOS E DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA À LEGISLAÇÃO ELEITORAL NO PERÍODO DO CARNAVAL DE 2026.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 15.235, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE QUOTAS DA CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO (CDE) E A TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADÚNICO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA, DESTINADO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DENOMINADO "PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOCENTE", LEI N.° 1.183/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 009 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aposentadoria, Agente: Vera Lucia Viana de Sousa Moreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde
Licença, Agente: Ismael Rodrigues Ramos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Licença, Agente: Maximiliano Pinheiro Nunes da Rocha, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde
