Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3167 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 14:56:53

Portaria: 294/2023 02/06/2023

Nomeação, Agente: Tenilia Evila de Sousa Viana, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 293/2023 02/06/2023

Nomeação, Agente: Roberta de Sousa Pinto, Cargo: Gerente de Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 292/2023 02/06/2023

Nomeação, Agente: Luiz Attila Barbosa Peixoto, Cargo: Assessor Técnico de Licenciamento, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente

Portaria: 291/2023 02/06/2023

Nomeação, Agente: Fortunato Antonio de Oliveira Costa, Cargo: Assessor Técnico de Educação Ambiental, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente

Portaria: 290/2023 02/06/2023

Nomeação, Agente: Maria Glaucia de Sena, Cargo: Presidente da Autarquia do Meio Ambiente, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente

Lei Municipal: 1073/2023 02/06/2023

ALTERA O ART. 12 E 13 E ALTERA O ANEXO I E II DA LEI Nº 972 DE 15 OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1072/2023 02/06/2023

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, SERVIÇOS, INCLUSIVE, DE ENGENHARIA E OBRAS PÚBLICAS, SEM OU COM ENCARGOS NÃO FINANCEIROS, PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 289/2023 01/06/2023

Exoneração, Agente: Maria Glaucia de Sena, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente

Portaria: 288/2023 01/06/2023

Nomeação, Agente: Aristela Diniz Guedes Freitas, Cargo: Gerente de Ações Institucionais, Secretaria: Educação

Lei Municipal: 1071/2023 30/05/2023

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BOMFIM (ACMB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1070/2023 30/05/2023

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1069/2023 30/05/2023

CONCEDE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS O MUNICÍPIO DE TRAIRI QUE INDICA, DETENTORES DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1068/2023 30/05/2023

CONCEDE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, OCUPANTES DO CARGO TÉCNICO AGRÍCOLA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 020/2023 30/05/2023

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL

Portaria: 278/2023 29/05/2023

Nomeação, Agente: Jade Teixeira Cavalcante, Cargo: Diretor Executivo do Hospital, Secretaria: Saúde

Lei Municipal: 1067/2023 19/05/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1066/2023 19/05/2023

DISPÕE QUE UM LOGRADOURO PÚBLICO ( RUA SDO) EM MUNDAÚ, TRAIRI - CE, SEJA DENOMINADO DE RUA RAIMUNDO MIRANDA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 019/2023 16/05/2023

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 271/2023 15/05/2023

Nomeação, Agente: Luzirene de Sousa Gomes, Cargo: Coordenador do Ceja, Secretaria: Educação

Portaria: 270/2023 15/05/2023

Nomeação, Agente: Rozimiro Vicente dos Santos, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Educação

Portaria: 267/2023 12/05/2023

Outras, Agente: Raimundo Nonato Sales Cavalcante, Cargo: Professor(a), Secretaria: Educação

Lei Municipal: 1065/2023 12/05/2023

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1064/2023 12/05/2023

DISPÕE SOBRE O AUXILIO FINANCEIRO PARA OS GRUPOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 018/2023 11/05/2023

HOMOLOGA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 260/2023 02/05/2023

Nomeação, Agente: Leonardo Alves Tome, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Turismo

Portaria: 259/2023 02/05/2023

Nomeação, Agente: Maria Samara dos Santos, Cargo: Coordenador Distrital, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 258/2023 02/05/2023

Nomeação, Agente: Francisca Sabrina Pires Chaves, Cargo: Coordenador Distrital, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 257/2023 02/05/2023

Nomeação, Agente: Denilson Cardoso dos Santos, Cargo: Chefe do Núcleo de Limpeza, Secretaria: Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 254/2023 02/05/2023

Nomeação, Agente: Francisco Cristiano de Sena Bezerra, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 253/2023 02/05/2023

Nomeação, Agente: Lara Raisa Moreira Mota, Cargo: Gerente de Parceiras Institucionais, Secretaria: Administração Administração

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