Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2746 registros

Portaria: 202/2022 04/04/2022

Exoneração, Agente: Fatima Evaneide Ferreira Costa, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito Trânsito

Portaria: 200/2022 04/04/2022

Licença, Agente: Joao Paulo dos Anjos Vale, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 999/2022 01/04/2022

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 194/2022 30/03/2022

Licença, Agente: Mariany dos Santos Souto Almeida, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 193/2022 30/03/2022

Licença, Agente: Rigoberto Barroso Moreira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 192/2022 22/03/2022

Nomeação, Agente: Maria Alves Freire, Cargo: Coordenador de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 012/2022 22/03/2022

DECRETA FERIADO MUNICIPAL, A SER OBSERVADO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, O DIA 25 DE MARÇO DE 2022, DATA DEDICADA A ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NO CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 998/2022 14/03/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2022 11/03/2022

ESTABELECE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DO ENSINO NO MUNICÍPIO DE TRAIRI- CE, CONFORME ESPECIFICA.

Portaria: 191/2022 09/03/2022

Licença, Agente: Raimundo Barbosa dos Santos, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 996/2022 08/03/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA - NA LOCALIDADE DE BACUMIXÁ DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 997/2022 08/03/2022

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI A FESTA DE SÃO JOSÉ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010/2022 07/03/2022

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 994 DE 04 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 190/2022 05/03/2022

Licença, Agente: Carlos Magno dos Santos Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 189/2022 05/03/2022

Licença, Agente: Maximiliano Pinheiro Nunes da Rocha, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 188/2022 05/03/2022

Exoneração, Agente: Luiz Orione Donateli, Cargo: Operador de Máquinas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

LEI MUNICIPAL: 994/2022 04/03/2022

INSTITUI O PROGRAMA "ÉTICA - ESCOLA TRAIRIENSE INCLUSIVA, CIDADÃ E AMIGA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 995/2022 04/03/2022

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL LINEAR DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 176/2022 25/02/2022

Designação, Agente: Leticia Saraiva de Sousa, Cargo: Fiscal Deobras e Posturas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

LEI MUNICIPAL: 992/2022 25/02/2022

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 993/2022 25/02/2022

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL, AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESPECIFICA.

DECRETO: 009/2022 25/02/2022

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DOS ALVARÁS DE TÁXI DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 175/2022 23/02/2022

Licença, Agente: Rigoberto Barroso Moreira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 174/2022 23/02/2022

Concede Desistência da Ampliação da Carga Horária, Agente: Jose Maria da Mota Junior, Integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 008/2022 23/02/2022

ESTABELECE MEDIDAS ESPECIAIS EM ÂMBITO MUNICIPAL, AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 173/2022 21/02/2022

Licença, Agente: Ilana Freitas da Silva Ramos, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 172/2022 21/02/2022

Licença, Agente: Mirian Sales de Sousa Chaves, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 170/2022 21/02/2022

Nomeia os membros do colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA no Município de Trairi - CE, Portaria Coletiva, Prefeitura Municipal de Trairi. Presidente: Cheirlan Pereira Viana - Vice Presidente: Antônio Adaisio de Oliveira.

Portaria: 171/2022 21/02/2022

Exoneração, Agente: Renato Teixeira de Oliveira, Cargo: Engenheiro Agrônomo, Secretaria: Secretaria Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos

LEI MUNICIPAL: 988/2022 18/02/2022

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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