Concessão de Aposentadoria, Agente: Genesia Ferreira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Educação
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA FINS DE PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL DOS RECURSOS DO FUNDEB 70% NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DO DECRETO Nº 034/2022, PARA INCLUIR O MUNICÍPIO NA RELAÇÃO DOS ENTES FEDERATIVOS PARA FINS DE COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS DE AVALIAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, RESPONSÁVEL PELOS TRABALHOS DA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO REURB, COM ESTEIO NA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018, LEI MUNICIPAL Nº 984/2022, DECRETO Nº 002/2023 E DECRETO Nº 003/2023 E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aposentadoria, Agente: Veronica Irineu de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Educação
Aposentadoria, Agente: Maria Ziseuda Pacifico Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Educação
Licença, Agente: Francisca Gleiciene Batista de Moura, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Saúde
Concede Mudança de Nível ao servidor Antonio Marques da Silva, Cargo: Secretario de Escola B, Secretaria: Educação
Outras, Agente: Fernando Vieira Moura, Cargo: Professor(a), Secretaria: Educação
INSTAURA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) E ESPECÍFICO (REURB-E) NOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS INSERIDOS NOS DISTRITOS DE FLECHEIRAS, SEDE E LOCALIDADES DE GUAJIRU, CANA BRAVA E EMBOACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 984/2021, PARA ESTABELECER PROCEDIMENTOS PARA TRAMITAÇÃO E ANÁLISE DE PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - (REURB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, EM CONSONÂNCIA COM LEI FEDERAL Nº13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB. QUADRIÊNIO 2023/2026.
Nomeação, Agente: Francisco Braga Moura, Cargo: Coordenador Distrital, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação, Agente: Maria Dolores de Amorim Braga Ramos, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação, Agente: Maria Adriana Moura Oliveira, Cargo: Diretor de Recursos Humanos - Educação, Secretaria: Educação
Nomeação, Agente: Celio Justo Souza Gomes, Cargo: Diretor de Apoio À Juventude e Lazer, Secretaria: Esportes, Juventude e Lazer
REGULAMENTA O REAJUSTE ANUAL DA UFIMT PARA O EXERCÍCIO DE 2023, BASEADO NO IPCA-E ACUMULADO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Ana Paula Silva Neri, Cargo: Diretor de Recursos Humanos, Secretaria: Administração Administração
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 415/2007, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NESCESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA COSNTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DO IPTU, REFORMULA A TLLF, INSTITUI O INSTRUMENTO DE COBRANÇA PREVISTO NO ARTIGO 35 DA LEI FEDERAL 14.026/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO PATRIMÔNIO PARA REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS BENS SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE.
REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS FURTADOS, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
