AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE VÍTIMAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CMDCA Nº 07/2023, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisca Keli Braga, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Educação

CRIA A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TRAIRI - CE.

REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TRAIRI - CE.

ESTABELECE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Isa Danielle Bezerra do O, Cargo: Psicológo(a), Secretaria: Saúde

Licença, Agente: Francisco Antonio Nunes de Souza, Cargo: Vigia, Secretaria: Esportes, Juventude e Lazer

Licença, Agente: Andreza Kelly Araujo de Sousa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Educação

Mudança de Nível, Agente: Francisca Helia de Freitas Urculino, Cargo: Professor (a), Secretaria: Educação

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TRAIRI NO ESTADOS DO CEARÁ

Aposentadoria, Agente: Marli Rodrigues de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Educação

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DO PÓLO DE LAZER DO CARRAPICHO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE.

Nomeação, Agente: Paulo Vitor Aquino da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Anisio Batista de Oliveira, Cargo: Secretario Adjunto de Esporte, Juventude e Lazer, Secretaria: Esportes, Juventude e Lazer

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O REAJUSTE ANUAL DA UFIMT PARA O EXERCÍCIO DE 2024, BASEADO NO IPCA-E ACUMULADO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOSLECENTE DO MUNICÍPIO DE TRAIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Alex da Costa, Cargo: Pregoeiro Oficial da Célula de Pregões e Contratos, Secretaria: Administração

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TRAIRI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Elienai Borges Pinheiro, Cargo: Coordenador do Creas, Secretaria: Assistência Social

DECRETA FERIADO MUNICIPAL, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CEARÁ, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO AOS 72 (SETENTA E DOIS) ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CEARÁ.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença, Agente: Antonia Barbosa dos Santos, Cargo: Monitor (a) de Dança, Secretaria: Cultura

Aposentadoria, Agente: Raimundo Rodrigues Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Educação

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E OUTROS PARA COMPOR COMISSÃO DESTINADA À ELABORAÇÃO DE PLANO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS E PLANO URBANÍSTICO DE OCUPAÇÃO E USO DA PRAÇA DO CITADO DISTRITO, PARA UMA MELHOR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PERÍODO DAS FESTAS DE REVEILLON DO ANO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1089/2023 - EXERCÍCIO 2024)