Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2746 registros

LEI MUNICIPAL: 1002/2022 09/05/2022

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SATURNINO LOPES DO PRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1003/2022 09/05/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1004/2022 09/05/2022

CRIA INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NO ENFRENTAMENTO DAS SÍNDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL À COVID - 19, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1005/2022 09/05/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA - EDIFICADA NA LOCALIDADE DE ALAGADIÇO, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 244/2022 02/05/2022

Nomeação, Agente: Josicleia Vicente Nogueira, Cargo: Gerente de Turismo, Secretaria: Turismo

Portaria: 230/2022 26/04/2022

Licença, Agente: Raimunda Benigno de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 018/2022 26/04/2022

ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 010/2022, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 994, DE 04 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 229/2022 20/04/2022

Concede Redução de Carga Horária, Agente: Raimunda Elivanda Sousa, Cargo: Professora de Educação Básica II, Secretaria: Educação

Portaria: 228/2022 20/04/2022

Concede Redução de Carga Horária, Agente: Raquel Gomes da Silva, Cargo: Professor de Educação Básica II, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 017/2022 18/04/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 016/2022 11/04/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 223/2022 08/04/2022

Nomeação, Agente: Marcos Paulo Grana da Silva, Cargo: Gerente de Qualificação Profissional, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico Econômico

Portaria: 212/2022 08/04/2022

Nomeação, Agente: Vinicius Barbosa Damasceno, Cargo: Subprocurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 227/2022 08/04/2022

Nomeação, Agente: Jose Romildo Aragao Evangelista, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 225/2022 08/04/2022

Nomeação, Agente: Antonio Brito dos Santos, Cargo: Coordenador de Atendimento do Trabalho, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico Econômico

Portaria: 220/2022 08/04/2022

Nomeação, Agente: Ana Paula Rodrigues de Andrade, Cargo: Diretor de Relações Institucionais, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico Econômico

Portaria: 221/2022 08/04/2022

Nomeação, Agente: Gabriel Candido Linhares, Cargo: Diretor de Desenvolvimento Socioeconômico, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico Econômico

Portaria: 222/2022 08/04/2022

Nomeação, Agente: Fatima Leticia Freitas Barroso, Cargo: Coordenador de Emissão de Documentos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico Econômico

Portaria: 224/2022 08/04/2022

Nomeação, Agente: Francisco Wender Montenegro Santos, Cargo: Gerente da Sala do Empreendedor, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico Econômico

Portaria: 211/2022 08/04/2022

Exoneração, Agente: Vinicius Barbosa Damasceno, Cargo: Subprocurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

LEI MUNICIPAL: 1000/2022 08/04/2022

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1001/2022 08/04/2022

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS VALORES DE PLANTÃO AOS PROFISSIONAIS PLANTONISTAS DO HOSPITAL MATERNIDADE JOSÉ GRANJA RIBEIRO, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LC - LEI COMPLEMENTAR: 003/2022 08/04/2022

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 210/2022 07/04/2022

Nomeação, Agente: Mirian Araujo Soares, Cargo: Coordenador de Educação Ambiental, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente

Portaria: 208/2022 07/04/2022

Nomeação, Agente: Francisco Márcio Cavalcante Pinheiro, Cargo: Assessor Técnico de Licenciamento, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente

Portaria: 204/2022 07/04/2022

Licença, Agente: Ana Claudia da Silva Oliveira, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 015/2022 07/04/2022

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO NA LOCALIDADE DE BATALHA NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE.

Portaria: 203/2022 06/04/2022

Licença, Agente: Herbenia Maria Teixeira Soares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 014/2022 06/04/2022

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR ELIZEU ELI BARBOSA NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE.

DECRETO: 013/2022 05/04/2022

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL.

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