DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SATURNINO LOPES DO PRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NO ENFRENTAMENTO DAS SÍNDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL À COVID - 19, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA - EDIFICADA NA LOCALIDADE DE ALAGADIÇO, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Josicleia Vicente Nogueira, Cargo: Gerente de Turismo, Secretaria: Turismo
Licença, Agente: Raimunda Benigno de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 010/2022, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 994, DE 04 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Redução de Carga Horária, Agente: Raimunda Elivanda Sousa, Cargo: Professora de Educação Básica II, Secretaria: Educação
Concede Redução de Carga Horária, Agente: Raquel Gomes da Silva, Cargo: Professor de Educação Básica II, Secretaria: Secretaria de Educação
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Nomeação, Agente: Marcos Paulo Grana da Silva, Cargo: Gerente de Qualificação Profissional, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico Econômico
Nomeação, Agente: Vinicius Barbosa Damasceno, Cargo: Subprocurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Jose Romildo Aragao Evangelista, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação, Agente: Antonio Brito dos Santos, Cargo: Coordenador de Atendimento do Trabalho, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico Econômico
Nomeação, Agente: Ana Paula Rodrigues de Andrade, Cargo: Diretor de Relações Institucionais, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico Econômico
Nomeação, Agente: Gabriel Candido Linhares, Cargo: Diretor de Desenvolvimento Socioeconômico, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico Econômico
Nomeação, Agente: Fatima Leticia Freitas Barroso, Cargo: Coordenador de Emissão de Documentos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico Econômico
Nomeação, Agente: Francisco Wender Montenegro Santos, Cargo: Gerente da Sala do Empreendedor, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico Econômico
Exoneração, Agente: Vinicius Barbosa Damasceno, Cargo: Subprocurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS VALORES DE PLANTÃO AOS PROFISSIONAIS PLANTONISTAS DO HOSPITAL MATERNIDADE JOSÉ GRANJA RIBEIRO, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Mirian Araujo Soares, Cargo: Coordenador de Educação Ambiental, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Francisco Márcio Cavalcante Pinheiro, Cargo: Assessor Técnico de Licenciamento, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente
Licença, Agente: Ana Claudia da Silva Oliveira, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria de Educação
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO NA LOCALIDADE DE BATALHA NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE.
Licença, Agente: Herbenia Maria Teixeira Soares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR ELIZEU ELI BARBOSA NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL.