DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DO ENSINO NO MUNICÍPIO DE TRAIRI- CE, CONFORME ESPECIFICA.

Licença, Agente: Raimundo Barbosa dos Santos, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA - NA LOCALIDADE DE BACUMIXÁ DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI A FESTA DE SÃO JOSÉ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 994 DE 04 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença, Agente: Carlos Magno dos Santos Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Licença, Agente: Maximiliano Pinheiro Nunes da Rocha, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Luiz Orione Donateli, Cargo: Operador de Máquinas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

INSTITUI O PROGRAMA "ÉTICA - ESCOLA TRAIRIENSE INCLUSIVA, CIDADÃ E AMIGA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL LINEAR DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Leticia Saraiva de Sousa, Cargo: Fiscal Deobras e Posturas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL, AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DOS ALVARÁS DE TÁXI DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença, Agente: Rigoberto Barroso Moreira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Concede Desistência da Ampliação da Carga Horária, Agente: Jose Maria da Mota Junior, Integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, Secretaria: Secretaria de Educação

ESTABELECE MEDIDAS ESPECIAIS EM ÂMBITO MUNICIPAL, AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença, Agente: Ilana Freitas da Silva Ramos, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Licença, Agente: Mirian Sales de Sousa Chaves, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeia os membros do colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA no Município de Trairi - CE, Portaria Coletiva, Prefeitura Municipal de Trairi. Presidente: Cheirlan Pereira Viana - Vice Presidente: Antônio Adaisio de Oliveira.

Exoneração, Agente: Renato Teixeira de Oliveira, Cargo: Engenheiro Agrônomo, Secretaria: Secretaria Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRAIRI, REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA O § 2º DO ART. 5º, INCLUI O § 5º NO ART. 7º E CRIA O ART. 8º DA LEI Nº656/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO ESTRELA - ACME - COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO - LARGO MARIA FURTADO DE MENDONÇA - LOCALIZADO NO ENTORNO DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as parcerias entre o Município de Trairi/Ce e organizações da sociedade civil.

INSTITUI EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO PROCEDIMENTO OPERACIONAL DAS AÇÕES INTEGRADAS NO MUNICÍPIO, PARA ORIENTAÇÃO E VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DA COVID-19 E ESTABELECE MULTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Rosangela Mota dos Santos, Cargo: Coordenador Distrital, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito