INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI QUE INDICA, DETENTORES DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA PROMOVER DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PREMIAÇÕES DE NATUREZA PERMANENTE NAS PRINCIPAIS FESTIVIDADES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE TRAIRI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 955/2021 PARA ATUALIZAR O NOME DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO CONSTANTES NA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNCÍPIO DE TRAIRI A REALIZAR CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FORMENTO COM A ASSOCIAÇÃO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA - EDIFICADA NA LOCALIDADE DE ALAGADIÇO, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NO ENFRENTAMENTO DAS SÍNDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL À COVID - 19, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SATURNINO LOPES DO PRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Josicleia Vicente Nogueira, Cargo: Gerente de Turismo, Secretaria: Turismo
Licença, Agente: Raimunda Benigno de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 010/2022, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 994, DE 04 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Redução de Carga Horária, Agente: Raimunda Elivanda Sousa, Cargo: Professora de Educação Básica II, Secretaria: Educação
Concede Redução de Carga Horária, Agente: Raquel Gomes da Silva, Cargo: Professor de Educação Básica II, Secretaria: Secretaria de Educação
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Nomeação, Agente: Jose Romildo Aragao Evangelista, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação, Agente: Antonio Brito dos Santos, Cargo: Coordenador de Atendimento do Trabalho, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico Econômico
Nomeação, Agente: Francisco Wender Montenegro Santos, Cargo: Gerente da Sala do Empreendedor, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico Econômico
Nomeação, Agente: Marcos Paulo Grana da Silva, Cargo: Gerente de Qualificação Profissional, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico Econômico
Nomeação, Agente: Fatima Leticia Freitas Barroso, Cargo: Coordenador de Emissão de Documentos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico Econômico
Nomeação, Agente: Gabriel Candido Linhares, Cargo: Diretor de Desenvolvimento Socioeconômico, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico Econômico
Nomeação, Agente: Ana Paula Rodrigues de Andrade, Cargo: Diretor de Relações Institucionais, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico Econômico
Nomeação, Agente: Vinicius Barbosa Damasceno, Cargo: Subprocurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Exoneração, Agente: Vinicius Barbosa Damasceno, Cargo: Subprocurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS VALORES DE PLANTÃO AOS PROFISSIONAIS PLANTONISTAS DO HOSPITAL MATERNIDADE JOSÉ GRANJA RIBEIRO, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Mirian Araujo Soares, Cargo: Coordenador de Educação Ambiental, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Francisco Márcio Cavalcante Pinheiro, Cargo: Assessor Técnico de Licenciamento, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente
