Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2746 registros

Portaria: 099/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Edna Sena de Oliveira, Cargo: Coordenador Contra Trabalho Escravo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 100/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Michele Urculino da Silva, Cargo: Coordenador Contra Trabalho Infantil, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 112/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Kaio Felicio Mesquita Braz, Cargo: Gerente de Informática, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 037/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Carlos Costa Holanda, Cargo: Secretario Adjunto de Administração, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 103/2021 03/01/2022

Nomeação, Agente: Maria Karla Barbosa Furtado Souto, Cargo: Coordenador de Escola A, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 019 B/2022 03/01/2022

Designação, Agente: Josicley Moreira de Freitas, Cargo: Diretor de Arrecadação, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Finanças Finanças

Portaria: 032/2022 03/01/2022

Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Pública Municipal, Senhora Tatiane Barbosa Brito, Efetivo SUB JUDICE decorrete de decisão Judicial e dá outras providências.

Portaria: 030/2022 03/01/2022

Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Pública Municipal, Senhora Vizângela Maria Carneiro de Sousa, Efetivo SUB JUDICE decorrete de decisão Judicial e dá outras providências.

Portaria: 002 SAUDE/2022 03/01/2022

Designação, Agente: Bruna Caroline Rodrigues Tamboril, Cargo: Coordenador da Atenção Primária de Saúde, Secretaria: Saúde

Portaria: 001/2022 03/01/2022

Destituir a Senhora Bruna Caroline Rodrigues Tamboril, da responsabilidade pelos Programas Saúde na Escola e Saúde da Mulher da Secretária Municipal de Saúde.

Portaria: 004/2022 03/01/2022

Exoneração, Agente: Maria Glaucia de Sena, Cargo: Secretario de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria: Turismo

Portaria: 010 B/2022 03/01/2022

Designação, Agente: Maria Glaucia de Sena, Cargo: Diretora Geral INTERINA, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente

Portaria: 010/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Maria Glaucia de Sena, Cargo: Secretario de Turismo, Secretaria: Turismo

Portaria: 005/2022 03/01/2022

Exoneração, Agente: Maria Aurineide Martins, Cargo: Secretario de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos, Secretaria: Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos

Portaria: 006/2022 03/01/2022

Exoneração, Agente: Vania Maria Sales Rola, Cargo: Secretario de Assistencia Social e Trabalho, Secretaria: Assistência Social e Trabalho

Portaria: 002/2022 03/01/2022

Exoneração, Agente: Antonio Juscelino Barbosa dos Santos, Cargo: Secretario de Cultura, Secretaria: Cultura, Esporte e Juventude.

Portaria: 007/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Jose Edmar Alves Moreira Junior, Cargo: Secretario de Trabalho e Desenvolvimento Economico, Secretaria: Trabalho e Desenvolvimento Econômico Econômico

Portaria: 001/2022 03/01/2022

Exoneração, Agente: Jose Edmar Alves Moreira Junior, Cargo: Secretario de Planejamento e Desenvolvimento Economico, Secretaria: Planejamento e Desenvolvimento Economico

Portaria: 003/2022 03/01/2022

Exoneração, Agente: Pedro Geraldo Mota Oliveira, Cargo: Secretario de Finanças, Secretaria: Finanças

DECRETO: 002/2022 03/01/2022

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VÁLIDADE DOS ALVARÁS DE TAXI DO EXERCÍCIO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 001/2022 03/01/2022

REGULAMENTA O REAJUSTE ANUAL DA UFIMT PARA O EXERCÍCIO DE 2022, BASEADO NO IPCA-E ACUMULADO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 049/2021 22/12/2021

DECRETA FERIADO NACIONAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO.

Portaria: 032/2021 20/12/2021

Destituir a Senhora Luiza Maria Souza de Oliveira, da responsabilidade pela Coordenação da Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Trairi - CE.

Portaria: 455/2021 16/12/2021

Licença, Agente: Sebastiao Braga Sobrinho, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 046/2021 15/12/2021

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TRAIRI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 985/2021 14/12/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TRAIRI, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 986/2021 09/12/2021

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 045/2021 08/12/2021

DISPÕE SOBRE O NÚMERO MÁXIMO DE PARCELAS PERMITIDAS PARA FINS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO POR PARTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS AUTORIZADAS POR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 984/2021 06/12/2021

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, COMPREENDENDO A ZONA URBANA, RURAL, ÁREAS DA UNIÃO E SEDE, NOS TERMOS DO ART. Nº 13, INCISO I C/C, ART. 30, I E § 2º DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11/07/2017 E DO DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 982/2021 03/12/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025

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