INSTITUI O CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI (CCSSBT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Leandro de Sousa Oliveira, Cargo: Chefe do Núcleo de Limpeza, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

DISPÕE SOBREA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA - QUE SE ENCINTRA EM CONSTRUÇÃO NA LOCALIDADE DE ESTRELA, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO PÚBLICO RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PEIXINHOS, DISTRITO DE CANAÃ NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PROCESSO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA NÃO ACADÊMICA, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 297/2006, DE 29 DE JUNHO DE 2006, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 498/2010, DE 22 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DO GENGIBRE - CORRÉGO FUNDO - TRAIRI - CE.

Licença, Agente: Marcelo Barroso Moura, Cargo: Professor Educação Básia II, Secretaria: Educação

Exoneração, Agente: Joaquim Aldencar Viana Filho, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito Trânsito

REGULAMENTA O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PELOS RESULTADOS OBTIDOS NO SPAECE (SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ) E PELA SUPERAÇÃO EM 1,3 DA META DO IDEB (ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA) DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 909/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO ORIGINÁRIO DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 03.002/2019 - TP - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, CONTRATO ADMINISTRATIVO 20200138, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TRAIRI E INGETI - INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.

Aposentadoria, Agente: Vera Lucia Moura Aguiar, Cargo: Professor da Educação Básica II, Secretaria: Educação

Designar a Senhora Erika Moura de Lima, para responder pela Direção Administrativa da Unidade Básica de Saúde - UBS do Município de Trairi - CE.

Designar a Senhora Aniele Alves Castro, para responder pela Direção Administrativa da Unidade Básica de Saúde - UBS do Município de Trairi - CE.

Nomeação, Agente: Maria Luciely da Silva Pinheiro Rabelo, Cargo: Cirugião Dentista, Secretaria: Saúde

EMENTA: ALTERA A LEI Nº 583 DE 11 DE ABRIL DE 2011, QUE TRATA DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS DOCENTES INTEGRANTES DO QUADRO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.

Revoga o Decreto Nº 025, de 19 de Julho de 2021, que dispõe acerca da situação de Emergência, que afeta o Município de Trairi com a estiagem que ocorre nos últimos anos.

Decreta Situação de Emergência, por um período de 180 (cento oitenta) dias, em todas as áreas do Município de Trairi, afetada com a seca (segundo cobrade 1.4.1.2.0) que ocorre nos últimos anos.

CONVOCA a 11º Conferência Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Raulindo Ramos Menezes, Cargo: Chefe do Núcleo de Contabilidade e Orçamento, Secretaria: Secretaria de Educação

Designa a Comissão Intersetorial pelos direitos da Infância e adolescente do Município de Trairi, nomeia seus membros e dá outras providências.

Aposentadoria, Agente: Valdir Francisco dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Educação

Decreta Situação de Emergência, por um período de três meses, em todas as áreas do Município de Trairi, afetada com estiagem que ocorre nos últimos anos.

Regulamenta a aplicação da lei Federal Nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Administração Municipal de Trairi - CE.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Nº 955/2021 e a criação do conselho gestor de desenvolvimento sócioeconômico municipal de Trairi e dá outras providências.

Aposentadoria, Agente: Jose Americo Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Educação

Aposentadoria, Agente: Jane Silva dos Santos Souto, Cargo: Professor(a), Secretaria: Educação

Aposentadoria, Agente: Ediberto Goncalves Viana, Cargo: Vigia, Secretaria: Educação