INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - PROGRAMA REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBSTITUIR O REPRESENTANTE SUPLENTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nomeação, Agente: Gleiciane Martins de Sousa, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SOUSA LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 1º DA LEI Nº 618 /2011, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Licença, Agente: Adriana Lindraz Cysne, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Saúde
Licença, Agente: Luciana Braga da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Saúde
EMENTA - "ALTERA O ART. 1º DA LEI 290/06, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADE A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCTARIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCTARIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MIRANDA IPÚ - AMMI - COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aposentadoria, Agente: Maria Lucia Ribeiro de Sena, Cargo: Professor da Educação Básica II, Secretaria de Educação
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA FERIADO MUNICIPAL, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DO TRAIRI - CE, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021, EM COMEMORAÇÃO AOS 70 (SETENTA) ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA - DA LOCALIDADE DA BARRINHA, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Antonio Luciano Batista Fernandes, Cargo: Gerente de Transporte, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura
Nomeação, Agente: Ana Celia Lopes de Mesquita, Cargo: Coordenador de Escola A, Secretaria: Secretaria de Educação
ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as normas para disciplinar o processo de concessão, contrapartida e prestação de contas dos espaços culturais beneficiados com o subsídio mensal que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social que trata o inciso II, do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020.
Nomeação, Agente: Edla Maria Simplicio Teixeira dos Santos, Cargo: Diretor de Escola B, Secretaria: Secretaria de Educação
INSERE O INCISO XIV E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, NA FORMA QUE INDICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA O ART. 3º DO DECRETO Nº 040 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC, Nº 14.017/2021, DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE À COVID - 19, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar a Profissional Médica Dra. Germana Maria Lopes Jorge Abreu, para responder como Auditora Municipal do Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria do Município de Trairi - CE.
Destituir o Senhor Leonardo Oliveira da Costa, da responsabilidade como Auditor Municipal do Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria do Município de Trairi - CE.
Destituir a Senhora Germanna Maria Lopes Jorge Abreu, da responsabilidade de responder como Perito do Hospital e Maternidade José Granja Ribeiro da Secretaria Municipal de Saúde.
Aposentadoria, Agente: Carmem Lucia Medeiros Ferreira, Cargo: Professor da Educação Básica I, Secretaria: Educação
Licença, Agente: Jaqueline de Sousa Pereira, Cargo: Professor da Educação Básica II, Secretaria: Educação
Licença, Agente: Marcella Cecilia Sobreira Lobo, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Assistência Social
LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021, TRAIRI - CE.,19 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 901/2019, DE 14 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
