ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 874 DE 09 DE ABRIL DE 2019 QUE REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CRIA A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O DIA 31 DE MAIO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, EM VIRTUDE DO DIA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO, ESTABELECIDO PELA LEI N° 793/2017, EXCETO OS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAS E IMPRESCINDÍVEIS À COMUNIDADE.
NOMEIA OS MEMBROS DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suícidio.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SÓCIOECONÔMICO A POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR COMERCIAL, INDUSTRIAL, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DE EMPREENDEDORISMO SOCIAL E ECONÔMICO, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DA QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS E FORMAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E DE FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO III, DO ART 3° DO DECRETO N° 011/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÊM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
Dispõe sobre a alteração da Comissão destinada a elaborar e acompanhar os Planos e Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores do Município de Trairi - CE na forma que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO DE CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA ARTIGOS A LEI N° 625 DE 18 DE ABRIL DE 2012; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ACRESCIMO DE 5% (CINCO PORCENTO) AO PERCENTUAL PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aposentadoria, Agente: Maria Assuncao de Sousa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Administração
Nomeação, Agente: Jeferson Rômulo Grangeiro Leite, Cargo: Assessor Jurídico Gabinete Vice Prefeito, Secretaria: Gabinete do Vice Prefeito
Nomeação, Agente: Pietra Maria de Souza Lima, Cargo: Diretor de Gestão do Gabinete do Vice Prefeito, Secretaria: Gabinete do Vice Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco de Assis Silva, Cargo: Chefe do Núcleo de Limpeza, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura
Nomeação, Agente: Carlos Alberto Furtado, Cargo: Chefe do Núcleo de Limpeza, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura
Exoneração, Agente: Antonio Jose Barbosa de Freitas, Cargo: Condutor de Ambulância, Secretaria: Saúde
Licença, Agente: Rita de Cassia Bastos Sales, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Educação
Cessão da Servidora Milena Elaine Campos, conforme no Art. 142, inciso I, §2º, do Estatuto do Servidor Público de Trairi - CE.
Designar a Senhora Amábille Georgia Sales Ribeiro, para responder como Técnica de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde.
dispõe sobre as normas para atuação da Ouvidoria do Município de Trairi-Ceará, orgão integrante da estrutura administrativa e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O ACRESCIMO DE 5% (CINCO PORCENTO) AO PERCENTUAL NA AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Regina Celia da Cunha Leite, Cargo: Diretora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Itamar Gomes de Sousa, Cargo: Gerente de Almoxarifado da Secretaria de Administração, Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Nomeia os membros do Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do Município de Trairi e dá outras providências.
Aposentadoria, Agente: Benedita Gomes Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Educação
Aposentadoria, Agente: Rosa Amelia de Moura Gouveia, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Saúde
