Aposentadoria, Agente: Francisca Ribeiro de Sousa Teixeira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Educação
Nomeação, Agente: Erick Matheus Sales Pinto, Cargo: Gerente de Controle Geral, Secretaria: Saúde
Licença, Agente: Lidiane Luzia de Araujo Fernandes, Cargo: Terapeuta Ocupacional, Secretaria: Saúde
Licença, Agente: Maria Lucimar de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Educação
CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Lucivanda de Sousa Silva, Cargo: Coordenador de Escola B, Secretaria: Educação
Designação, Agente: Jose Airton Ribeiro, Cargo: Chefe do Setor de Abastecimento de Combustivel, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação, Agente: Lucilene Teixeira Braga, Cargo: Diretor de Escola B, Secretaria: Educação
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA - SITUADA NA LOCALIDADE DE ALAGADIÇO, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA - SITUADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E DENOMINA EDIFÍCIO PÚBLICO COMO SEDE ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "PROGRAMA TRAIRI MAIS QUALIFICADO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DEMOLIR O PRÉDIO QUE ESPECIFICA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Faz concessão de Licença de servidor Público Municipal para desemepnho de mandato classista.
Nomeação, Agente: Maria de Fatima de Sousa, Cargo: Coordenador de Escola C, Secretaria: Educação
Carga Horaria, Agente: Francoerbe Barbosa Furtado, Cargo: Professor(a), Secretaria: Educação
Aposentadoria, Agente: Maria Nazaré de Castro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Educação
ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTÁRQUIA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE.
CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO - GESTÃO.GOV.BR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI DECRETO PARA INSTRUÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA PREVISTOS NA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE.
Exoneração, Agente: Claudia Betania Moura de Sousa, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Assistência Social
"ALTERA O §3º DO ART. 4º DA LEI Nº 719/2015, PARA CONCEDER AUMENTO DO SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença, Agente: Elizangela Lima Duarte, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Educação
Licença, Agente: Claudilene Maria Nascimento de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Educação
Licença, Agente: Antonia Creusa Nojosa Alves, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Braga Teixeira, Cargo: Coordenador de Escola A, Secretaria: Educação
Aposentadoria, Agente: Valdenia de Sousa Moura, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Saúde
Regula, em âmbito municipal, a Lei de Acesso a Informações Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
