Nomeação, Agente: Aline Ferreira Oliveira, Cargo: Coordenador de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Designação, Agente: Aline Ferreira Oliveira, Cargo: Atesto de Notas Fiscais, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Destituir a Senhora Lorena Talita Oliveira Bastos, da responsabilidade pela Coordenação de Imunização da Secretaria de Saúde do Município de Trairi - CE.

EMENTA - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1° DA LEI 871/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 1° DE ABRIL DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

NOMEIA REPRESENTANTE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB. BIÊNIO 2021/2022.

EMENTA: INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DECRETA "FERIADO MUNICIPAL", A SER OBSERVADO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CEARÁ, O DIA 25 DE MARÇO DE 2021, DATA DEDICADA A ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NO CEARÁ.

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.

EMENTA: DECRETA "FERIADO MUNICIPAL", A SER OBSERVADO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CEARÁ, O DIA 19 DE MARÇO DE 2021, DATA DEDICADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXILIO ALIMENTAR EMERGENCIAL TEMPERÁRIO DE TRAIRI (AAETT) PARA FAMÍLIAS E/OU PESSOAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE, AGRAVADA EM DECORRÊNCIA DA COVID-19

DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRETAMENTO DO CORONAVÍRUS DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), INSTITUINDO POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Lara Ellen Braga de Sousa, Cargo: Gerente de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Nomeação, Agente: Giselle Moreira Teixeira, Cargo: Coordenador do Pregão, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Nomeação, Agente: Leda Maria Oliveira dos Santos, Cargo: Gerente de Parceiras Institucionais, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Designação, Agente: Marcilene Carneiro de Sousa, Cargo: Diretor da C.e.i., Secretaria: Secretaria de Educação

Licença, Agente: Maria Meire dos Santos, Cargo: Professora de Educação Básica II, Secretaria: Educação

Designar a profissional Médica Dra. Germana Maria Lopes Jorge Abreu, para responder como Perito do Hospital e Materninade José Granja Ribeiro da Secretaria Municipal de Saúde.

Designar o Profissional Médico Dr. Leonardo Oliveira Costa, para Responder como Auditor Municipal do Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria do Município de Trairi - CE.

Destituir a profissional Médica Dra. Germana Maria Lopes Jorge Abreu, da responsabilidade como Auditora Municipal do Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria do Município de trairi - CE.

Destituir o Senhor Lucas Pacheco Rocha, da responsabilidade pelo Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Município de Trairi - CE.

Destituir o Senhor Leonardo Oliveira Costa, da responsabilidade como Perito do Hospital e Maternidade José Granja Ribeiro da Secretaria de saúde do Município de Trairi - CE.

RENOVA, PARA OS FINS DO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TRAIRI, MEDIDA FIXADA POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL N° 021/2020 DE 13 DE ABRIL DE 2020

Licença, Agente: Dilean Gomes Holanda, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Educação

Licença, Agente: Adilane Moreira Braga, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Educação

Licença, Agente: Isa Danielle Bezerra do O, Cargo: Psicológo(a), Secretaria: Saúde

Designar a Senhora Karine Almeida Freires, para responder pela Coordenação do Serviço de Atendimento Domiciliar - SAD da Secretaria Municipal de Saúde.