Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2746 registros

Portaria: 014/2021 01/03/2021

Destituir o Senhor Lucas Pacheco Rocha, da responsabilidade pelo Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Município de Trairi - CE.

Portaria: 015/2021 01/03/2021

Destituir o Senhor Leonardo Oliveira Costa, da responsabilidade como Perito do Hospital e Maternidade José Granja Ribeiro da Secretaria de saúde do Município de Trairi - CE.

DECRETO: 009/2021 01/03/2021

RENOVA, PARA OS FINS DO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TRAIRI, MEDIDA FIXADA POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL N° 021/2020 DE 13 DE ABRIL DE 2020

Portaria: 270/2021 25/02/2021

Licença, Agente: Dilean Gomes Holanda, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Educação

Portaria: 269/2021 25/02/2021

Licença, Agente: Adilane Moreira Braga, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Educação

Portaria: 268/2021 25/02/2021

Licença, Agente: Isa Danielle Bezerra do O, Cargo: Psicológo(a), Secretaria: Saúde

Portaria: 004/2021 19/02/2021

Designar a Senhora Karine Almeida Freires, para responder pela Coordenação do Serviço de Atendimento Domiciliar - SAD da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 006/2021 19/02/2021

Designar a Senhora Lorena Souto Lourenço Moura, para responder pela Coordenação das Agentes Comunitárias de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 008/2021 19/02/2021

Designar o Senhor Leonardo Oliveira Costa, para responder pelo Perito do Hospital e Maternidade José Granja Ribeiro da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 009/2021 19/02/2021

Designar a Senhora Ranielle Meire Ramos Teixeira, para responder pela Coordenação da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 010/2021 19/02/2021

Designar a Senhora Luiza Maria Souza de Oliveira, para responder pela Coordenação da Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.

LEI MUNICIPAL: 944/2021 19/02/2021

EMENTA - REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 945/2021 19/02/2021

EMENTA - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2021 19/02/2021

ALTERAM AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 004/2021 DE 28 DE JANEIRO DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 011/2021 18/02/2021

Designar a profissional Médica Dra. Germana Maria Lopes Jorge Abreu, para responder como Auditora Municipal do Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria do Município de Trairi - CE.

Portaria: 012/2021 18/02/2021

Designar o Senhor Luis Carlos de Araújo e Melo, para responder como Diretor Clinico da unidade Mista de Saúde, Hospital e Maternidade José Granja Ribeiro da Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO: 007/2021 16/02/2021

DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2021 16/02/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021, QUARTA FEIRA, EXCETO OS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS E IMPRESCINDÍVEIS À COMUNIDADE.

DECRETO: 005/2021 10/02/2021

DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIOS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO O NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 214/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Daniel Braz dos Santos, Cargo: Cordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 208/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Jose Moreira dos Santos, Cargo: Cordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 202/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Francisca Keli Braga, Cargo: Cordenadora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 198/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Lucimar de Sousa, Cargo: Cordenadora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 195/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Ana Celsa da Silva Magalhães, Cargo: Cordenadora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 193/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Adaci Oliveira Sousa, Cargo: Cordenadora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 182/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Antonio Fabiano Lima, Cargo: Cordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 178/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Braga de Andrade, Cargo: Cordenadora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 176/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Rosa Maria de Sousa Moreira, Cargo: Cordenadora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 172/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Emilia Maria Martins de Sena, Cargo: Cordenadora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 168/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco Antonio Pinto, Cargo: Cordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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