Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3167 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 14:56:53

Portaria: 190/2022 05/03/2022

Licença, Agente: Carlos Magno dos Santos Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 189/2022 05/03/2022

Licença, Agente: Maximiliano Pinheiro Nunes da Rocha, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 188/2022 05/03/2022

Exoneração, Agente: Luiz Orione Donateli, Cargo: Operador de Máquinas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Lei Municipal: 995/2022 04/03/2022

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL LINEAR DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 994/2022 04/03/2022

INSTITUI O PROGRAMA "ÉTICA - ESCOLA TRAIRIENSE INCLUSIVA, CIDADÃ E AMIGA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 993/2022 25/02/2022

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL, AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESPECIFICA.

Lei Municipal: 992/2022 25/02/2022

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 176/2022 25/02/2022

Designação, Agente: Leticia Saraiva de Sousa, Cargo: Fiscal Deobras e Posturas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Decreto: 009/2022 25/02/2022

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DOS ALVARÁS DE TÁXI DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 175/2022 23/02/2022

Licença, Agente: Rigoberto Barroso Moreira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 174/2022 23/02/2022

Concede Desistência da Ampliação da Carga Horária, Agente: Jose Maria da Mota Junior, Integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, Secretaria: Secretaria de Educação

Decreto: 008/2022 23/02/2022

ESTABELECE MEDIDAS ESPECIAIS EM ÂMBITO MUNICIPAL, AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 173/2022 21/02/2022

Licença, Agente: Ilana Freitas da Silva Ramos, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 172/2022 21/02/2022

Licença, Agente: Mirian Sales de Sousa Chaves, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 171/2022 21/02/2022

Exoneração, Agente: Renato Teixeira de Oliveira, Cargo: Engenheiro Agrônomo, Secretaria: Secretaria Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos

Portaria: 170/2022 21/02/2022

Nomeia os membros do colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA no Município de Trairi - CE, Portaria Coletiva, Prefeitura Municipal de Trairi. Presidente: Cheirlan Pereira Viana - Vice Presidente: Antônio Adaisio de Oliveira.

Lei Municipal: 991/2022 18/02/2022

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO ESTRELA - ACME - COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 990/2022 18/02/2022

"ALTERA O § 2º DO ART. 5º, INCLUI O § 5º NO ART. 7º E CRIA O ART. 8º DA LEI Nº656/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Municipal: 989/2022 18/02/2022

CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRAIRI, REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 988/2022 18/02/2022

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 987/2022 15/02/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO - LARGO MARIA FURTADO DE MENDONÇA - LOCALIZADO NO ENTORNO DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Instrução Normativa: 013/2022 09/02/2022

Dispõe sobre as parcerias entre o Município de Trairi/Ce e organizações da sociedade civil.

Decreto: 007/2022 04/02/2022

INSTITUI EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO PROCEDIMENTO OPERACIONAL DAS AÇÕES INTEGRADAS NO MUNICÍPIO, PARA ORIENTAÇÃO E VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DA COVID-19 E ESTABELECE MULTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 165/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Francisca Braga de Sousa, Cargo: Coordenador de Escola B, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 164/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Maria Braga de Andrade, Cargo: Diretor de Escola B, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 163/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Marcio Alves de Sousa, Cargo: Coordenador de Escola A, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 156/2022 01/02/2022

Designação, Agente: Maria Nilrinha Farias, Cargo: Diretor da C.e.i., Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 154/2022 01/02/2022

Licença, Agente: Alexandre Regis Furtado da Mota, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico Econômico

Portaria: 153/2022 01/02/2022

Licença, Agente: Francisca Katiane Agostinho Teixeira, Cargo: Secretaria Escolar classe B, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 151/2022 01/02/2022

Exoneração, Agente: Francisco Ranilson Alves Silva, Cargo: Médico Pediatra, Secretaria: Secretaria de Saúde

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