Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3167 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 14:56:53

Portaria: 224/2022 08/04/2022

Nomeação, Agente: Francisco Wender Montenegro Santos, Cargo: Gerente da Sala do Empreendedor, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico Econômico

Portaria: 223/2022 08/04/2022

Nomeação, Agente: Marcos Paulo Grana da Silva, Cargo: Gerente de Qualificação Profissional, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico Econômico

Portaria: 222/2022 08/04/2022

Nomeação, Agente: Fatima Leticia Freitas Barroso, Cargo: Coordenador de Emissão de Documentos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico Econômico

Portaria: 221/2022 08/04/2022

Nomeação, Agente: Gabriel Candido Linhares, Cargo: Diretor de Desenvolvimento Socioeconômico, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico Econômico

Portaria: 220/2022 08/04/2022

Nomeação, Agente: Ana Paula Rodrigues de Andrade, Cargo: Diretor de Relações Institucionais, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico Econômico

Portaria: 212/2022 08/04/2022

Nomeação, Agente: Vinicius Barbosa Damasceno, Cargo: Subprocurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 211/2022 08/04/2022

Exoneração, Agente: Vinicius Barbosa Damasceno, Cargo: Subprocurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Lei Municipal: 1001/2022 08/04/2022

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS VALORES DE PLANTÃO AOS PROFISSIONAIS PLANTONISTAS DO HOSPITAL MATERNIDADE JOSÉ GRANJA RIBEIRO, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1000/2022 08/04/2022

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lc - Lei Complementar: 003/2022 08/04/2022

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 210/2022 07/04/2022

Nomeação, Agente: Mirian Araujo Soares, Cargo: Coordenador de Educação Ambiental, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente

Portaria: 208/2022 07/04/2022

Nomeação, Agente: Francisco Márcio Cavalcante Pinheiro, Cargo: Assessor Técnico de Licenciamento, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente

Portaria: 204/2022 07/04/2022

Licença, Agente: Ana Claudia da Silva Oliveira, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria de Educação

Decreto: 015/2022 07/04/2022

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO NA LOCALIDADE DE BATALHA NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE.

Portaria: 203/2022 06/04/2022

Licença, Agente: Herbenia Maria Teixeira Soares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Decreto: 014/2022 06/04/2022

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR ELIZEU ELI BARBOSA NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE.

Decreto: 013/2022 05/04/2022

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL.

Portaria: 202/2022 04/04/2022

Exoneração, Agente: Fatima Evaneide Ferreira Costa, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito Trânsito

Portaria: 200/2022 04/04/2022

Licença, Agente: Joao Paulo dos Anjos Vale, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação

Lei Municipal: 999/2022 01/04/2022

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 194/2022 30/03/2022

Licença, Agente: Mariany dos Santos Souto Almeida, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 193/2022 30/03/2022

Licença, Agente: Rigoberto Barroso Moreira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 192/2022 22/03/2022

Nomeação, Agente: Maria Alves Freire, Cargo: Coordenador de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Decreto: 012/2022 22/03/2022

DECRETA FERIADO MUNICIPAL, A SER OBSERVADO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, O DIA 25 DE MARÇO DE 2022, DATA DEDICADA A ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NO CEARÁ.

Lei Municipal: 998/2022 14/03/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 011/2022 11/03/2022

ESTABELECE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DO ENSINO NO MUNICÍPIO DE TRAIRI- CE, CONFORME ESPECIFICA.

Portaria: 191/2022 09/03/2022

Licença, Agente: Raimundo Barbosa dos Santos, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Lei Municipal: 997/2022 08/03/2022

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI A FESTA DE SÃO JOSÉ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 996/2022 08/03/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA - NA LOCALIDADE DE BACUMIXÁ DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 010/2022 07/03/2022

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 994 DE 04 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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