Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2709 registros

Portaria: 005/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Vania Maria Sales Rola, Cargo: Secretario de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Trabalho

Portaria: 008 B/2021 01/01/2021

Designação, Agente: Antonio Juscelino Barbosa dos Santos, para responder como Presidente do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Cultura FMCD no Município de Trairi.

Portaria: 008/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Antonio Juscelino Barbosa dos Santos, Cargo: Secretario de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 004/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Oliveira Dias, Cargo: Secretario de Infraestrutura, Secretaria: Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 009/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Edmar Alves Moreira Junior, Cargo: Secretario de Planejamento e Desenvolvimento Economico, Secretaria: Planejamento e Desenvolvimento Economico

Portaria: 012/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Marcio Alves Ribeiro, Cargo: Secretario de Saúde, Secretaria: Saúde

Portaria: 003/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Pedro Geraldo Mota Oliveira, Cargo: Secretario de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças

DECRETO: 001/2021 01/01/2021

EMENTA: REGULAMENTA O REAJUSTE ANUAL DA UFIMT PARA O EXERCÍCIO DE 2021, BASEADO NO IPCA-E ACUMULADO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 939/2020 11/12/2020

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 938/2020 19/11/2020

EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO (RUA) NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, NA SEDE DO MUNICIPIO DE TRAIRI - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 937/2020 19/11/2020

EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO (RUA) NO BAIRRO PLANALTO NORTE, NA SEDE DO MUNICIPIO DE TRAIRI - CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 935/2020 19/11/2020

EMENTA - DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DAS LEIS Nº 486/2009 DE 23 DE MARÇO DE 2009 E Nº 639/2012 DE 08 DE AGOSTO DE 2012, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 934/2020 09/10/2020

EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS DEPENDÊNCIAS DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL DE TRAIRI - CEARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 933/2020 09/10/2020

EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS DEPENDÊNCIAS DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL DE TRAIRI - CEARÁ. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIS

LEI MUNICIPAL: 932/2020 11/09/2020

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA LOCALIDADE DE EMBOACA, EM - CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 931/2020 11/09/2020

EMENTA - DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA LOCALIZACADA NO DISTRITO CANAÃ, EM TRAIRI - CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 930/2020 11/09/2020

EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA PRAÇA EDIFICADA NO DISTRITO CANAÃ, EM TRAIRI - CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 929/2020 19/08/2020

EMENTA DISPÕE SOBREA A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 486/2009, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE TRAIRI, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 928/2020 19/08/2020

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE BEM IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CORREGO DA RAMADA - ACMCR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 927/2020 11/08/2020

EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE (PONTO DE APOIO) LOZALIADO NA LOCALIDADE DE GUAJIRU, EM TRAIRI - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 08/2020 03/08/2020

Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de aquisição, incorporação, regularização e avaliação de bens imóveis à Administração Municipal de Trairi-Ce.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 09/2020 03/08/2020

Dispõe sobre os oricedimentos relacionados ao patrimônio para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens sob a responsabilidade do Município de Trairi-Ce.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 010/2020 03/08/2020

Dispõe sobre as normas para realização de inventários e levantamentos físicos de bens patrimoniais realizadas pelos orgãos integrantes da Administração Municipal do Trairi-Ce.

LEI MUNICIPAL: 926/2020 01/07/2020

EMENTA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL EM TRAIRI QUE ESTA SENDO CONSTRUIDO NA SEDE DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 925/2020 01/07/2020

ESTABELE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO - PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021

LEI MUNICIPAL: 924/2020 04/05/2020

CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE TRAIRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 923/2020 04/05/2020

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FOSCAL DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 922/2020 04/05/2020

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 921/2020 03/03/2020

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSTANTES DO ANEXO I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 920/2020 03/03/2020

INSTITUI O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS ACS- AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TRAIRI-CE

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