Exoneração, Agente: Maria Glaucia de Sena, Cargo: Secretario de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria: Turismo
Exoneração, Agente: Pedro Geraldo Mota Oliveira, Cargo: Secretario de Finanças, Secretaria: Finanças
Designação, Agente: Bruna Caroline Rodrigues Tamboril, Cargo: Coordenador da Atenção Primária de Saúde, Secretaria: Saúde
Exoneração, Agente: Antonio Juscelino Barbosa dos Santos, Cargo: Secretario de Cultura, Secretaria: Cultura, Esporte e Juventude.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VÁLIDADE DOS ALVARÁS DE TAXI DO EXERCÍCIO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.
REGULAMENTA O REAJUSTE ANUAL DA UFIMT PARA O EXERCÍCIO DE 2022, BASEADO NO IPCA-E ACUMULADO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Jose Edmar Alves Moreira Junior, Cargo: Secretario de Planejamento e Desenvolvimento Economico, Secretaria: Planejamento e Desenvolvimento Economico
Destituir a Senhora Bruna Caroline Rodrigues Tamboril, da responsabilidade pelos Programas Saúde na Escola e Saúde da Mulher da Secretária Municipal de Saúde.
DECRETA FERIADO NACIONAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO.
Destituir a Senhora Luiza Maria Souza de Oliveira, da responsabilidade pela Coordenação da Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Trairi - CE.
Licença, Agente: Sebastiao Braga Sobrinho, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação
DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TRAIRI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TRAIRI, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O NÚMERO MÁXIMO DE PARCELAS PERMITIDAS PARA FINS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO POR PARTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS AUTORIZADAS POR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, COMPREENDENDO A ZONA URBANA, RURAL, ÁREAS DA UNIÃO E SEDE, NOS TERMOS DO ART. Nº 13, INCISO I C/C, ART. 30, I E § 2º DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11/07/2017 E DO DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - PROGRAMA REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025
SUBSTITUIR O REPRESENTANTE SUPLENTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 1º DA LEI Nº 618 /2011, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SOUSA LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Gleiciane Martins de Sousa, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Saúde
Licença, Agente: Adriana Lindraz Cysne, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Saúde
Licença, Agente: Luciana Braga da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Saúde
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MIRANDA IPÚ - AMMI - COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADE A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCTARIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCTARIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.
EMENTA - "ALTERA O ART. 1º DA LEI 290/06, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aposentadoria, Agente: Maria Lucia Ribeiro de Sena, Cargo: Professor da Educação Básica II, Secretaria de Educação
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA FERIADO MUNICIPAL, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DO TRAIRI - CE, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021, EM COMEMORAÇÃO AOS 70 (SETENTA) ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE.
