Nomeia a Sra. Tatiane Barbosa Brito para exercer o cargo de recepcionista ao quadro de pessoal efetivo da estrutura Organizacional desta Municipalidade.
Nomeia a Sra. Iverly de Sousa da Silva para exercer o cargo de recepcionista ao quadro de pessoal efetivo da estrutura Organizacional desta Municipalidade.
Nomeia o Sr. Júlio Régis de Oliveira Pinto para exercer o cargo de recepcionista ao quadro de pessoal efetivo da estrutura Organizacional desta Municipalidade.
Nomeia a Sra. Mauricia dos Santos Alves Castro para exercer o cargo de recepcionista pertecente ao quadro de pessoal efetivo da estrutura Organizacional desta Municipalidade.
Dispõe sobre a afetação da área pública do Município de Trairi para uso de complementação da CMR (Central Municipal de Reciclagem), área de residuos verdes e compatagem e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE TRAIRI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa o Conselho Municipal de Defesa Civil do município de Trairi, nomeia seus membros e sua coordenadoria e dá outras providências.
Designa o Comitê da Primeira Infância no Suas do Município de Trairi, nomeia seus membros e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR UMA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP) OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO INDUSTRIAL PARA O PROCESSAMENTOS DE RESÍDUOS COM A COGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA VIA TECNOLOGIA DE PLASMA E BIOMETANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
EMENTA - "Altera o art. 1º da Lei 290/06, na forma que indica e dá outras providências".
Exoneração, Agente: Roberto Endrigo Fernandes de Araujo, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Turismo e Meio Ambiente
Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho destinado ao planejamento, acompanhamento e monitoramento do atendimento educacional especializado dos educandos do município de Trairi, Ceará com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, e dá outras providências.
Designa a Comissão Especial do Projeto de Aquisição de Alimentos - PAA
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TRAIRI
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 04 de junho de 2021, em todos os órgãos e Entidades da Administração Pública Muncipal
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 874 DE 09 DE ABRIL DE 2019 QUE REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CRIA A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O DIA 31 DE MAIO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, EM VIRTUDE DO DIA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO, ESTABELECIDO PELA LEI N° 793/2017, EXCETO OS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAS E IMPRESCINDÍVEIS À COMUNIDADE.
NOMEIA OS MEMBROS DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SÓCIOECONÔMICO A POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR COMERCIAL, INDUSTRIAL, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DE EMPREENDEDORISMO SOCIAL E ECONÔMICO, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DA QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS E FORMAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E DE FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suícidio.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO III, DO ART 3° DO DECRETO N° 011/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÊM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
Dispõe sobre a alteração da Comissão destinada a elaborar e acompanhar os Planos e Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores do Município de Trairi - CE na forma que indica e dá outras providências.
EMENTA: DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA ARTIGOS A LEI N° 625 DE 18 DE ABRIL DE 2012; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO DE CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ACRESCIMO DE 5% (CINCO PORCENTO) AO PERCENTUAL PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
