Licença, Agente: Marcelo Barroso Moura, Cargo: Professor Educação Básia II, Secretaria: Educação

Exoneração, Agente: Joaquim Aldencar Viana Filho, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito Trânsito

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO ORIGINÁRIO DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 03.002/2019 - TP - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, CONTRATO ADMINISTRATIVO 20200138, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TRAIRI E INGETI - INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PELOS RESULTADOS OBTIDOS NO SPAECE (SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ) E PELA SUPERAÇÃO EM 1,3 DA META DO IDEB (ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA) DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 909/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.

Aposentadoria, Agente: Vera Lucia Moura Aguiar, Cargo: Professor da Educação Básica II, Secretaria: Educação

Designar a Senhora Aniele Alves Castro, para responder pela Direção Administrativa da Unidade Básica de Saúde - UBS do Município de Trairi - CE.

Designar a Senhora Erika Moura de Lima, para responder pela Direção Administrativa da Unidade Básica de Saúde - UBS do Município de Trairi - CE.

EMENTA - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS DOCENTES INTEGRANTES DO QUADRO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA A LEI Nº 583 DE 11 DE ABRIL DE 2011, QUE TRATA DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Luciely da Silva Pinheiro Rabelo, Cargo: Cirugião Dentista, Secretaria: Saúde

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.

Decreta Situação de Emergência, por um período de 180 (cento oitenta) dias, em todas as áreas do Município de Trairi, afetada com a seca (segundo cobrade 1.4.1.2.0) que ocorre nos últimos anos.

Revoga o Decreto Nº 025, de 19 de Julho de 2021, que dispõe acerca da situação de Emergência, que afeta o Município de Trairi com a estiagem que ocorre nos últimos anos.

CONVOCA a 11º Conferência Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Raulindo Ramos Menezes, Cargo: Chefe do Núcleo de Contabilidade e Orçamento, Secretaria: Secretaria de Educação

Designa a Comissão Intersetorial pelos direitos da Infância e adolescente do Município de Trairi, nomeia seus membros e dá outras providências.

Aposentadoria, Agente: Valdir Francisco dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Educação

Decreta Situação de Emergência, por um período de três meses, em todas as áreas do Município de Trairi, afetada com estiagem que ocorre nos últimos anos.

Regulamenta a aplicação da lei Federal Nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Administração Municipal de Trairi - CE.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Nº 955/2021 e a criação do conselho gestor de desenvolvimento sócioeconômico municipal de Trairi e dá outras providências.

Aposentadoria, Agente: Jose Americo Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Educação

Aposentadoria, Agente: Jane Silva dos Santos Souto, Cargo: Professor(a), Secretaria: Educação

Aposentadoria, Agente: Ediberto Goncalves Viana, Cargo: Vigia, Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: Emiliano Luiz de Oliveira Neto, Cargo: Gerente de Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA - LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE ALAGAMAR DO SAL DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DE SERROTE - AMAS - COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia os membros do Grupo de Trabalho destinado ao Planejamento, Acompanhamento e Monitoramento do Atendimento Educacional Especializado dos Educandos do Município de Trairi - CE, com deficiência, trasntornos e globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, conforme Decreto nº 024/2021, e dá outras providências.