Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3167 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 14:56:53

Portaria: 353/2021 13/05/2021

Aposentadoria, Agente: Maria Assuncao de Sousa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Administração

Portaria: 348/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Silva, Cargo: Chefe do Núcleo de Limpeza, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 337/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Pietra Maria de Souza Lima, Cargo: Diretor de Gestão do Gabinete do Vice Prefeito, Secretaria: Gabinete do Vice Prefeito

Portaria: 336/2021 03/05/2021

Exoneração, Agente: Antonio Jose Barbosa de Freitas, Cargo: Condutor de Ambulância, Secretaria: Saúde

Portaria: 335/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Carlos Alberto Furtado, Cargo: Chefe do Núcleo de Limpeza, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 325/2021 03/05/2021

Licença, Agente: Rita de Cassia Bastos Sales, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Educação

Portaria: 323/2021 03/05/2021

Cessão da Servidora Milena Elaine Campos, conforme no Art. 142, inciso I, §2º, do Estatuto do Servidor Público de Trairi - CE.

Portaria: 321/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Jeferson Rômulo Grangeiro Leite, Cargo: Assessor Jurídico Gabinete Vice Prefeito, Secretaria: Gabinete do Vice Prefeito

Portaria: 020/2021 03/05/2021

Designar a Senhora Amábille Georgia Sales Ribeiro, para responder como Técnica de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde.

Instrução Normativa: 011/2021 27/04/2021

dispõe sobre as normas para atuação da Ouvidoria do Município de Trairi-Ceará, orgão integrante da estrutura administrativa e dá outras providências.

Decreto: 018/2021 26/04/2021

DISPÕE SOBRE O ACRESCIMO DE 5% (CINCO PORCENTO) AO PERCENTUAL NA AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 950/2021 22/04/2021

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 317/2022 16/04/2021

Nomeação, Agente: Itamar Gomes de Sousa, Cargo: Gerente de Almoxarifado da Secretaria de Administração, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 310/2021 16/04/2021

Nomeação, Agente: Regina Celia da Cunha Leite, Cargo: Diretora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 305/2021 14/04/2021

Nomeia os membros do Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do Município de Trairi e dá outras providências.

Portaria: 304/2021 13/04/2021

Aposentadoria, Agente: Benedita Gomes Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Educação

Portaria: 303/2021 13/04/2021

Aposentadoria, Agente: Rosa Amelia de Moura Gouveia, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Saúde

Portaria: 302/2021 13/04/2021

Aposentadoria, Agente: Raimunda Creuza de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Educação

Portaria: 301/2021 13/04/2021

Aposentadoria, Agente: Lucelena de Oliveira Pinto Gordiano, Cargo: Professor(a), Secretaria: Educação

Portaria: 296/2021 13/04/2021

Aposentadoria, Agente: Geraldo Tabosa Furtado, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Saúde

Decreto: 017/2021 12/04/2021

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TRAIRI CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA

Portaria: 295/2021 09/04/2021

Designa a Senhora Vanuza da Cruz Araújo Lima para responder como Secretária Executiva do CMAS e CMDCA na Secretaria de Assistência Social do Município de Trairi.

Portaria: 019/2021 06/04/2021

Designar a Senhora Inês Ribeiro Flôr, para responder pela Coordenação de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 294/2021 05/04/2021

Dispõe sobre a criação da Comissão destinada a elaborar e acompanhar os Planos de Cragos e Carreiras e Remunerações dos Servidores do Município de Trairi na forma que indica, e dá outras providências.

Portaria: 291 B/2021 01/04/2021

Designação, Agente: Aline Ferreira Oliveira, Cargo: Atesto de Notas Fiscais, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 291/2021 01/04/2021

Nomeação, Agente: Aline Ferreira Oliveira, Cargo: Coordenador de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Lei Municipal: 949/2021 31/03/2021

EMENTA - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1° DA LEI 871/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 018/2021 31/03/2021

Destituir a Senhora Lorena Talita Oliveira Bastos, da responsabilidade pela Coordenação de Imunização da Secretaria de Saúde do Município de Trairi - CE.

Decreto: 016/2021 31/03/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 1° DE ABRIL DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 292/2021 30/03/2021

NOMEIA REPRESENTANTE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB. BIÊNIO 2021/2022.

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