DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA - DA LOCALIDADE DA BARRINHA, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Antonio Luciano Batista Fernandes, Cargo: Gerente de Transporte, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura
Nomeação, Agente: Ana Celia Lopes de Mesquita, Cargo: Coordenador de Escola A, Secretaria: Secretaria de Educação
Dispõe sobre as normas para disciplinar o processo de concessão, contrapartida e prestação de contas dos espaços culturais beneficiados com o subsídio mensal que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social que trata o inciso II, do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020.
Nomeação, Agente: Edla Maria Simplicio Teixeira dos Santos, Cargo: Diretor de Escola B, Secretaria: Secretaria de Educação
INSERE O INCISO XIV E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, NA FORMA QUE INDICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA O ART. 3º DO DECRETO Nº 040 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC, Nº 14.017/2021, DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE À COVID - 19, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Designar a Profissional Médica Dra. Germana Maria Lopes Jorge Abreu, para responder como Auditora Municipal do Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria do Município de Trairi - CE.
Destituir a Senhora Germanna Maria Lopes Jorge Abreu, da responsabilidade de responder como Perito do Hospital e Maternidade José Granja Ribeiro da Secretaria Municipal de Saúde.
Destituir o Senhor Leonardo Oliveira da Costa, da responsabilidade como Auditor Municipal do Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria do Município de Trairi - CE.
Licença, Agente: Jaqueline de Sousa Pereira, Cargo: Professor da Educação Básica II, Secretaria: Educação
Licença, Agente: Marcella Cecilia Sobreira Lobo, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Assistência Social
Aposentadoria, Agente: Carmem Lucia Medeiros Ferreira, Cargo: Professor da Educação Básica I, Secretaria: Educação
LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021, TRAIRI - CE.,19 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 901/2019, DE 14 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O MÊS DE OUTUBRO, COMO OUTUBRO ROSA, E QUE A CAMPANHA MUNICIPAL NOS MESES DE OUTUBRO SEJA DENOMINADA DE MARIA ÁDILA RODRIGUES DOS SANTOS, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O INCENTIVO ADICIONAL ANUAL AOS ACS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ACE - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - AMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPO DE TRAIRI - CE, CONFORME ESPECIFICA.
EMENTA - ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 290/2006 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica alterado o art. 1º da Lei Municipal Nº 290/2006, para incluir a Associação abaixo descrita, reconhecida de utilidade pública municipal na relação das entidades com a qual o Municipal de Trairi está autorizado a firmar Convênios e deles participar financeiramente de acordo com a disponibilidade do erário municipal, e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA FINS DE PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL APURADOS DO 2º QUADRIMESTRE DOS RECURSOS FUNDEB DESTINADOS AO MAGISTÉRIO.
INSTITUI O CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI (CCSSBT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Leandro de Sousa Oliveira, Cargo: Chefe do Núcleo de Limpeza, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO PÚBLICO RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PEIXINHOS, DISTRITO DE CANAÃ NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBREA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA - QUE SE ENCINTRA EM CONSTRUÇÃO NA LOCALIDADE DE ESTRELA, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROCESSO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA NÃO ACADÊMICA, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 297/2006, DE 29 DE JUNHO DE 2006, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 498/2010, DE 22 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DO GENGIBRE - CORRÉGO FUNDO - TRAIRI - CE.
