DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA OTIMIZAÇÃO DE GASTOS NA PREFEITURA DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Carlos Jean Santos de Souza, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Chefia de Gabinete Gabinete
Nomeação, Agente: Maria Almeida de Castro Braga, Cargo: Secretaria de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre exoneração coletiva de cargos de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências.
Nomeação, Agente: Francisco Alberto Ferreira, Cargo: Secretario de Administração, Secretaria: Administração
Nomeação, Agente: Maria Glaucia de Sena, Cargo: Secretario de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Turismo e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Maria Aurineide Martins, Cargo: Secretario de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos, Secretaria: Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos
Nomeação, Agente: Vania Maria Sales Rola, Cargo: Secretario de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Trabalho
Designação, Agente: Antonio Juscelino Barbosa dos Santos, para responder como Presidente do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Cultura FMCD no Município de Trairi.
Nomeação, Agente: Antonio Juscelino Barbosa dos Santos, Cargo: Secretario de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Francisco Oliveira Dias, Cargo: Secretario de Infraestrutura, Secretaria: Infraestrutura Infraestrutura
Nomeação, Agente: Jose Edmar Alves Moreira Junior, Cargo: Secretario de Planejamento e Desenvolvimento Economico, Secretaria: Planejamento e Desenvolvimento Economico
Nomeação, Agente: Marcio Alves Ribeiro, Cargo: Secretario de Saúde, Secretaria: Saúde
Nomeação, Agente: Pedro Geraldo Mota Oliveira, Cargo: Secretario de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças
EMENTA: REGULAMENTA O REAJUSTE ANUAL DA UFIMT PARA O EXERCÍCIO DE 2021, BASEADO NO IPCA-E ACUMULADO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO (RUA) NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, NA SEDE DO MUNICIPIO DE TRAIRI - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO (RUA) NO BAIRRO PLANALTO NORTE, NA SEDE DO MUNICIPIO DE TRAIRI - CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA - DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DAS LEIS Nº 486/2009 DE 23 DE MARÇO DE 2009 E Nº 639/2012 DE 08 DE AGOSTO DE 2012, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS DEPENDÊNCIAS DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL DE TRAIRI - CEARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS DEPENDÊNCIAS DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL DE TRAIRI - CEARÁ. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIS
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA LOCALIDADE DE EMBOACA, EM - CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA - DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA LOCALIZACADA NO DISTRITO CANAÃ, EM TRAIRI - CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA PRAÇA EDIFICADA NO DISTRITO CANAÃ, EM TRAIRI - CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
EMENTA DISPÕE SOBREA A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 486/2009, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE TRAIRI, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE BEM IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CORREGO DA RAMADA - ACMCR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE (PONTO DE APOIO) LOZALIADO NA LOCALIDADE DE GUAJIRU, EM TRAIRI - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de aquisição, incorporação, regularização e avaliação de bens imóveis à Administração Municipal de Trairi-Ce.
Dispõe sobre os oricedimentos relacionados ao patrimônio para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens sob a responsabilidade do Município de Trairi-Ce.
Dispõe sobre as normas para realização de inventários e levantamentos físicos de bens patrimoniais realizadas pelos orgãos integrantes da Administração Municipal do Trairi-Ce.
