Aposentadoria, Agente: Valdir Francisco dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Educação
Decreta Situação de Emergência, por um período de três meses, em todas as áreas do Município de Trairi, afetada com estiagem que ocorre nos últimos anos.
Regulamenta a aplicação da lei Federal Nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Administração Municipal de Trairi - CE.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Nº 955/2021 e a criação do conselho gestor de desenvolvimento sócioeconômico municipal de Trairi e dá outras providências.
Aposentadoria, Agente: Jose Americo Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Educação
Aposentadoria, Agente: Jane Silva dos Santos Souto, Cargo: Professor(a), Secretaria: Educação
Aposentadoria, Agente: Ediberto Goncalves Viana, Cargo: Vigia, Secretaria: Educação
Nomeação, Agente: Emiliano Luiz de Oliveira Neto, Cargo: Gerente de Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DE SERROTE - AMAS - COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA - LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE ALAGAMAR DO SAL DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os membros do Grupo de Trabalho destinado ao Planejamento, Acompanhamento e Monitoramento do Atendimento Educacional Especializado dos Educandos do Município de Trairi - CE, com deficiência, trasntornos e globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, conforme Decreto nº 024/2021, e dá outras providências.
Nomeia a Sra. Tatiane Barbosa Brito para exercer o cargo de recepcionista ao quadro de pessoal efetivo da estrutura Organizacional desta Municipalidade.
Nomeia o Sr. Júlio Régis de Oliveira Pinto para exercer o cargo de recepcionista ao quadro de pessoal efetivo da estrutura Organizacional desta Municipalidade.
Nomeia a Sra. Iverly de Sousa da Silva para exercer o cargo de recepcionista ao quadro de pessoal efetivo da estrutura Organizacional desta Municipalidade.
Nomeia a Sra. Mauricia dos Santos Alves Castro para exercer o cargo de recepcionista pertecente ao quadro de pessoal efetivo da estrutura Organizacional desta Municipalidade.
Dispõe sobre a afetação da área pública do Município de Trairi para uso de complementação da CMR (Central Municipal de Reciclagem), área de residuos verdes e compatagem e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE TRAIRI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa o Conselho Municipal de Defesa Civil do município de Trairi, nomeia seus membros e sua coordenadoria e dá outras providências.
Designa o Comitê da Primeira Infância no Suas do Município de Trairi, nomeia seus membros e dá outras providências.
EMENTA - "Altera o art. 1º da Lei 290/06, na forma que indica e dá outras providências".
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR UMA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP) OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO INDUSTRIAL PARA O PROCESSAMENTOS DE RESÍDUOS COM A COGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA VIA TECNOLOGIA DE PLASMA E BIOMETANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Exoneração, Agente: Roberto Endrigo Fernandes de Araujo, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Turismo e Meio Ambiente
Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho destinado ao planejamento, acompanhamento e monitoramento do atendimento educacional especializado dos educandos do município de Trairi, Ceará com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, e dá outras providências.
Designa a Comissão Especial do Projeto de Aquisição de Alimentos - PAA
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TRAIRI
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 04 de junho de 2021, em todos os órgãos e Entidades da Administração Pública Muncipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
