Data da portaria: 15/03/2023
Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, CONSTANTES DA RELAÇÃO DO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.