Data da portaria: 15/03/2023
                    
                                            
                        
                    
                                             Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
                    
                                            
                         DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, CONSTANTES DA RELAÇÃO DO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.