Nomeação, Agente: Manoel Flavio da Silva Oliveira, Cargo: Secretario Adjunto de Turismo, Secretaria: Turismo

Nomeação, Agente: Elizete de Sousa Pinto, Cargo: Coordenador do Cras, Secretaria: Assistência Social

Nomeação, Agente: Luciana da Silva Oliveira, Cargo: Diretor de Vigilancia Socioassistencial, Secretaria: Assistência Social

Nomeação, Agente: Antonia Vanuza Pereira Sales, Cargo: Coordenador de Gestão Educacional, Secretaria: Educação

Concessão de Aposentadoria, Agente: Jose Ivan Barroso, Cargo: Vigia, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito Trânsito

Licença, Agente: Marcos Aurelio Nunes de Freitas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Educação

Concede Mudança de Nível, Agente: Elizeu Francisco de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Educação

Concede Mundança de Nível, Agente: Celma Andrea Silva de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Educação

Concede Mudança de Nível, Agente: Zivanete David Pinto, Cargo: Professor(a), Secretaria: Educação

Concede Mudança de nível, Agente: Marta Neiva Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Educação

Licença, Agente: Luciola Alves Ribeiro Mendes, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito Trânsito

Licença, Agente: Joao Evangelista de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Educação

Concessão de Aposentadoria, Agente: Genesia Ferreira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Educação

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA FINS DE PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL DOS RECURSOS DO FUNDEB 70% NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DO DECRETO Nº 034/2022, PARA INCLUIR O MUNICÍPIO NA RELAÇÃO DOS ENTES FEDERATIVOS PARA FINS DE COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS DE AVALIAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, RESPONSÁVEL PELOS TRABALHOS DA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO REURB, COM ESTEIO NA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018, LEI MUNICIPAL Nº 984/2022, DECRETO Nº 002/2023 E DECRETO Nº 003/2023 E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aposentadoria, Agente: Veronica Irineu de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Educação

Aposentadoria, Agente: Maria Ziseuda Pacifico Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Educação

Licença, Agente: Francisca Gleiciene Batista de Moura, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Saúde

Concede Mudança de Nível ao servidor Antonio Marques da Silva, Cargo: Secretario de Escola B, Secretaria: Educação

Outras, Agente: Fernando Vieira Moura, Cargo: Professor(a), Secretaria: Educação

INSTAURA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) E ESPECÍFICO (REURB-E) NOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS INSERIDOS NOS DISTRITOS DE FLECHEIRAS, SEDE E LOCALIDADES DE GUAJIRU, CANA BRAVA E EMBOACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 984/2021, PARA ESTABELECER PROCEDIMENTOS PARA TRAMITAÇÃO E ANÁLISE DE PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - (REURB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, EM CONSONÂNCIA COM LEI FEDERAL Nº13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB. QUADRIÊNIO 2023/2026.

Nomeação, Agente: Francisco Braga Moura, Cargo: Coordenador Distrital, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Dolores de Amorim Braga Ramos, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Adriana Moura Oliveira, Cargo: Diretor de Recursos Humanos - Educação, Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: Celio Justo Souza Gomes, Cargo: Diretor de Apoio À Juventude e Lazer, Secretaria: Esportes, Juventude e Lazer