DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O MÊS DE OUTUBRO, COMO OUTUBRO ROSA, E QUE A CAMPANHA MUNICIPAL NOS MESES DE OUTUBRO SEJA DENOMINADA DE MARIA ÁDILA RODRIGUES DOS SANTOS, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - AMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O INCENTIVO ADICIONAL ANUAL AOS ACS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ACE - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE
ESTABELECE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPO DE TRAIRI - CE, CONFORME ESPECIFICA.
EMENTA - ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 290/2006 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica alterado o art. 1º da Lei Municipal Nº 290/2006, para incluir a Associação abaixo descrita, reconhecida de utilidade pública municipal na relação das entidades com a qual o Municipal de Trairi está autorizado a firmar Convênios e deles participar financeiramente de acordo com a disponibilidade do erário municipal, e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA FINS DE PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL APURADOS DO 2º QUADRIMESTRE DOS RECURSOS FUNDEB DESTINADOS AO MAGISTÉRIO.
INSTITUI O CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI (CCSSBT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Leandro de Sousa Oliveira, Cargo: Chefe do Núcleo de Limpeza, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura
DISPÕE SOBREA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA - QUE SE ENCINTRA EM CONSTRUÇÃO NA LOCALIDADE DE ESTRELA, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO PÚBLICO RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PEIXINHOS, DISTRITO DE CANAÃ NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROCESSO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA NÃO ACADÊMICA, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 297/2006, DE 29 DE JUNHO DE 2006, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 498/2010, DE 22 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DO GENGIBRE - CORRÉGO FUNDO - TRAIRI - CE.
Licença, Agente: Marcelo Barroso Moura, Cargo: Professor Educação Básia II, Secretaria: Educação
Exoneração, Agente: Joaquim Aldencar Viana Filho, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito Trânsito
REGULAMENTA O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PELOS RESULTADOS OBTIDOS NO SPAECE (SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ) E PELA SUPERAÇÃO EM 1,3 DA META DO IDEB (ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA) DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 909/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO ORIGINÁRIO DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 03.002/2019 - TP - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, CONTRATO ADMINISTRATIVO 20200138, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TRAIRI E INGETI - INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
Aposentadoria, Agente: Vera Lucia Moura Aguiar, Cargo: Professor da Educação Básica II, Secretaria: Educação
Designar a Senhora Erika Moura de Lima, para responder pela Direção Administrativa da Unidade Básica de Saúde - UBS do Município de Trairi - CE.
Designar a Senhora Aniele Alves Castro, para responder pela Direção Administrativa da Unidade Básica de Saúde - UBS do Município de Trairi - CE.
Nomeação, Agente: Maria Luciely da Silva Pinheiro Rabelo, Cargo: Cirugião Dentista, Secretaria: Saúde
EMENTA: ALTERA A LEI Nº 583 DE 11 DE ABRIL DE 2011, QUE TRATA DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS DOCENTES INTEGRANTES DO QUADRO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.
Revoga o Decreto Nº 025, de 19 de Julho de 2021, que dispõe acerca da situação de Emergência, que afeta o Município de Trairi com a estiagem que ocorre nos últimos anos.
Decreta Situação de Emergência, por um período de 180 (cento oitenta) dias, em todas as áreas do Município de Trairi, afetada com a seca (segundo cobrade 1.4.1.2.0) que ocorre nos últimos anos.
CONVOCA a 11º Conferência Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Raulindo Ramos Menezes, Cargo: Chefe do Núcleo de Contabilidade e Orçamento, Secretaria: Secretaria de Educação
Designa a Comissão Intersetorial pelos direitos da Infância e adolescente do Município de Trairi, nomeia seus membros e dá outras providências.
