ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 989/2022 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022, PARA INCLUIR A JUSTIÇA ESTADUAL, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL NOS ÓRGÃOS REQUISITANTES DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO §3º DO ART. 2º DA LEI Nº 1011/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA SIMBOLOGIA DO CARGO DE GERENTE DE PARCERIA INSTITUCIONAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ABRANGENDO, INCLUSIVE, O MUNICÍPIO DE TRAIRI NO ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DE NUCLEAÇÃO DAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aposentadoria, Agente: Margarida Maria Lima Barbosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Educação

Concede Redução de Carga Horária, a servidora Rachel dos Santos Rodrigues Freitas, Cargo: Professora da Educação Básica II, Secretaria: Educação

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A FUNDAÇÃO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA LOCALIDADE DE GUAJIRU, TRAIRI - CE.

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO PÓLO DE LAZER DO CARRAPICHO NA SEDE DE TRAIRI - CE.

Nomeação, Agente: Ronielson Gadelha Sousa, Cargo: Coordenadora de Escola de Arte, Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: Francisco Antonio Pinto, Cargo: Coordenador de Escola C, Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: Silvani Freitas Alves, Cargo: Coordenador de Escola C, Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: Priscila Tome Oliveira Praciano, Cargo: Coordenador de Escola C, Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: Nazare Vicente de Castro Nogueira, Cargo: Coordenador de Escola C, Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: Marianne Freitas Brandao, Cargo: Coordenador de Escola C, Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: Maria Lucileuda Araujo, Cargo: Coordenador de Escola C, Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: Maria Angelica da Silva, Cargo: Coordenador de Escola C, Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: Marcilene Carneiro de Sousa, Cargo: Coordenador de Escola C, Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: Erica Maria Ferreira, Cargo: Coordenador de Escola C, Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: Cristina Maria da Silva Ribeiro, Cargo: Coordenador de Escola C, Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: Rozangela Viana de Freitas, Cargo: Coordenador de Escola B, Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: Maria Izeuda Rodrigues da Cruz, Cargo: Coordenador de Escola B, Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Vital Freitas Barbosa, Cargo: Coordenador de Escola B, Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: Iracema Furtado Sales, Cargo: Coordenador de Escola B, Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: Eva Cristina de Sousa, Cargo: Coordenador de Escola B, Secretaria: Educação