Concede MUDANÇA DE NÍVEL a servidora Celma Andrea Silva de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Educação

Licença, Agente: Rita de Cassia Bastos Sales Moura, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Educação

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.017/2022, QUE DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO/PISO SALARIAL DOS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ACE - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E FIXA CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES E ADVOGADOS LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO OU QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES NO ÂMBITO DESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL, AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI, REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUMENTO DA MÁRGEM CONSIGNÁVEL DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Joao Carlos Freitas Freire, Cargo: Atesto de Notas Fiscais, Secretaria: Educação

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇOES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI NO ESTADO DO CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.035/2022

Concede Redução de Carga Horaria, Agente: Jorge Luis da Costa Tito, Cargo: Professor(a), Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: Antonia Vanuza Pereira Sales, Cargo: Coordenador de Gestão Educacional, Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: Aline Ferreira Oliveira, Cargo: Assessor de Planejamneto, Secretaria: Planejamento e Finanças Finanças

Designação, Agente: Aline Ferreira Oliveira, Cargo: Atesto de Notas Fiscais, Secretaria: Infraestrutura, Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos, Secretaria de Cultura, Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer, Secretaria de Planejamento e Finanças, Secretaria de Turismo, Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Administração e Gabinete do Prefeito do Município de Trairi/CE.

Nomeação, Agente: Luciana da Silva Oliveira, Cargo: Diretor de Vigilancia Socioassistencial, Secretaria: Assistência Social

Nomeação, Agente: Elizete de Sousa Pinto, Cargo: Coordenador do Cras, Secretaria: Assistência Social

Nomeação, Agente: Manoel Flavio da Silva Oliveira, Cargo: Secretario Adjunto de Turismo, Secretaria: Turismo

Concessão de Aposentadoria, Agente: Genesia Ferreira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Educação

Licença, Agente: Joao Evangelista de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Educação

Licença, Agente: Luciola Alves Ribeiro Mendes, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito Trânsito

Concede Mudança de nível, Agente: Marta Neiva Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Educação

Concede Mudança de Nível, Agente: Zivanete David Pinto, Cargo: Professor(a), Secretaria: Educação

Concede Mundança de Nível, Agente: Celma Andrea Silva de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Educação

Concede Mudança de Nível, Agente: Elizeu Francisco de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Educação

Licença, Agente: Marcos Aurelio Nunes de Freitas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Educação

Concessão de Aposentadoria, Agente: Jose Ivan Barroso, Cargo: Vigia, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito Trânsito

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DO DECRETO Nº 034/2022, PARA INCLUIR O MUNICÍPIO NA RELAÇÃO DOS ENTES FEDERATIVOS PARA FINS DE COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS DE AVALIAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA FINS DE PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL DOS RECURSOS DO FUNDEB 70% NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, RESPONSÁVEL PELOS TRABALHOS DA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO REURB, COM ESTEIO NA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018, LEI MUNICIPAL Nº 984/2022, DECRETO Nº 002/2023 E DECRETO Nº 003/2023 E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS.