Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3167 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 14:56:53

Lei Municipal: 1100/2024 05/04/2024

ALTERA A LEI Nº 498/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1099/2024 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lc - Lei Complementar: 009/2024 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA EMENTA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 196/2024 03/04/2024

Designação, Agente: Antonio Clebio de Sousa, Cargo: Unidade Municipal de Cadastramento, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 189/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Paulo Sergio da Silva, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 188/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Vitória Régia Matias dos Santos, Cargo: Coordenador da Central de Regulamentação, Secretaria: Saúde

Portaria: 187/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Maria Meirilene de Oliveira, Cargo: Secretario Adjunto de Saúde, Secretaria: Saúde

Portaria: 186/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: João Douglas Sales Costa, Cargo: Gerente de Transporte, Secretaria: Saúde

Portaria: 184/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Enderson Sousa Silva Santos, Cargo: Gerente de Fiscalização, Secretaria: Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 183/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Francisco Gerlane Pereira dos Santos, Cargo: Secretario Adjunto de Infraestrutura, Secretaria: Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 182/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Ana Candida Pinto de Sousa, Cargo: Secretario de Saúde, Secretaria: Saúde

Portaria: 181/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Elinete Braga Pinto, Cargo: Secretario de Administração, Secretaria: Administração

Portaria: 180/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Pedro Vitor Moura Oliveira, Cargo: Secretario de Infraestrutura, Secretaria: Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 179/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Emidio Sezanildo Montenegro, Cargo: Secretario Interino, Secretaria: Trabalho e Desenvolvimento Econômico Econômico

Portaria: 165/2024 28/03/2024

Exoneração, Agente: Jose Nilson Moreira Farias, Cargo: Secretario Adjunto de Infraestrutura, Secretaria: Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 164/2024 28/03/2024

Exoneração, Agente: Marcio Alves Ribeiro, Cargo: Secretario de Saúde, Secretaria: Saúde

Portaria: 163/2024 28/03/2024

Exoneração, Agente: Francisco Oliveira Dias, Cargo: Secretario de Infraestrutura, Secretaria: Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 162/2024 28/03/2024

Exoneração, Agente: Francisco Alberto Ferreira, Cargo: Secretario de Administração, Secretaria: Administração

Portaria: 161/2024 28/03/2024

Exoneração, Agente: Fausto Tome Aguiar, Cargo: Secretario de Trabalho e Desenvolvimento Economico, Secretaria: Trabalho e Desenvolvimento Econômico Econômico

Decreto: 014/2024 26/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 013/2024 15/03/2024

DECRETA “FERIADO MUNICIPAL”, A SER OBSERVADO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, O DIA 19 DE MARÇO DE 2024, DATA DEDICADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 162/2024 14/03/2024

Aposentadoria, Agente: Maria Jose Teixeira dos Santos, Cargo: Professor (a), Secretaria: Educação

Portaria: 161/2024 14/03/2024

Licença, Agente: Renata Moreira Castro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Educação

Portaria: 160/2024 14/03/2024

Exoneração, Agente: Francisca Katiane Agostinho Teixeira, Cargo: Secretario de Escola B, Secretaria: Educação

Decreto: 012/2024 12/03/2024

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO/ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 154/2024 11/03/2024

Nomeação, Agente: Narcelia Batista de Sousa Pires, Cargo: Coordenador Escolar D, Secretaria: Educação

Portaria: 153/2024 11/03/2024

Nomeação, Agente: Michelle Sousa Moura, Cargo: Coordenador Escolar D, Secretaria: Educação

Portaria: 152/2024 11/03/2024

Nomeação, Agente: Francisca Zenaides Farias, Cargo: Coordenador Escolar D, Secretaria: Educação

Portaria: 151/2024 11/03/2024

Nomeação, Agente: Fernanda Furtado Damasceno Feitosa, Cargo: Coordenador Escolar D, Secretaria: Educação

Portaria: 150/2024 11/03/2024

Nomeação, Agente: Adriana Celia Alves Furtado, Cargo: Coordenador Escolar D, Secretaria: Educação

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