Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3167 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 14:56:53

Portaria: 335/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Giovanna Siqueira Aragao, Cargo: Coordenador de Gestão, Secretaria: Administração

Portaria: 333/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Liziane Viana da Silva, Cargo: Diretor de Gestão do Gabinete do Vice Prefeito, Secretaria: Gabinete do Vice Prefeito

Portaria: 332/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Francisca Maria Teixeira, Cargo: Coordenador Distrital, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 331/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Francisco Gevan de Lima, Cargo: Diretor de Transporte, Secretaria: Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 330/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Josicleia Vicente Nogueira, Cargo: Gerente de Turismo, Secretaria: Turismo

Portaria: 329/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Celina Nunes da Costa, Cargo: Gerente de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 328/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Maria Dolores de Amorim Braga Ramos, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Lei Municipal: 1117/2024 24/06/2024

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 1116/2024 24/06/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1115/2024 24/06/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 326/2024 19/06/2024

Mudança de Nível, Agente: Raimunda Peixoto de Carvalho, Cargo: Professor (a), Secretaria: Educação

Portaria: 325/2024 19/06/2024

Licença, Agente: Rai Jarbas Ferreira de Castro, Cargo: Maqueiro, Secretaria: Saúde

Lei Municipal: 1114/2024 11/06/2024

CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARQUEOLÓGICO DE TRAIRI E ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, DA ARQUEOLOGIA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1113/2024 11/06/2024

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA ESTÁGIO, DENOMINADO “PROGRAMA TRAIRI JOVEM”, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, ENSINO TÉCNICO SUPERIOR, ENSINO SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO, REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO RECONHECIDAS PELO MEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1112/2024 11/06/2024

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI A CELEBRAR DE TERMO DE FOMENTO COM A LIGA DESPORTIVA DE TRAIRI - LDT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1111/2024 11/06/2024

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE TELEFONISTA DE PROVIMENTO EFETIVO DA ESTRUTURA DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1110/2024 11/06/2024

PROPÕE QUE O LOGRADOURO PÚBLICO POPULARMENTE CONHECIDO POR ESTRADA DO FIO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE TRAIRI, COM UMA EXTENSÃO DE 2.374,55M, SEJA DENOMINADO DE RUA ANTÔNIO ALEXANDRE MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1109/2024 11/06/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, PARA O MANDATO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lc - Lei Complementar: 011/2024 11/06/2024

ESTABELECE INCETIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INCLUSOS NO "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA" REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 321/2024 05/06/2024

NOMEIA A SENHORA PAULA CAROLINE RODRIGUES DE CASTRO PARA EXERCER O CARGO DE ENFERMEIRA DO PSF PERTECENTE AO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DESTA MUNICIPALIDADE.

Portaria: 311/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Rakele de Sousa Braga Praciano, Cargo: Coordenador de Ouvudoria, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 309/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Fernanda Moreira Nunes Martins, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Saúde

Portaria: 308/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Eliabe Nunes de Castro, Cargo: Coiordenador de Almoxarifado, Secretaria: Saúde

Portaria: 307/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Salomao Sousa Moreira, Cargo: Coordenador Distrital, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 306/2024 03/06/2024

NOMEIA A SENHORA ALINE MARIA SOARES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PERTECENTE AO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DESTA MUNICIPALIDADE.

Portaria: 305/2024 29/05/2024

Exoneração, Agente: Luis Alexandre Viana Januario, Cargo: Coordenador Distrital, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 304/2024 29/05/2024

Exoneração, Agente: Eliabe Nunes de Castro, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Saúde

Decreto: 019/2024 27/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Lei Municipal: 1107/2024 20/05/2024

ESTABELECE QUE O LOGRADOURO PÚBLICO (RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL) LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, SEJA DENOMINADO DE RUA FRANCISCO FERNANDES RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 295/2024 13/05/2024

Retifica nome civil na portaria Nº 012/2022 que nomeou a ocupante do cargo de SECRETÁRIO vinculado a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Trairi - CE, e dá outras providências. RETIFICAR a Portaria nº 012/2022, que nomeou a Senhora VÂNIA MARIA SALES ROLA, ocupante do cargo de Secretaria de Assistência Social do Município de Trairi - CE, somente na parte que se refere ao nome da servidora. Onde lê-se: VANIA MARIA SALES ROLA Leia-se: VANIA MARIA SALES CASTRO

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