Nomeação, Agente: Rozangela Viana de Freitas, Cargo: Coordenador de Escola B, Secretaria: Educação

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Israel Viana Moura, Cargo: Diretor de Escola A, Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: Vanusa Tolentino da Silva, Cargo: Coordenador de Escola A, Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: Jose Elmino Barroso Viana, Cargo: Coordenador de Escola A, Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: Ana Maira Moura da Silva, Cargo: Coordenador de Escola A, Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: Cicero Erlane dos Santos, Cargo: Diretor de Escola B, Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: Jardenia Braga Dias Moura, Cargo: Diretor de Escola B, Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: Anderson Santos da Silva, Cargo: Diretor de Escola A, Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: Antonia Moreira de Sousa, Cargo: Diretor de Escola A, Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: Cristina Maria da Silva Ribeiro, Cargo: Coordenador de Escola C, Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: Marianne Freitas Brandao, Cargo: Coordenador de Escola C, Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: Nazare Vicente de Castro Nogueira, Cargo: Coordenador de Escola C, Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: Francisco Antonio Pinto, Cargo: Coordenador de Escola C, Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: Ronielson Gadelha Sousa, Cargo: Coordenadora de Escola de Arte, Secretaria: Educação

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, CONSTANTES DA RELAÇÃO DO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Douglas Gifone Nunes da Silva, Cargo: Supervisor de Serviços, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito Trânsito

Nomeação, Agente: Austriano Furtado Teixeira, Cargo: Membro da Jari, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito Trânsito

Nomeação, Agente: Jefferson Nogueira Goncalves, Cargo: Supervisor de Serviços, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito Trânsito

ACRESCENTA O ARTIGO 18-A, INCISO I, II, III E IV E PARÁGRAFO ÚNICO, AO DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2022 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE ÁGUA BOA, TRAIRI/CE.

Concede Licença, Agente: Leticia Saraiva de Sousa, Cargo: Fiscal de Obras e Posturas, Secretaria: Infraestrutura Infraestrutura

Concede MUDANÇA DE NÍVEL a servidora Regina Braga Simplicio, Cargo: Professor(a), Secretaria: Educação

Concede MUDANÇA DE NÍVEL a servidora Celma Andrea Silva de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Educação

Licença, Agente: Rita de Cassia Bastos Sales Moura, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Educação

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.017/2022, QUE DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO/PISO SALARIAL DOS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ACE - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E FIXA CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES E ADVOGADOS LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO OU QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES NO ÂMBITO DESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL, AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI, REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUMENTO DA MÁRGEM CONSIGNÁVEL DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.