ESTABELECE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Joao Carlos Freitas Freire, Cargo: Atesto de Notas Fiscais, Secretaria: Educação

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇOES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI NO ESTADO DO CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.035/2022

Concede Redução de Carga Horaria, Agente: Jorge Luis da Costa Tito, Cargo: Professor(a), Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: Antonia Vanuza Pereira Sales, Cargo: Coordenador de Gestão Educacional, Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: Aline Ferreira Oliveira, Cargo: Assessor de Planejamneto, Secretaria: Planejamento e Finanças Finanças

Designação, Agente: Aline Ferreira Oliveira, Cargo: Atesto de Notas Fiscais, Secretaria: Infraestrutura, Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos, Secretaria de Cultura, Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer, Secretaria de Planejamento e Finanças, Secretaria de Turismo, Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Administração e Gabinete do Prefeito do Município de Trairi/CE.

Nomeação, Agente: Luciana da Silva Oliveira, Cargo: Diretor de Vigilancia Socioassistencial, Secretaria: Assistência Social

Nomeação, Agente: Elizete de Sousa Pinto, Cargo: Coordenador do Cras, Secretaria: Assistência Social

Nomeação, Agente: Manoel Flavio da Silva Oliveira, Cargo: Secretario Adjunto de Turismo, Secretaria: Turismo

Concessão de Aposentadoria, Agente: Genesia Ferreira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Educação

Licença, Agente: Joao Evangelista de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Educação

Licença, Agente: Luciola Alves Ribeiro Mendes, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito Trânsito

Concede Mudança de nível, Agente: Marta Neiva Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Educação

Concede Mudança de Nível, Agente: Zivanete David Pinto, Cargo: Professor(a), Secretaria: Educação

Concede Mundança de Nível, Agente: Celma Andrea Silva de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Educação

Concede Mudança de Nível, Agente: Elizeu Francisco de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Educação

Licença, Agente: Marcos Aurelio Nunes de Freitas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Educação

Concessão de Aposentadoria, Agente: Jose Ivan Barroso, Cargo: Vigia, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito Trânsito

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DO DECRETO Nº 034/2022, PARA INCLUIR O MUNICÍPIO NA RELAÇÃO DOS ENTES FEDERATIVOS PARA FINS DE COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS DE AVALIAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA FINS DE PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL DOS RECURSOS DO FUNDEB 70% NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, RESPONSÁVEL PELOS TRABALHOS DA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO REURB, COM ESTEIO NA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018, LEI MUNICIPAL Nº 984/2022, DECRETO Nº 002/2023 E DECRETO Nº 003/2023 E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aposentadoria, Agente: Maria Ziseuda Pacifico Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Educação

Aposentadoria, Agente: Veronica Irineu de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Educação

Licença, Agente: Francisca Gleiciene Batista de Moura, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Saúde

Outras, Agente: Fernando Vieira Moura, Cargo: Professor(a), Secretaria: Educação

Concede Mudança de Nível ao servidor Antonio Marques da Silva, Cargo: Secretario de Escola B, Secretaria: Educação

INSTAURA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) E ESPECÍFICO (REURB-E) NOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS INSERIDOS NOS DISTRITOS DE FLECHEIRAS, SEDE E LOCALIDADES DE GUAJIRU, CANA BRAVA E EMBOACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.