Nomeação, Agente: Auricelia Rodrigues de Freitas, Cargo: Coordenador Escolar D, Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: Maria do Livramento Menezes Chaves, Cargo: Secretario de Escola C, Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: Maria Auxililiadora de Sousa, Cargo: Secretario de Escola C, Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: Edneia Maria Simplicio Teixeira, Cargo: Secretario de Escola C, Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: Maria Apolonia de Sousa Dias, Cargo: Secretario de Escola C, Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: Antonio Adaisio de Oliveira, Cargo: Secretario de Escola C, Secretaria: Educação

DISPÕE DA CRIAÇÃO DA NOVA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE TRAIRI, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021, MODIFICANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CARGOS DA GESTÃO ESCOLAR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Marcos Vinicius Pires Castro, Cargo: Diretor de Pesca, Secretaria: Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: David Moreira da Silva, Cargo: Diretor de Agricultura, Secretaria: Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Joao Gerivaldo Leite, Cargo: Diretor de Recursos Hídricos, Secretaria: Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Erivania Freitas Moura, Cargo: Gerente de Cultura, Secretaria: Cultura

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI A CELEBRAR DE TERMO DE FOMENTO COM A FUNDAÇÃO ESPECIFICADA (HOSPITAL E MATERNIDADE COEMA DAMASCENO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI, REAJUSTA O VALOR GRATIFICAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO CARNAVAL DE 2024 NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Darlan Pereira Viana, Cargo: Gerente de Benefícios Socioassistenciais, Secretaria: Assistência Social

Nomeação, Agente: Diana Keles Viana Costa, Cargo: Coordenador de Protenção Social Especial, Secretaria: Assistência Social

Nomeação, Agente: Flabia Pereira Gadelha, Cargo: Coordenador de Escola B, Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: Rafael Borges da Silva, Cargo: Chefe do Núcleo de de Futebol, Secretaria: Esportes, Juventude e Lazer

Nomeação, Agente: Antonio Ygor Barbosa, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Darlyane Camelo de Sousa, Cargo: Coordenador Financeiro, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Jose Edmar Alves Moreira Junior, Cargo: Secretario Adjunto de Assistencia Social, Secretaria: Assistência Social

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO PÓLO DE LAZER DO CARRAPICHO NA SEDE DE TRAIRI - CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.