DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aposentadoria, Agente: Maria Ziseuda Pacifico Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Educação
Aposentadoria, Agente: Veronica Irineu de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Educação
Licença, Agente: Francisca Gleiciene Batista de Moura, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Saúde
Outras, Agente: Fernando Vieira Moura, Cargo: Professor(a), Secretaria: Educação
Concede Mudança de Nível ao servidor Antonio Marques da Silva, Cargo: Secretario de Escola B, Secretaria: Educação
INSTAURA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) E ESPECÍFICO (REURB-E) NOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS INSERIDOS NOS DISTRITOS DE FLECHEIRAS, SEDE E LOCALIDADES DE GUAJIRU, CANA BRAVA E EMBOACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 984/2021, PARA ESTABELECER PROCEDIMENTOS PARA TRAMITAÇÃO E ANÁLISE DE PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - (REURB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, EM CONSONÂNCIA COM LEI FEDERAL Nº13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Celio Justo Souza Gomes, Cargo: Diretor de Apoio À Juventude e Lazer, Secretaria: Esportes, Juventude e Lazer
Nomeação, Agente: Ana Paula Silva Neri, Cargo: Diretor de Recursos Humanos, Secretaria: Administração Administração
Nomeação, Agente: Maria Adriana Moura Oliveira, Cargo: Diretor de Recursos Humanos - Educação, Secretaria: Educação
Nomeação, Agente: Maria Dolores de Amorim Braga Ramos, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Braga Moura, Cargo: Coordenador Distrital, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB. QUADRIÊNIO 2023/2026.
REGULAMENTA O REAJUSTE ANUAL DA UFIMT PARA O EXERCÍCIO DE 2023, BASEADO NO IPCA-E ACUMULADO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DO IPTU, REFORMULA A TLLF, INSTITUI O INSTRUMENTO DE COBRANÇA PREVISTO NO ARTIGO 35 DA LEI FEDERAL 14.026/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NESCESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA COSNTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 415/2007, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO PATRIMÔNIO PARA REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS BENS SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE.
DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS FURTADOS, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1004/2022, QUE TRATA DO INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA, AOS TRABALHADORES DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NA ATENÇÃO ORIMÁRIA À SAÚDE, NO ENFRENTAMENTO DAS SÍDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL À COVID 19, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO CONSTRÍDO NA LOCALIDADE DE VIEIRA DOS CARLOS, QUE SEJA DENOMINADO DE PRAÇA PADRE TOMÁS FELIU AMENGUAL, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO CONSTRUÍDO NO DISTRITO DE GUALDRAPAS, QUE SEJA DENOMINADO DE PRAÇA MANOEL DIAS DE FREITAS, NESTE MUNCÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃO E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre os serviços de natureza continuada no âmbito da Administração Municipal de Trairi/CE, e dá outras providencias.
