DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DO DISTRITO DO MUNDAÚ NO MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS BARRACAS DA LAGOA DAS ALMECEGAS (A.C.B.L.A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CEARÁ, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024, EM COMEMORAÇÃO AOS 73 (SETENTA E TRÊS) ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CEARÁ.

Licença, Agente: Izabel Cristina Bezerra Moreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI ADITIVAR O TERMO DE FOMENTO Nº 1204.01.2023, ASSINADO COM A FUNDAÇÃO SOCIOEDUCACIONAL FRANCISCO DAMASCENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A LEI QUE INSTITUI O TÍTULO DE MESTRES E MESTRAS DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR DO MUNCÍPIO DE TRAIRI, TESOUROS VIVOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Mabio Lima Alves, Cargo: Atesto de Notas Fiscais, Secretaria: Administração

Nomeação, Agente: Celina Nunes da Costa, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Edinildo Severiano Carneiro, Cargo: Chefe do Núcleo de Limpeza, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Denilson Cardoso dos Santos, Cargo: Chefe do Núcleo de Limpeza, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA Nº 1125/2024 - EXERCÍCIO 2025)

FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA Nº 1125/2024 - EXERCÍCIO 2025)

ALTERA O DECRETO Nº 003/2023 QUE INSTAURA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INETERESSE SOCIAL (REURB-S) E ESPECIÍFICO (REURB-E) NOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS INSERIDOS NOS DISTRITOS DE FLECHEIRAS, SEDE E LOCALIDADES DE GUAJIRU, CANA BRAVA E EMBOACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PELOS RESULTADOS OBTIDOS NO SPAECE (SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ) E PELA SUPERAÇÃO EM 1,3 DA META DO IDEB (ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA) DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 817/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 909/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024.

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À COSNTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE BATALHA NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE.

Aposentadoria, Agente: Anita Maria de Oliveira, Cargo: Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Licença, Agente: Arnaldo Teixeira Braga Junior, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

HOMOLOGA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Licença, Agente: Aline Pires Sousa Aguiar, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE QUE A RUA (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL - SDO) SITUADA ÀS MARGENS DA CE-163, EM TRAIRI - CE, SEJA DENOMINADA DE RUA PROFESSORA ANA MÁRCIA GORDIANODA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE QUE O NOVO PRÉDIO/SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI RECEBA A DENOMINAÇÃO DE PALÁCIO VEREADORA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE QUE O AUDITÓRIO DO NOVO PRÉDIO/SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI RECEBA A DENOMINAÇÃO VEREADOR/PRESIDENTE ROBSON VICENTE NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA MARIA EMÍLIA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA VILA SÃO JOSÉ, DISTRITO SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença, Agente: Antonio Ygor Barbosa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Aposentadoria, Agente: Nadir Dias Estevao da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação