ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 95 - A, NO QUE REFERE AO PERCENTUAL PARA FINS DE EMENDAS INDIVIDUAIS, AS CHAMADAS EMENDAS IMPOSITIVAS.

Licença, Agente: Adriana Lindraz Cysne, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Saúde

Aposentadoria, Agente: Margarida Maria de Castro, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Saúde

Licença, Agente: Tayane Stefane de Souza Salustiano Lima, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Saúde

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Glaucia de Sena, Cargo: Presidente da Autarquia do Meio Ambiente, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisca Maria Teixeira, Cargo: Coordenador Distrital, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Nomeação, Agente: Fortunato Antonio de Oliveira Costa, Cargo: Assessor Técnico de Educação Ambiental, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Luiz Attila Barbosa Peixoto, Cargo: Assessor Técnico de Licenciamento, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Roberta de Sousa Pinto, Cargo: Gerente de Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Nomeação, Agente: Tenilia Evila de Sousa Viana, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, SERVIÇOS, INCLUSIVE, DE ENGENHARIA E OBRAS PÚBLICAS, SEM OU COM ENCARGOS NÃO FINANCEIROS, PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 12 E 13 E ALTERA O ANEXO I E II DA LEI Nº 972 DE 15 OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Aristela Diniz Guedes Freitas, Cargo: Gerente de Ações Institucionais, Secretaria: Educação

Exoneração, Agente: Maria Glaucia de Sena, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente

CONCEDE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, OCUPANTES DO CARGO TÉCNICO AGRÍCOLA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BOMFIM (ACMB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS O MUNICÍPIO DE TRAIRI QUE INDICA, DETENTORES DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL

Nomeação, Agente: Jade Teixeira Cavalcante, Cargo: Diretor Executivo do Hospital, Secretaria: Saúde

DISPÕE QUE UM LOGRADOURO PÚBLICO ( RUA SDO) EM MUNDAÚ, TRAIRI - CE, SEJA DENOMINADO DE RUA RAIMUNDO MIRANDA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Luzirene de Sousa Gomes, Cargo: Coordenador do Ceja, Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: Rozimiro Vicente dos Santos, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Educação

Outras, Agente: Raimundo Nonato Sales Cavalcante, Cargo: Professor(a), Secretaria: Educação

DISPÕE SOBRE O AUXILIO FINANCEIRO PARA OS GRUPOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.