Nomeação, Agente: David Moreira da Silva, Cargo: Diretor de Agricultura, Secretaria: Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Joao Gerivaldo Leite, Cargo: Diretor de Recursos Hídricos, Secretaria: Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Erivania Freitas Moura, Cargo: Gerente de Cultura, Secretaria: Cultura

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI A CELEBRAR DE TERMO DE FOMENTO COM A FUNDAÇÃO ESPECIFICADA (HOSPITAL E MATERNIDADE COEMA DAMASCENO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI, REAJUSTA O VALOR GRATIFICAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO CARNAVAL DE 2024 NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Darlan Pereira Viana, Cargo: Gerente de Benefícios Socioassistenciais, Secretaria: Assistência Social

Nomeação, Agente: Diana Keles Viana Costa, Cargo: Coordenador de Protenção Social Especial, Secretaria: Assistência Social

Nomeação, Agente: Flabia Pereira Gadelha, Cargo: Coordenador de Escola B, Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: Rafael Borges da Silva, Cargo: Chefe do Núcleo de de Futebol, Secretaria: Esportes, Juventude e Lazer

Nomeação, Agente: Antonio Ygor Barbosa, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Darlyane Camelo de Sousa, Cargo: Coordenador Financeiro, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Jose Edmar Alves Moreira Junior, Cargo: Secretario Adjunto de Assistencia Social, Secretaria: Assistência Social

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO PÓLO DE LAZER DO CARRAPICHO NA SEDE DE TRAIRI - CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE VÍTIMAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CMDCA Nº 07/2023, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisca Keli Braga, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Educação

CRIA A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TRAIRI - CE.

REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TRAIRI - CE.

ESTABELECE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Isa Danielle Bezerra do O, Cargo: Psicológo(a), Secretaria: Saúde

Licença, Agente: Francisco Antonio Nunes de Souza, Cargo: Vigia, Secretaria: Esportes, Juventude e Lazer

Licença, Agente: Andreza Kelly Araujo de Sousa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Educação

Mudança de Nível, Agente: Francisca Helia de Freitas Urculino, Cargo: Professor (a), Secretaria: Educação

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TRAIRI NO ESTADOS DO CEARÁ