ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1039/2023, QUE DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO/PISO SALARIAL DOS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE QUE UM LOGRADOURO PÚBLICO (RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL - SDO) EM MUNDAÚ - TRAIRI - CE, SEJA DENOMINADO DE RUA GERALDO OLIVEIRA REBOUÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O PROCESSO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA NÃO ACADÊMICA, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 297/2006 DE 29 DE JUNHO DE 2006, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 498/2010 DE 22 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aposentadoria, Agente: Maria Santana de Sousa Sancho, Cargo: Professor (a), Secretaria: Educação
DECRETA A DESCLASSIFICAÇÃO DE JOSÉ JÂNIO MAGALHÃES AGUIAR, CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS - 07, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PELOS RESULTADOS OBTIDOS NO SPAECE (SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ) E PELA SUPERAÇÃO EM 1,3 DA META DO IDEB (ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA) DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 817/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 909/2019 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
Nomeação, Agente: Vanderléia de Sousa Candido, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Saúde
Nomeação, Agente: João Paulo de Castro Fernandes, Cargo: Assessor Técnico de Fiscalização Ambiental, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente
Designação, Agente: Maria do Livramento de Sousa, Cargo: Atesto de Notas Fiscais, Secretaria: Assistência Social
Nomeação, Agente: Liziane Viana da Silva, Cargo: Diretor de Gestão do Gabinete do Vice Prefeito, Secretaria: Gabinete do Vice Prefeito
Nomeação, Agente: Maria Veni Braga, Cargo: Coordenador de Fiscalização Ambiental, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente
Aposentadoria, Agente: Maria Iracema Furtado Rocha, Cargo: Professor (a), Secretaria: Educação
Nomeação, Agente: Gerlania Tolentino Rodrigues da Silva, Cargo: Coordenador de Escola B, Secretaria: Educação
Nomeação, Agente: Lucivania Martins da Costa, Cargo: Coordenador de Escola B, Secretaria: Educação
AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO PARA FINAL DA FILA DO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO À JOSÉ JÂNIO MAGALHÃES AGUIAR PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS - 07.
Nomeação, Agente: Alfredo Dias Neri Neto, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Saúde
Nomeação, Agente: Amanda Miranda Mesquita, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Saúde
Nomeação, Agente: Ana Milena Pires Santos, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Saúde
Nomeação, Agente: Breno Araújo Barroso, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Saúde
Nomeação, Agente: Carlos Henrique da Silva Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Saúde
Nomeação, Agente: David Araújo Duarte, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Saúde
Nomeação, Agente: Karine Barbosa Almeida, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Saúde
Nomeação, Agente: Larissa Gadelha de Sena Luna, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Saúde
Nomeação, Agente: Marcos Felipe de Oliveira Barbosa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Saúde
Nomeação, Agente: Mariston Saousa Pinto, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Saúde
Nomeação, Agente: Sabrina Rodrigues Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Saúde
Nomeação, Agente: Joselia Aparecida Guilherme da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Saúde
Nomeação, Agente: Leticia Praciano Paulo, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Saúde
Exoneração, Agente: Leticia Praciano Paulo, Cargo: Fiscal de Obras e Posturas, Secretaria: Infraestrutura Infraestrutura
DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
