Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3167 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 14:56:53

Portaria: 010/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Henrique Virgenio de Sousa, Cargo: Controlador Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral

Portaria: 009/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Douglisval de Lima, Cargo: Presidente Autarquia de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito de Trairi

Portaria: 008/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Glaucia de Sena, Cargo: Presidente da Autarquia do Meio Ambiente, Secretaria: Autarquia de Meio Ambiente do Municipio de Trairi

Portaria: 007/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Barbosa Gomes, Cargo: Secretario(a) de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 006/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Pedro Geraldo Mota Oliveira, Cargo: Secretario(a) de Planejamento e Finanças, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Finanças

Portaria: 005/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Vania Maria Sales Castro, Cargo: Secretario(a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 004/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Candida Pinto de Sousa, Cargo: Secretario(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 003/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Almeida de Castro Braga, Cargo: Secretario(a) de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 002/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Carlos Jean Santos de Souza, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Decreto: 002/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Emidio Sezanildo Montenegro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Decreto: 001/2025 02/01/2025

REGULAMENTA O REAJUSTE ANUAL DA UFIMT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, BASEADO NO IPCA-E ACUMULADO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 470/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE AGENTES POLÍTICOS, AUTARQUIAS E AS REVOGAÇÕES DAS GRATIFICAÇÕES EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 458/2024 16/12/2024

Mudança de Nível, Agente: Maria Antonia de Sousa, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Decreto: 033/2024 16/12/2024

DECRETA "FERIADO MUNICIPAL" EM COMEMORAÇÃO AO "DIA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO".

Decreto: 032/2024 16/12/2024

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TRAIRI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1138/2024 13/12/2024

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LAGAMAR (A.M.L) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1137/2024 13/12/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ O IMÓVEL QUE SE INDICA PARA CONSTRUÇÃO DO "ECONUCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA" EM TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1136/2024 13/12/2024

ESTABELECE QUE O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA LOCALIDADE DE SERROTE, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, SEJA DENOMINADO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO EUFRÁSIO PINTO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1135/2024 13/12/2024

ESTABELECE QUE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DA LOCALIDADE DE CAMPESTRE, EM TRAIRI - CE, SEJA DENOMINADA DE UBS DR. MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1134/2024 13/12/2024

ESTABELECE QUE O LOGRADOURO PÚBLICO "RUA MUNDICO SABINO", LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BARREIRO, DISTRITO DE FLECHEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1133/2024 13/12/2024

ESTABELECE QUE O LOGRADOURO PÚBLICO (RUA) SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE GUAJIRU, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, SEJA DENOMINADO DE RUA JOSÉ VERAS LEITÃO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1132/2024 13/12/2024

ESTABELECE QUE O LOGRADOURO PÚBLICO (RUA) SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NO BAIRO PLANALTO NORTE, EM TRAIRI - CEARÁ, SEJA DENOMINADO DE RUA JOSÉ EDSON FILHO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 031/2024 13/12/2024

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À ABERTURA DE RUA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE TRAIRI- CE.

Lc - Lei Complementar: 012/2024 13/12/2024

INCLUI O ART. 197-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 457/2024 09/12/2024

Licença, Agente: Carlos Regis Moura de Araujo, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Decreto: 030/2024 05/12/2024

REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 029/2024 03/12/2024

REGULAMENTA, EM CONCONÂNCIA COM A LEI Nº 001/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - OS PROCEDIMENTOS FISCAIS EMPREGADOS NA FISCALIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1131/2024 29/11/2024

INSTITUI A MARCA TURÍSTICA OFÍCIAL DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1130/2024 29/11/2024

ACRESCENTA DISPOSTIVO À LEI DE Nº 578, DE 11 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE TRAIRI, ATIVIDADE DE INTERESSE PUBLICO QUE CONSITE NO TRANSPORTE D E PASSAGEIROS DE BENS EM VEÍCULO DE ALUGUEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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