Nomeação, Agente: Manoel Barbosa dos Santos, Cargo: Coordenador Distrital, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BACUMIXÁ DE BAIXO - ACBB - COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 993/2023, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI ADITIVAR O TERMO DE FOMENTO Nº 1204.01.2023, ASSINADO COM A FUNDAÇÃO SOCIOEDUCACIONAL FRANCISCO DAMASCENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS LEGAIS SOBRE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E PENALIDADES PELO SEU DESCUMPRIMENTO À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 0001/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPLEMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO E/OU FUNÇÃO DE ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA O ATINGIMENTO DO PISO SALARIAL DEFINIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.343, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO REAL DE IMÓVEL EFETUADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 627 DE 30 DE ABRIL DE 2012, E AUTORIZA A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 4ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA CULTURA DE TRAIRI EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 029/2023 REALIZADO EM PARCERIA COM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DE TRAIRI.

Nomeação, Agente: Antônio Clébio de Sousa, Cargo: Gerente de Pecuária, Secretaria: Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Raylton Sousa Alves, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Saúde

NOMEIA A COMISSÃO QUE ACOMPANHARÁ OS TRABALHOS REFERENTES AO LEILÃO NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: José Erik Martins Vasconcelos, Cargo: Gerente de Recursos Hídricos, Secretaria: Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Iago Mateus Gomes Feitosa, Cargo: Coordenador de Licitação, Secretaria: Administração

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aposentadoria, Agente: Francisca Martins da Silva Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Educação

NOMEIA O PREGOEIRO E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aposentadoria, Agente: Maria do Socorro Alves de Oliveira, Cargo: Professor (a), Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: Jair Silva Martins, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Administração

Aposentadoria, Agente: Maria Valdeci dos Santos Lima, Cargo: Professor (a), Secretaria: Educação

Aposentadoria, Agente: Eliana Maria Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Cultura

Aposentadoria, Agente: Raimunda Praciano de Castro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: Luis Alexandre Viana Januario, Cargo: Coordenador Distrital, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Antonio Eudes de Lima Filho, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação e Contratos, Secretaria: Administração

Mudança de Nível, Agente: Francisca Cirlene Alves de Castro, Cargo: Professor (a), Secretaria: Educação

INSTITUI COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A VERIFICAÇÃO DE LEGALIDADE DE CONTRATOS CELEBRADOS COM A EMPRESA SLIM GESTÃO DE SAÚDE E TREINAMENTOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI - CE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.