CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARQUEOLÓGICO DE TRAIRI E ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, DA ARQUEOLOGIA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA ESTÁGIO, DENOMINADO PROGRAMA TRAIRI JOVEM, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, ENSINO TÉCNICO SUPERIOR, ENSINO SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO, REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO RECONHECIDAS PELO MEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI A CELEBRAR DE TERMO DE FOMENTO COM A LIGA DESPORTIVA DE TRAIRI - LDT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE TELEFONISTA DE PROVIMENTO EFETIVO DA ESTRUTURA DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPÕE QUE O LOGRADOURO PÚBLICO POPULARMENTE CONHECIDO POR ESTRADA DO FIO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE TRAIRI, COM UMA EXTENSÃO DE 2.374,55M, SEJA DENOMINADO DE RUA ANTÔNIO ALEXANDRE MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, PARA O MANDATO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE INCETIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INCLUSOS NO "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA" REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SENHORA PAULA CAROLINE RODRIGUES DE CASTRO PARA EXERCER O CARGO DE ENFERMEIRA DO PSF PERTECENTE AO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DESTA MUNICIPALIDADE.
Nomeação, Agente: Rakele de Sousa Braga Praciano, Cargo: Coordenador de Ouvudoria, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação, Agente: Fernanda Moreira Nunes Martins, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Saúde
Nomeação, Agente: Eliabe Nunes de Castro, Cargo: Coiordenador de Almoxarifado, Secretaria: Saúde
Nomeação, Agente: Salomao Sousa Moreira, Cargo: Coordenador Distrital, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
NOMEIA A SENHORA ALINE MARIA SOARES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PERTECENTE AO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DESTA MUNICIPALIDADE.
Exoneração, Agente: Luis Alexandre Viana Januario, Cargo: Coordenador Distrital, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Exoneração, Agente: Eliabe Nunes de Castro, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Saúde
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
ESTABELECE QUE O LOGRADOURO PÚBLICO (RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL) LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, SEJA DENOMINADO DE RUA FRANCISCO FERNANDES RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retifica nome civil na portaria Nº 012/2022 que nomeou a ocupante do cargo de SECRETÁRIO vinculado a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Trairi - CE, e dá outras providências. RETIFICAR a Portaria nº 012/2022, que nomeou a Senhora VÂNIA MARIA SALES ROLA, ocupante do cargo de Secretaria de Assistência Social do Município de Trairi - CE, somente na parte que se refere ao nome da servidora. Onde lê-se: VANIA MARIA SALES ROLA Leia-se: VANIA MARIA SALES CASTRO
Designação, Agente: Francisco Borges da Silva, Cargo: Coordenador do Pólo Uab, Secretaria: Educação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O POLO UAB NO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE QUE O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE MUNGUBA, EM TRAIRI, SEJA DENOMINADO DE POSTO DE SAÚDE TEREZINHA DE FREITAS FORTE URÇULINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, O FESTIVAL DO COCO DO DISTRITO DE CANAÃ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2022, PARA PRORROGAR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TRAIRI.
Nomeação, Agente: Pedro Henrique Lima de Oliveira, Cargo: Gerente do Psf, Secretaria: Saúde
Designação, Agente: Aglailson Araujo dos Santos, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Assistência Social
Nomeação, Agente: Tiberio Cesar Carrah de Amorim, Cargo: Diretor de Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Designação, Agente: Aglailson Araujo dos Santos, Cargo: Gerente de Almoxarifado da Secretaria de Assistência Social, Secretaria: Assistência Social
Nomeação, Agente: Rosangela Araujo Moraes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Administração
Nomeação, Agente: Bruno Oliveira do Carmo, Cargo: Chefe do Núcleo de Cidadania, Secretaria: Esportes, Juventude e Lazer
