Exoneração, Agente: Fausto Tome Aguiar, Cargo: Secretario de Trabalho e Desenvolvimento Economico, Secretaria: Trabalho e Desenvolvimento Econômico Econômico

Exoneração, Agente: Jose Nilson Moreira Farias, Cargo: Secretario Adjunto de Infraestrutura, Secretaria: Infraestrutura Infraestrutura

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA “FERIADO MUNICIPAL”, A SER OBSERVADO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, O DIA 19 DE MARÇO DE 2024, DATA DEDICADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ.

Exoneração, Agente: Francisca Katiane Agostinho Teixeira, Cargo: Secretario de Escola B, Secretaria: Educação

Aposentadoria, Agente: Maria Jose Teixeira dos Santos, Cargo: Professor (a), Secretaria: Educação

Licença, Agente: Renata Moreira Castro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Educação

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO/ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Adriana Celia Alves Furtado, Cargo: Coordenador Escolar D, Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: Fernanda Furtado Damasceno Feitosa, Cargo: Coordenador Escolar D, Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: Antonio Adaisio de Oliveira, Cargo: Secretario de Escola C, Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: Maria Apolonia de Sousa Dias, Cargo: Secretario de Escola C, Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: Edneia Maria Simplicio Teixeira, Cargo: Secretario de Escola C, Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: Maria do Livramento Menezes Chaves, Cargo: Secretario de Escola C, Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: Maria Auxililiadora de Sousa, Cargo: Secretario de Escola C, Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: Auricelia Rodrigues de Freitas, Cargo: Coordenador Escolar D, Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: Francisca Zenaides Farias, Cargo: Coordenador Escolar D, Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: Michelle Sousa Moura, Cargo: Coordenador Escolar D, Secretaria: Educação

Nomeação, Agente: Narcelia Batista de Sousa Pires, Cargo: Coordenador Escolar D, Secretaria: Educação

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021, MODIFICANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CARGOS DA GESTÃO ESCOLAR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA CRIAÇÃO DA NOVA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE TRAIRI, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Joao Gerivaldo Leite, Cargo: Diretor de Recursos Hídricos, Secretaria: Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Marcos Vinicius Pires Castro, Cargo: Diretor de Pesca, Secretaria: Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: David Moreira da Silva, Cargo: Diretor de Agricultura, Secretaria: Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Erivania Freitas Moura, Cargo: Gerente de Cultura, Secretaria: Cultura

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI A CELEBRAR DE TERMO DE FOMENTO COM A FUNDAÇÃO ESPECIFICADA (HOSPITAL E MATERNIDADE COEMA DAMASCENO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.